PROJETO DE LEI

PL 355/2013

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15901 - 11/11/2013
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 14/11/2013, página 247, coluna 4
Ementa ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO CANDOMBLÉ, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 13 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/05/2013
Publicação DOC
Autuado em 22/05/2013 - Processo 01-355/2013
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 788/2013 (12/11/2013) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 3497/2013 (22/10/2013) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 3758/2013 (12/11/2013) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Anexos
Leitura 28/05/2013, na Sessão Ordinária 39, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  DATA COMEMORATIVA  |  DIA DO CANDOMBLE  |  LEI 14.485/2007  | 
Data de Encerramento 11/11/2013
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 05/10/2013 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 28/05/2013 00:00:00 039SO Aprov. por deliberação: True 22/10/2013 00:00:00 Aprov. em 1ª: - - Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: -
Observações para Pauta do Plenário AROVADO POR DELIBERAÇÃO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
18/11/2013 18:25 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
18/11/2013 18:25 ARQUIVO/Recebido
14/11/2013 14:42 SGP23/Para Recebimento de ARQUIVO
09/10/2013 12:34 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
07/10/2013 15:59 SGP23/Recebido
07/10/2013 15:23 FIN/Para Recebimento de SGP23
02/10/2013 14:04 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
01/10/2013 15:14 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
30/09/2013 14:44 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
27/09/2013 12:34 FIN/Consultoria/Para análise
17/09/2013 18:05 FIN/Recebido
17/09/2013 17:20 EDUC/Para Recebimento de FIN
11/09/2013 17:06 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
11/09/2013 16:48 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
09/09/2013 12:58 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado
30/08/2013 15:58 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
30/08/2013 15:58 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
29/08/2013 17:43 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
15/08/2013 17:39 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
15/08/2013 13:15 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
30/07/2013 18:45 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
30/07/2013 18:45 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
30/07/2013 18:44 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
29/07/2013 12:31 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/07/2013 17:25 EDUC/Recebido
26/07/2013 17:11 CCJ/Para Recebimento de EDUC
26/06/2013 17:19 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
24/06/2013 14:35 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
07/06/2013 14:25 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
06/06/2013 15:46 CCJ/Recebido
05/06/2013 19:05 PESQUISA/Para Recebimento de CCJ
29/05/2013 16:50 PESQUISA/Recebido
29/05/2013 15:56 SGP22/Para Recebimento de PESQUISA
29/05/2013 15:56 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 28/05/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 07/06/2013
Prazo regimental 26/06/2013
Relator Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP) , designado em: 07/06/2013
Relatório
Relatório Número 1240 /2013 , apresentado em: 26/06/2013
Parecer Número 1225 /2013 , apresentado em: 26/06/2013
Autor Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 29/06/2013 , página 145, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/06/2013
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 26/07/2013
Prazo regimental 30/09/2013
Relator Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B) , designado em: 30/07/2013
Relatório
Relatório Número 1776 /2013 , apresentado em: 11/09/2013
Parecer Número 1752 /2013 , apresentado em: 17/09/2013
Autor Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 17/09/2013 , página 88, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/09/2013
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 17/09/2013
Prazo regimental 02/10/2013
Relator Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT) , designado em: 27/09/2013
Relatório
Relatório Número 2112 /2013 , apresentado em: 02/10/2013
Parecer Número 2080 /2013 , apresentado em: 02/10/2013
Autor Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 05/10/2013 , página 98, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
CONTRARIO
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/10/2013
Ofícios:
OF-SGP23 3497/2013
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 22/10/2013
Matérias Referidas PL 355/2013 (22/05/2013)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 788/2013 (12/11/2013) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/10/2013
DOCRECs
DOCREC 788/2013
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: COMUNICA QUE CABERÁ À CÂMARA MUNICIPAL A PROMULGAÇÃO DA LEI RELATIVA AO PL 355/13.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 12/11/2013
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OF ATL 199/13
Matérias Referidas PL 355/2013 (22/05/2013)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 3497/2013 (22/10/2013) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Anexos Anexado em (12/11/2013) ao processo PL 355/2013
Plenário
Ofícios:
OF-SGP23 3497/2013
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 22/10/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/10/2013
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 788/2013
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: COMUNICA QUE CABERÁ À CÂMARA MUNICIPAL A PROMULGAÇÃO DA LEI RELATIVA AO PL 355/13.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 12/11/2013
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OF ATL 199/13
Matérias Referidas PL 355/2013 (22/05/2013)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 3497/2013 (22/10/2013) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Anexos Anexado em (12/11/2013) ao processo PL 355/2013
Plenário
Ofícios:
OF-SGP23 3497/2013
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 22/10/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/10/2013
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios:
OF-SGP23 3758/2013
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 12/11/2013
Matérias Referidas PL 355/2013 (22/05/2013)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail