PROJETO DE LEI

PL 322/2013

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15876 - 17/10/2013
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 22/10/2013, página 95, coluna 3
Ementa ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O PASSEIO CICLÍSTICO DE VILA PRUDENTE A SER REALIZADO ANUALMENTE, NO MÊS DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/05/2013
Publicação DOC
Autuado em 14/05/2013 - Processo 01-322/2013
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 709/2013 (18/10/2013) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
DOCREC 732/2015 (04/09/2015) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 3215/2013 (08/10/2013) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 3486/2013 (18/10/2013) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

Anexos
Leitura 15/05/2013, na Sessão Ordinária 34, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  CICLISMO  |  EVENTOS  |  LEI 14.485/2007  |  PASSEIO CICLISTICO DE VILA PRUDENTE  |  VILA PRUDENTE ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 22/10/2013
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 20/09/2013 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 15/05/2013 00:00:00 034SO Aprov. por deliberação: True 08/10/2013 00:00:00 Aprov. em 1ª: - - Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: -
Observações para Pauta do Plenário AROVADO POR DELIBERAÇÃO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
23/10/2013 14:36 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
23/10/2013 14:36 ARQUIVO/Recebido
22/10/2013 13:13 SGP23/Para Recebimento de ARQUIVO
24/09/2013 11:28 SGP23/Recebido
23/09/2013 19:32 FIN/Para Recebimento de SGP23
18/09/2013 13:54 FIN/Secretaria/Deliberado
17/09/2013 14:19 FIN/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
09/09/2013 12:45 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
05/09/2013 18:10 FIN/Consultoria/Para análise
02/09/2013 15:19 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/08/2013 13:56 FIN/Recebido
30/08/2013 13:45 EDUC/Para Recebimento de FIN
28/08/2013 15:08 EDUC/Secretaria/Deliberado
21/08/2013 12:17 EDUC/Secretaria/Relatado
21/08/2013 12:17 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
13/08/2013 19:07 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
13/08/2013 19:07 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
05/08/2013 15:14 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
28/06/2013 13:32 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
20/06/2013 18:06 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
19/06/2013 12:48 EDUC/Recebido
18/06/2013 14:39 CCJ/Para Recebimento de EDUC
12/06/2013 16:48 CCJ/Secretaria/Deliberado
11/06/2013 16:29 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE
28/05/2013 14:34 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
27/05/2013 17:08 CCJ/Recebido
24/05/2013 14:12 PESQUISA/Para Recebimento de CCJ
16/05/2013 13:44 PESQUISA/Recebido
16/05/2013 13:25 SGP22/Para Recebimento de PESQUISA
16/05/2013 13:25 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 15/05/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 27/05/2013
Prazo regimental 15/06/2013
Relator Ver. SANDRA TADEU (DEM) , designado em: 27/05/2013
Relatório
Relatório Número 1094 /2013 , apresentado em: 12/06/2013
Parecer Número 1081 /2013 , apresentado em: 12/06/2013
Autor Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 13/06/2013 , página 77, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/06/2013
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 17/06/2013
Prazo regimental 30/08/2013
Relator Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS) , designado em: 20/06/2013
Relatório
Relatório Número 1599 /2013 , apresentado em: 28/08/2013
Parecer Número 1579 /2013 , apresentado em: 28/08/2013
Autor Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 30/08/2013 , página 87, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/08/2013
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 30/08/2013
Prazo regimental 18/09/2013
Relator Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) , designado em: 04/09/2013
Relatório
Relatório Número 1835 /2013 , apresentado em: 18/09/2013
Parecer Número 1807 /2013 , apresentado em: 18/09/2013
Autor Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 20/09/2013 , página 110, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (DEM)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/09/2013
Ofícios:
OF-SGP23 3215/2013
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 08/10/2013
Matérias Referidas PL 322/2013 (14/05/2013)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 09/10/2013
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 709/2013
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO: COMUNICA QUE CABERÁ À CÂMARA MUNICIPAL A PROMULGAÇÃO DA LEI RELATIVA AO PROJETO DE LEI 322/13.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 18/10/2013
Tipo OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Número de origem OF ATL 185/13
Matérias Referidas PL 322/2013 (14/05/2013)
Anexos Anexado em (18/10/2013) ao processo PL 322/2013
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios:
OF-SGP23 3486/2013
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 18/10/2013
Matérias Referidas PL 322/2013 (14/05/2013)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 732/2015
Resumo SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE A RESPEITO DO PL 332/2013, DO VEREADOR CORONEL TELHADA, QUE ALTERA O ARTIGO 20 DA LEI 7329
Autores SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES
Recebimento (protocolo) 04/09/2015
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OFÍCIO ATL 426/15-C
Matérias Referidas PL 322/2013 (14/05/2013)
Anexos Anexado em (04/09/2015) ao processo PL 322/2013
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail