PROJETO DE LEI

PL 310/2013

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/05/2013
Publicação DOC
Autuado em 08/05/2013 - Processo 01-310/2013
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 830/2015 (19/10/2015) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 91/2015 (20/03/2015) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos
Leitura 09/05/2013, na Sessão Ordinária 32, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave: ACESSO  |  AVALIACAO  |  COMISSAO MULTIDISCIPLINAR DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA  |  COMPETENCIA  |  EDIFICIO  |  ESTRUTURA ( CONSTRUCAO )  |  FEDERACAO ESPORTIVA  |  INFRAESTRUTURA  |  INSPECAO  |  MANUTENCAO  |  NORMAS  |  PERIODO  |  REFORMA  |  RELATORIO  |  SEGURANCA  |  SITUACAO  |  UNIDADE ESPORTIVA  |  VISTORIA  | 
Data de Encerramento 23/01/2017
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
23/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
23/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
23/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
23/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 09/05/2013 00:00:00 032SO Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: - - Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: -
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
26/01/2017 10:32 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
26/01/2017 10:32 ARQUIVO/Recebido
23/01/2017 16:10 SGP21/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
10/06/2016 14:44 SGP21/Recebido
10/06/2016 13:16 FIN/Para Recebimento de SGP21 Com pareceres publicados
01/06/2016 15:55 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
01/06/2016 15:55 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
17/05/2016 17:02 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta Prazo de vistas vencido na Comissão.
17/05/2016 17:02 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta FAVORÁVEL
13/05/2016 12:20 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
10/05/2016 15:50 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
07/04/2016 13:38 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
06/04/2016 15:24 FIN/Consultoria/Para análise
06/04/2016 14:48 FIN/Consultoria/Para análise
07/03/2016 17:52 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/11/2015 15:11 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
21/10/2015 17:26 FIN/Consultoria/Para análise
24/03/2015 19:34 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
20/03/2015 19:53 FIN/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
10/03/2015 17:58 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
19/02/2015 18:27 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
06/02/2015 16:37 FIN/Consultoria/Para análise
06/02/2015 16:26 FIN/Recebido
06/02/2015 15:19 SGP12/Para Recebimento de FIN
06/02/2015 15:07 SGP12/Recebido
06/02/2015 11:01 SGP21/Para Recebimento de SGP12
06/02/2015 11:01 SGP21/Recebido
16/12/2014 13:53 FIN/Para Recebimento de SGP21
11/12/2014 17:30 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
19/11/2014 12:47 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/11/2014 14:33 FIN/Recebido
18/11/2014 17:57 EDUC/Para Recebimento de FIN
05/11/2014 14:45 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
04/11/2014 13:54 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO NA COMISSÃO.
04/11/2014 12:44 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
27/08/2014 12:56 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
22/08/2014 11:58 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
21/08/2014 13:00 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
06/08/2014 17:41 EDUC/Consultoria/Para análise
05/08/2014 13:44 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/08/2014 17:47 EDUC/Recebido
29/07/2014 18:14 URB/Para Recebimento de EDUC
25/06/2014 15:50 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
11/06/2014 18:30 URB/Secretaria (SGP12)/Adiado
28/05/2014 16:38 URB/Secretaria (SGP12)/Adiado
26/05/2014 11:13 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas Vencido.
22/05/2014 13:57 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado
07/04/2014 15:33 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
07/04/2014 15:33 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
26/11/2013 16:19 URB/Consultoria/Elaborar relatório
07/10/2013 17:41 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
07/10/2013 17:41 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
09/09/2013 12:29 URB/Consultoria (SGP.51)/Análise
05/09/2013 14:58 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/09/2013 14:42 URB/Recebido
04/09/2013 18:42 CCJ/Para Recebimento de URB
28/08/2013 15:24 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
27/08/2013 18:22 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO
27/08/2013 16:47 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
28/05/2013 14:34 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
28/05/2013 14:32 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
22/05/2013 18:12 CCJ/Recebido
21/05/2013 13:40 PESQUISA/Para Recebimento de CCJ
10/05/2013 15:21 PESQUISA/Recebido
10/05/2013 14:24 SGP22/Para Recebimento de PESQUISA
10/05/2013 14:24 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 09/05/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 27/05/2013
Prazo regimental 11/09/2013
Relator Ver. GEORGE HATO (MDB) , designado em: 27/05/2013
Relatório
Relatório Número 1551 /2013 , apresentado em: 28/08/2013
Parecer Número 1530 /2013 , apresentado em: 28/08/2013
Autor Ver. GEORGE HATO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 30/08/2013 , página 77, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/01/2017
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 05/09/2013
Prazo regimental 25/06/2014
Relator Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) , designado em: 06/09/2013
Relatório
Relatório Número 829 /2014 , apresentado em: 25/06/2014
Parecer Número 821 /2014 , apresentado em: 25/06/2014
Autor Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 27/06/2014 , página 105, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANDREA MATARAZZO (PSDB) / Atual: Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/01/2017
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 05/08/2014
Prazo regimental 20/08/2014
Relator Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) , designado em: 05/08/2014
Relatório
Relatório Número 1484 /2014 , apresentado em: 05/11/2014
Parecer Número 1442 /2014 , apresentado em: 05/11/2014
Autor Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 06/11/2014 , página 95, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/11/2014
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 19/11/2014
Prazo regimental 04/12/2014
Relator Ver. JAIR TATTO (PT) , designado em: 05/04/2016
Relatório
Relatório Número 839 /2016 , apresentado em: 01/06/2016
Parecer Número 813 /2016 , apresentado em: 01/06/2016
Autor Ver. JAIR TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/06/2016
Ofícios:
OF-SGP12 91/2015
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 20/03/2015
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PL 310/2013
Matérias Referidas PL 310/2013 (08/05/2013)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/03/2015
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 830/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ESPORTE E DE EDUCAÇÃO ACERCA DO PL 310/13, DO VEREADOR AURÉLIO MIGUEL, QUE DISPÕE ACERCA DA AVALIAÇÃO PERIÓDICA DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 19/10/2015
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OFÍCIO ATL N°491/15-C
Matérias Referidas PL 310/2013 (08/05/2013)
Anexos Anexado em (19/10/2015) ao processo PL 310/2013
Plenário
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Resposta:
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