PROJETO DE LEI

PL 488/2013

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À CULTURA AFRO-BRASILEIRA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE SÃO PAULO.
Veto
Autores Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 31/07/2013
Publicação DOC
Autuado em 31/07/2013 - Processo 01-488/2013
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 17/2015 (05/01/2015) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos SUB 1/2013 (11/12/2013) - Autor(es): Comissão de Educação, Cultura e Esportes;
SUB 1/2015 (11/03/2015) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 194/2014 (23/05/2014) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Anexos
Leitura 01/08/2013, na Sessão Ordinária 53, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave: ATIVIDADE PEDAGOGICA  |  COMBATE  |  CULTURA AFRO BRASILEIRA  |  DIA DA CONSCIENCIA NEGRA  |  DISCRIMINACAO  |  DISCRIMINACAO RACIAL  |  ENSINO MUNICIPAL  |  ESCOLA MUNICIPAL  |  ESTUDANTE  |  EVENTOS  |  INCENTIVO  |  JUVENTUDE  |  LEITURA  |  MATERIAL AUDIOVISUAL  |  PALESTRA  |  RELATORIO  |  RELIGIAO  |  RELIGIAO DE MATRIZ AFRICANA  |  SUGESTAO DO PARLAMENTO JOVEM  | 
Data de Encerramento 23/01/2017
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
23/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
23/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
23/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
23/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Audiência Realizada 15/04/2015 - Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Audiência Realizada 13/05/2015 - Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 01/08/2013 00:00:00 053SO HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: - - Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: -
Observações para Pauta do Plenário PARECER DE JUST 30-08-13 PARECER DE ADM 27-09-13 PARECER DE EDUC 17-12-13
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
23/11/2017 18:50 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
23/11/2017 18:50 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
26/01/2017 10:32 ARQUIVO/Recebido
23/01/2017 16:10 SGP21/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
11/06/2015 18:31 SGP21/Recebido
11/06/2015 18:30 EDUC/Para Recebimento de SGP21 A pedido
11/06/2015 18:30 EDUC/Recebido
26/03/2015 15:36 SGP12/Para Recebimento de EDUC
11/06/2015 12:41 EDUC/Consultoria/Para análise
09/06/2015 18:02 EDUC/Consultoria/Para análise
13/05/2015 16:29 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
13/05/2015 16:26 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
30/03/2015 17:26 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando 1ª Audiência Pública
26/03/2015 15:36 SGP12/Recebido
24/03/2015 18:48 SGP21/Para Recebimento de SGP12
19/03/2015 18:50 SGP21/Recebido
19/03/2015 16:42 FIN/Para Recebimento de SGP21
11/03/2015 14:07 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
09/03/2015 15:08 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
06/03/2015 17:50 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
23/02/2015 17:27 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
20/02/2015 13:40 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
02/02/2015 18:33 FIN/Consultoria/Para análise
26/05/2014 18:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
23/05/2014 17:10 FIN/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
12/05/2014 18:38 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
30/04/2014 18:17 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
25/04/2014 14:20 FIN/Consultoria/Para análise
08/04/2014 18:52 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/03/2014 12:56 FIN/Secretaria (SGP12)/
10/01/2014 16:22 FIN/Recebido
18/12/2013 17:59 EDUC/Para Recebimento de FIN
11/12/2013 16:22 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
10/12/2013 15:33 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
04/12/2013 16:06 EDUC/Comissão/Vistas
04/12/2013 15:30 EDUC/Comissão/Vistas
03/12/2013 15:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
21/11/2013 12:51 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
13/11/2013 16:59 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
18/10/2013 16:56 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
09/10/2013 18:16 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
08/10/2013 14:09 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/10/2013 15:50 EDUC/Recebido
01/10/2013 12:30 ADM/Para Recebimento de EDUC
01/10/2013 18:51 ADM/Secretaria (SGP12)/Aguardando Digitalização
25/09/2013 14:46 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
19/09/2013 14:04 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
19/09/2013 13:54 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado
19/09/2013 13:54 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
18/09/2013 16:24 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
17/09/2013 13:53 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
12/09/2013 16:10 ADM/Consultoria/Para análise
05/09/2013 13:27 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/09/2013 19:56 ADM/Recebido
04/09/2013 18:42 CCJ/Para Recebimento de ADM
28/08/2013 15:33 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
26/08/2013 14:07 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
14/08/2013 17:02 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
12/08/2013 16:56 CCJ/Recebido
12/08/2013 16:24 PESQUISA/Para Recebimento de CCJ
05/08/2013 19:00 PESQUISA/Recebido
05/08/2013 17:55 SGP22/Para Recebimento de PESQUISA
05/08/2013 17:55 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 01/08/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 12/08/2013
Prazo regimental 27/09/2013
Relator Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO) , designado em: 12/08/2013
Relatório
Relatório Número 1576 /2013 , apresentado em: 28/08/2013
Parecer Número 1555 /2013 , apresentado em: 28/08/2013
Autor Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 30/08/2013 , página 82, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/01/2017
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 05/09/2013
Prazo regimental 30/09/2013
Relator Ver. MARQUITO (PTB) , designado em: 11/09/2013
Relatório
Relatório Número 1954 /2013 , apresentado em: 25/09/2013
Parecer Número 1926 /2013 , apresentado em: 25/09/2013
Autor Ver. MARQUITO (PTB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 27/09/2013 , página 116, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. MARQUITO (PTB)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/01/2017
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 07/10/2013
Prazo regimental 11/12/2013
Relator Ver. FLORIANO PESARO (PSDB) , designado em: 09/10/2013
Relatório
Relatório Número 2845 /2013 , apresentado em: 11/12/2013
Parecer Número 2796 /2013 , apresentado em: 11/12/2013
Autor Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Votos
A FAVOR
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/01/2017
Pedido de vista em 04/12/2013 até 10/12/2013 - Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Substitutivos
SUB 1/2013
Autores Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Apresentado em 11/12/2013
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 10/01/2014
Prazo regimental 30/05/2014
Relator Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) , designado em: 09/04/2014
Relatório
Relatório Número 306 /2015 , apresentado em: 11/03/2015
Parecer Número 297 /2015 , apresentado em: 11/03/2015
Autor Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 14/03/2015 , página 108, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. POLICE (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/03/2015
Ofícios:
OF-SGP12 194/2014
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 23/05/2014
Matérias Referidas PL 488/2013 (31/07/2013)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 17/2015 (05/01/2015) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/05/2014
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 17/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: Encaminha subsídios ao PL 488/2013, atendendo a solicitação da Comissão de Finanças e Orçamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 05/01/2015
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem Of. ATL nº 579/2014 - C
Matérias Referidas PL 488/2013 (31/07/2013)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 194/2014 (23/05/2014) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Anexos Anexado em (05/01/2015) ao processo PL 488/2013
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
13/01/2015 12:56 FIN/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
13/01/2015 12:56 FIN/Recebido
07/01/2015 17:27 SGP22/Para Recebimento de FIN
07/01/2015 17:27 SGP22 Registro Inicial
Ofícios:
OF-SGP12 194/2014
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 23/05/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/05/2014
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 17/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: Encaminha subsídios ao PL 488/2013, atendendo a solicitação da Comissão de Finanças e Orçamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 05/01/2015
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem Of. ATL nº 579/2014 - C
Matérias Referidas PL 488/2013 (31/07/2013)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 194/2014 (23/05/2014) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Anexos Anexado em (05/01/2015) ao processo PL 488/2013
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
13/01/2015 12:56 FIN/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
13/01/2015 12:56 FIN/Recebido
07/01/2015 17:27 SGP22/Para Recebimento de FIN
07/01/2015 17:27 SGP22 Registro Inicial
Ofícios:
OF-SGP12 194/2014
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 23/05/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/05/2014
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2015
Autores Comissão de Finanças e Orçamento
Apresentado em 11/03/2015
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail