PROJETO DE LEI

PL 319/2013

   PROMULGADO   

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Lei Municipal 15858 - 19/09/2013
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 21/09/2013, página 112, coluna 1
Ementa ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA NELA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DO CRISTÃO DE TRADIÇÃO WESLEYANA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 24 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/05/2013
Publicação DOC
Autuado em 14/05/2013 - Processo 01-319/2013
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 613/2013 (19/09/2013) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 2664/2013 (11/09/2013) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 3009/2013 (19/09/2013) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

Anexos
Leitura 14/05/2013, na Sessão Ordinária 33, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  DATA COMEMORATIVA  |  DIA MUNICIPAL DO CRISTAO DE TRADICAO WESLEYANA  |  IGREJA METODISTA  |  IGREJA METODISTA WESLEYANA  |  LEI 14.485/2007  | 
Data de Encerramento 19/09/2013
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 30/08/2013 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 14/05/2013 00:00:00 033SO Aprov. por deliberação: True 11/09/2013 00:00:00 Aprov. em 1ª: - - Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: -
Observações para Pauta do Plenário AROVADO POR DELIBERAÇÃO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
03/10/2013 17:07 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
03/10/2013 17:07 ARQUIVO/Recebido
03/10/2013 17:01 SGP22/Para Recebimento de ARQUIVO
03/10/2013 17:01 SGP22/Recebido
27/09/2013 16:11 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22
25/09/2013 14:52 ARQUIVO/Recebido
24/09/2013 13:25 SGP23/Para Recebimento de ARQUIVO
04/09/2013 12:41 SGP23/Recebido
04/09/2013 12:29 FIN/Para Recebimento de SGP23
28/08/2013 15:26 FIN/Secretaria/Deliberado
26/08/2013 17:34 FIN/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
23/08/2013 17:06 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
21/08/2013 18:59 FIN/Consultoria/Para análise
19/08/2013 11:35 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/08/2013 18:09 FIN/Recebido
15/08/2013 18:25 SGP12/Para Recebimento de FIN
15/08/2013 15:00 SGP12/Recebido
15/08/2013 14:50 SGP21/Para Recebimento de SGP12
15/08/2013 14:39 SGP21/Recebido
15/08/2013 14:12 EDUC/Para Recebimento de SGP21
15/08/2013 13:19 EDUC/Recebido
15/08/2013 13:18 SGP21/Para Recebimento de EDUC
15/08/2013 13:14 SGP21/Recebido
14/08/2013 15:57 EDUC/Para Recebimento de SGP21
14/08/2013 16:07 EDUC/SGP.21/A Pedido
14/08/2013 15:22 EDUC/Secretaria/Deliberado
06/08/2013 18:46 EDUC/Secretaria/Relatado
06/08/2013 18:46 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
01/07/2013 13:19 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
01/07/2013 13:19 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
27/06/2013 17:57 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
24/06/2013 12:43 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
18/06/2013 17:42 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
14/06/2013 13:30 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/06/2013 12:58 EDUC/Recebido
13/06/2013 19:24 CCJ/Para Recebimento de EDUC
05/06/2013 16:43 CCJ/Secretaria/Deliberado
04/06/2013 18:00 CCJ/Recebido
04/06/2013 17:01 PESQUISA/Para Recebimento de CCJ
15/05/2013 14:45 PESQUISA/Recebido
15/05/2013 14:32 SGP22/Para Recebimento de PESQUISA
15/05/2013 14:32 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 14/05/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 04/06/2013
Prazo regimental 19/06/2013
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 04/06/2013
Relatório
Relatório Número 1003 /2013 , apresentado em: 05/06/2013
Parecer Número 991 /2013 , apresentado em: 05/06/2013
Autor Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 06/06/2013 , página 137, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/06/2013
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 13/06/2013
Prazo regimental 14/08/2013
Relator Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B) , designado em: 17/06/2013
Relatório
Relatório Número 1362 /2013 , apresentado em: 14/08/2013
Parecer Número 1345 /2013 , apresentado em: 14/08/2013
Autor Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 15/08/2013 , página 85, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/08/2013
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 16/08/2013
Prazo regimental 31/08/2013
Relator Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT) , designado em: 21/08/2013
Relatório
Relatório Número 1618 /2013 , apresentado em: 28/08/2013
Parecer Número 1597 /2013 , apresentado em: 28/08/2013
Autor Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (DEM)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. MILTON LEITE (DEM)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/08/2013
Ofícios:
OF-SGP23 2664/2013
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 11/09/2013
Matérias Referidas PL 319/2013 (14/05/2013)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 613/2013
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO: COMUNICA QUE CABERÁ À CÂMARA MUNICIPAL A PROMULGAÇÃO DA LEI RELATIVA AO PL 319/13
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 19/09/2013
Tipo OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Número de origem OF ATL 164/13
Matérias Referidas PL 319/2013 (14/05/2013)
Anexos Anexado em (19/09/2013) ao processo PL 319/2013
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios:
OF-SGP23 3009/2013
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 19/09/2013
Matérias Referidas PL 319/2013 (14/05/2013)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/09/2013
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail