PROJETO DE LEI

PL 436/2013

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15902 - 11/11/2013
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 14/11/2013, página 248, coluna 1
Ementa ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO BAIRRO JARDIM ANÁLIA FRANCO A SER COMEMORADO NO DIA 10 DE FEVEREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/06/2013
Publicação DOC
Autuado em 19/06/2013 - Processo 01-436/2013
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 789/2013 (12/11/2013) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 3498/2013 (22/10/2013) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 3752/2013 (12/11/2013) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

Anexos
Leitura 19/06/2013, na Sessão Ordinária 48, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  DATA COMEMORATIVA  |  DIA DO BAIRRO JARDIM ANALIA FRANCO  |  JARDIM ANALIA FRANCO  |  LEI 14.485/2007  | 
Data de Encerramento 11/11/2013
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 05/10/2013 00:00
Plenário
Classificação primária DATA COMEMORATIVA
Classificação secundária DATAS COMEMORATIVAS PARA CONGRESSO
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 19/06/2013 00:00:00 048SO Aprov. por deliberação: True 22/10/2013 00:00:00 Aprov. em 1ª: - - Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: -
Observações para Pauta do Plenário AROVADO POR DELIBERAÇÃO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
18/11/2013 18:25 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
18/11/2013 18:25 ARQUIVO/Recebido
14/11/2013 14:42 SGP23/Para Recebimento de ARQUIVO
07/10/2013 16:00 SGP23/Recebido
07/10/2013 15:23 FIN/Para Recebimento de SGP23
02/10/2013 14:04 FIN/Secretaria/Deliberado
01/10/2013 12:26 FIN/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
27/09/2013 16:05 FIN/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
26/09/2013 17:20 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
25/09/2013 16:35 FIN/Consultoria/Para análise
25/09/2013 16:18 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/09/2013 14:07 FIN/Recebido
24/09/2013 13:38 EDUC/Para Recebimento de FIN
18/09/2013 16:47 EDUC/Secretaria/Deliberado
12/09/2013 19:06 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
04/09/2013 18:26 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
04/09/2013 18:26 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
21/08/2013 13:04 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
16/08/2013 13:51 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/08/2013 13:49 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/08/2013 18:03 EDUC/Recebido
15/08/2013 17:40 CCJ/Para Recebimento de EDUC
07/08/2013 16:34 CCJ/Secretaria/Deliberado
31/07/2013 17:14 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE
12/07/2013 14:57 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
28/06/2013 13:00 CCJ/Recebido
28/06/2013 12:45 PESQUISA/Para Recebimento de CCJ
24/06/2013 16:15 PESQUISA/Recebido
24/06/2013 15:40 SGP22/Para Recebimento de PESQUISA
24/06/2013 15:40 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 19/06/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 28/06/2013
Prazo regimental 13/08/2013
Relator Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) , designado em: 28/06/2013
Relatório
Relatório Número 1349 /2013 , apresentado em: 07/08/2013
Parecer Número 1334 /2013 , apresentado em: 07/08/2013
Autor Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 09/08/2013 , página 79, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/08/2013
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 15/08/2013
Prazo regimental 18/09/2013
Relator Ver. FLORIANO PESARO (PSDB) , designado em: 20/08/2013
Relatório
Relatório Número 1880 /2013 , apresentado em: 18/09/2013
Parecer Número 1852 /2013 , apresentado em: 18/09/2013
Autor Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 21/09/2013 , página 111, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/09/2013
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 24/09/2013
Prazo regimental 09/10/2013
Relator Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) , designado em: 25/09/2013
Relatório
Relatório Número 2113 /2013 , apresentado em: 02/10/2013
Parecer Número 2081 /2013 , apresentado em: 02/10/2013
Autor Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 05/10/2013 , página 98, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (DEM)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/10/2013
Ofícios:
OF-SGP23 3498/2013
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 22/10/2013
Matérias Referidas PL 436/2013 (19/06/2013)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 789/2013 (12/11/2013) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/10/2013
DOCRECs
DOCREC 789/2013
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: COMUNICA QUE CABERÁ À CÂMARA MUNICIPAL A PROMULGAÇÃO DA LEI RELATIVA AO PL 436/13.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 12/11/2013
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OF ATL 200/13
Matérias Referidas PL 436/2013 (19/06/2013)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 3498/2013 (22/10/2013) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

Anexos Anexado em (12/11/2013) ao processo PL 436/2013
Plenário
Ofícios:
OF-SGP23 3498/2013
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 22/10/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/10/2013
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 789/2013
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: COMUNICA QUE CABERÁ À CÂMARA MUNICIPAL A PROMULGAÇÃO DA LEI RELATIVA AO PL 436/13.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 12/11/2013
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OF ATL 200/13
Matérias Referidas PL 436/2013 (19/06/2013)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 3498/2013 (22/10/2013) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

Anexos Anexado em (12/11/2013) ao processo PL 436/2013
Plenário
Ofícios:
OF-SGP23 3498/2013
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 22/10/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/10/2013
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios:
OF-SGP23 3752/2013
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 12/11/2013
Matérias Referidas PL 436/2013 (19/06/2013)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail