PROJETO DE LEI

PL 394/2013 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROGNÓSTICO E DIAGNÓSTICO DE AUTISMO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/06/2013
Publicação DOC
Autuado em 07/06/2013 - Processo 01-394/2013
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 394/2013   PL00394-2013.PDF Principal 1
03/05/2018 PL 394/2013   PL 394.2013.1.pdf Principal 1 CAIO CEZAR MAIA DE OLIVEIRA
19/11/2020 PL 394/2013   PL00394-2013.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
19/11/2020 DSP 10191/2020 PL 394/2013 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
13/01/2021 DSP 2772/2021 PL 394/2013 Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
15/01/2021 REARQ 902/2021 PL 394/2013 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 15/01/2021.pdf Principal 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ
09/04/2021 RDS 323/2021 PL 394/2013 desarquivamento_Jair Tatto_09-04.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
13/04/2021 DSP 11387/2021 RDS 323/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
14/04/2021 DSP 11514/2021 PL 394/2013 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 14/04/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES

Ver Processo Principal na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 585/2017 (30/08/2017) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos SUB 1/2013 (18/09/2013) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 135/2017 (14/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 55/2018 (21/02/2018) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 370/2019 (17/04/2019) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 323/2021 (09/04/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 261/2017 (03/05/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Anexos
Leitura 18/06/2013, na Sessão Ordinária 47, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave: ACOMPANHAMENTO  |  AUTISMO  |  AVALIACAO  |  DIAGNOSTICO  |  ENSINO MUNICIPAL  |  EQUIPE INTERDISCIPLINAR  |  ESCOLA MUNICIPAL  |  ESTUDANTE  |  NEUROLOGISTA  |  PROGRAMA DE PROGNOSTICO E DIAGNOSTICO DE AUTISMO  |  PSICOLOGO  |  PSICOPEDAGOGO  |  PSIQUIATRA  |  RELATORIO  |  SAUDE ESCOLAR  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
04/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
20/02/2017 Volta à tramitação
20/02/2017 Volta à tramitação
14/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
14/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
14/04/2021 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 23/10/2013 - Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Audiência Realizada 13/11/2013 - Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 18/06/2013 00:00:00 047SO HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: - - Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: -
Observações para Pauta do Plenário 1ª AUD REAL. EDUC 23/10/2013 2ª AUD REAL. EDUC 13/11/2013
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
15/04/2021 10:14 SGP22/Para Recebimento de SGP21 Em condição de pauta
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
15/04/2021 10:14 SGP22/Para Recebimento de SGP21 Em condição de pauta
15/04/2021 10:10 SGP22/Recebido
14/04/2021 13:27 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação RDS 323/2021
14/01/2021 17:59 ARQUIVO/Recebido
14/01/2021 11:54 SGP21/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
22/04/2019 18:09 SGP21/Recebido
22/04/2019 17:28 FIN/Para Recebimento de SGP21 Com pareceres publicados
17/04/2019 15:36 FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
17/04/2019 11:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
10/04/2019 11:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
10/04/2019 11:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
05/04/2019 13:26 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
05/04/2019 13:26 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
01/04/2019 16:21 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
28/03/2019 16:38 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
28/03/2019 16:37 FIN/Recebido
28/03/2019 16:36 EDUC/Para Recebimento de FIN Com parecer publicado
24/01/2019 20:31 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
24/01/2019 18:03 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
24/01/2019 18:00 EDUC/Recebido
24/01/2019 18:00 FIN/Para Recebimento de EDUC
22/05/2018 11:09 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
22/05/2018 11:09 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
22/05/2018 11:09 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
10/05/2018 18:04 FIN/Consultoria/Para análise
04/05/2018 16:51 FIN/Recebido
04/05/2018 11:08 SAUDE/Para Recebimento de FIN Com parecer publicado
04/05/2018 13:42 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/05/2018 15:14 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Deliberado
25/04/2018 18:36 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
25/04/2018 18:36 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado
23/04/2018 17:32 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
18/04/2018 17:57 SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório
16/04/2018 16:18 SAUDE/Consultoria/Elaborar relatório
03/04/2018 17:52 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
26/03/2018 15:28 SAUDE/Consultoria/Para análise
08/03/2018 17:06 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/03/2018 17:03 SAUDE/Recebido
08/03/2018 16:00 EDUC/Para Recebimento de SAUDE
28/02/2018 16:21 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
28/02/2018 16:20 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
19/12/2017 14:29 EDUC//
19/12/2017 14:29 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado CONTRÁRIO
12/12/2017 20:08 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
12/12/2017 20:08 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado CONTRÁRIO
07/12/2017 16:21 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
05/12/2017 14:11 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
19/10/2017 13:00 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
18/10/2017 17:09 EDUC/Consultoria/Para análise
16/10/2017 14:14 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/10/2017 14:07 EDUC/Relator(a)/
21/09/2017 18:06 EDUC/Consultoria/Para análise
25/04/2017 18:48 EDUC/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
24/04/2017 14:41 EDUC/Relator(a)/Assinar Pedido de Informações
18/04/2017 15:40 EDUC/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
04/04/2017 15:16 EDUC/Relator(a)/Assinar Pedido de Informações
29/03/2017 16:41 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
23/03/2017 14:53 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
22/03/2017 18:19 EDUC//
22/03/2017 12:01 EDUC/Consultoria/Para análise
22/03/2017 11:20 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/03/2017 11:52 EDUC/Recebido
06/03/2017 17:45 SGP22/Para Recebimento de EDUC Apreciação pelas comissões
02/03/2017 16:21 SGP22/Recebido
20/02/2017 18:47 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação
04/01/2017 18:44 ARQUIVO/Recebido
04/01/2017 17:50 EDUC/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
08/04/2014 18:43 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
04/04/2014 15:50 EDUC/Consultoria/Para análise
02/04/2014 13:20 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/12/2013 15:59 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
12/12/2013 18:27 EDUC/Consultoria/Aguardando Manifestação
14/11/2013 15:54 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
23/10/2013 19:42 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando 2ª Audiência Pública
11/10/2013 16:55 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando 1ª Audiência Pública
03/10/2013 13:30 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
01/10/2013 12:48 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/09/2013 19:37 EDUC/Recebido
30/09/2013 18:57 CCJ/Para Recebimento de EDUC
18/09/2013 16:12 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
11/09/2013 17:04 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
10/09/2013 16:10 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO NA COMISSÃO
10/09/2013 16:10 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
19/07/2013 18:06 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
16/07/2013 17:11 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/07/2013 14:03 CCJ/Recebido
11/07/2013 16:50 PESQUISA/Para Recebimento de CCJ
19/06/2013 16:30 PESQUISA/Recebido
19/06/2013 16:02 SGP22/Para Recebimento de PESQUISA
19/06/2013 16:02 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 18/06/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 12/07/2013
Prazo regimental 27/10/2013
Relator Ver. GEORGE HATO (MDB) , designado em: 19/07/2013
Relatório
Relatório Número 1846 /2013 , apresentado em: 18/09/2013
Parecer Número 1818 /2013 , apresentado em: 18/09/2013
Autor Ver. GEORGE HATO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 20/09/2013 , página 107, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2017
Substitutivos
SUB 1/2013
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 18/09/2013
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 30/09/2013
Prazo regimental 03/04/2014
Relator , designado em: 03/04/2014
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2017
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 135/2017
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUER, NOS TERMOS DO ART. 275 DO REGIMENTO INTERNO, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS.
Veto
Autores Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 14/02/2017
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 14/02/2017, na Sessão Ordinária 5, Legislatura 17-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 06/03/2017
Motivo encaminhamento: DESARQUIVAMENTO

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.1)
Comissão EDUC
Recebido em 10/03/2017
Prazo regimental 25/03/2017
Relator Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) , designado em: 18/10/2017
Relatório
Relatório Número 38 /2018 , apresentado em: 28/02/2018
Parecer Número 35 /2018 , apresentado em: 28/02/2018
Autor Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 02/03/2018 , página 95, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/02/2019
Ofícios:
OF-SGP12 261/2017
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 03/05/2017
Matérias Referidas PL 394/2013 (07/06/2013)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 585/2017 (30/08/2017) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/05/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 585/2017
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES A RESPEITO DO PL 394/2013 ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES OFERECIDAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DE SAÚDE
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/08/2017
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OF 339/2017 // SGP12 N° 261/20
Matérias Referidas PL 394/2013 (07/06/2013)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 261/2017 (03/05/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Anexos Anexado em (30/08/2017) ao processo PL 394/2013
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 261/2017
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 03/05/2017
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/05/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 585/2017
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES A RESPEITO DO PL 394/2013 ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES OFERECIDAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DE SAÚDE
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/08/2017
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OF 339/2017 // SGP12 N° 261/20
Matérias Referidas PL 394/2013 (07/06/2013)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 261/2017 (03/05/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Anexos Anexado em (30/08/2017) ao processo PL 394/2013
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 261/2017
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 03/05/2017
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/05/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Requerimentos:
RDS 55/2018
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO SEJA ADMITIDA COAUTORIA DO VEREADOR JAIR TATTO AO PL 394/13 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO TUMA QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA E PROGNÓSTICO E DIAGNÓSTICO DE AUTISMO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Veto
Autores Ver. JAIR TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 21/02/2018
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (2.2)
Comissão SAUDE
Recebido em 08/03/2018
Prazo regimental 23/03/2018
Relator Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO) , designado em: 08/03/2018
Relatório
Relatório Número 610 /2018 , apresentado em: 02/05/2018
Parecer Número 568 /2018 , apresentado em: 02/05/2018
Autor Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 04/05/2018 , página 110, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Ver. SÂMIA BOMFIM (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/05/2018
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.3)
Comissão FIN
Recebido em 04/05/2018
Prazo regimental 19/05/2018
Relator Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB) , designado em: 10/05/2018
Relatório
Relatório Número 647 /2019 , apresentado em: 17/04/2019
Parecer Número 427 /2019 , apresentado em: 17/04/2019
Autor Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 19/04/2019 , página 132, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
ABSTENÇÃO
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/04/2019
Requerimentos:
RDS 370/2019
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO COAUTORIA NO PL 394/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO TUMA QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROGNÓSTICO E DIAGNÓSTICO DE AUTISMO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 17/04/2019
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RDS 323/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação da(s) proposição(ões) elencada(s) a seguir: PL 098/01, 641/06, 331/07, 750/07, 484/11, 127/12, 472/12, 524/12, 525/12, 528/12, 535/12, 537/12, 539/12, 540/12, 543/12, 086/13, 088/13, 091/13, 146/13, 196/13, 265,13, 266/13, 366/13, 369/13, 370/13, 394/13, 423/13, 424/13, 522/13, 581/13, 582/13, 652/13, 653/13,859/13, 861/13, 903/13, 904/13, 905/13, 909/13, 912/13, 916/13, 440/14, 040/15, 052/15, 215/15, 590/15, 590/15, 598/15, 656/15, 043/16, 205/16, 319/16, 366/16, 372/16, 150/17, 152/17, 263/17, 436/17, 523/17, 638/17, 867/17, 875/17, 176/18, 180/18, 181/18, 305/18, 437/18, 458/18, 078/19, 173/19, 211/19, 425/19, 677/19, 683/19, 772/19, 773/19, 811/19, 862/19, 001/20, 219/20, 220/20, 221/20, 222/20, 250/20, 269/20, 302/20, 306/20, PR 033/17, 017/18, 018/19, 005/20, 007/20, todos de autoria do vereador Jair Tatto.
Veto
Autores Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 09/04/2021
Publicação DOC
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
09/04/2021 RDS 323/2021   desarquivamento_Jair Tatto_09-04.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
13/04/2021 DSP 11387/2021 RDS 323/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail