PROJETO DE LEI

PL 271/2013

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15870 - 17/10/2013
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 22/10/2013, página 95, coluna 2
Ementa ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A FESTA DE VILA ZELINA A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 26/04/2013
Publicação DOC
Autuado em 26/04/2013 - Processo 01-271/2013
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 703/2013 (18/10/2013) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 3167/2013 (01/10/2013) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 3487/2013 (18/10/2013) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

Anexos
Leitura 30/04/2013, na Sessão Ordinária 29, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  DATA COMEMORATIVA  |  EVENTOS  |  FESTA DE VILA ZELINA  |  IMIGRANTE DO LESTE EUROPEU  |  LEI 14.485/2007  |  VILA ZELINA  | 
Data de Encerramento 22/10/2013
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 14/09/2013 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 30/04/2013 00:00:00 029SO Aprov. por deliberação: True 01/10/2013 00:00:00 Aprov. em 1ª: - - Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: -
Observações para Pauta do Plenário AROVADO POR DELIBERAÇÃO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
23/10/2013 14:34 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
23/10/2013 14:34 ARQUIVO/Recebido
22/10/2013 13:13 SGP23/Para Recebimento de ARQUIVO
18/09/2013 14:30 SGP23/Recebido
20/09/2013 19:19 FIN/Para Recebimento de SGP23
11/09/2013 16:56 FIN/Secretaria/Deliberado
29/08/2013 18:03 FIN/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
16/08/2013 14:24 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
14/08/2013 16:56 FIN/Consultoria/Para análise
13/08/2013 13:15 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/08/2013 17:18 FIN/Recebido
12/08/2013 16:33 EDUC/Para Recebimento de FIN
08/08/2013 17:20 EDUC/Secretaria/Deliberado
05/08/2013 19:52 EDUC/Secretaria/Relatado
05/08/2013 19:51 EDUC/Secretaria/
05/08/2013 19:51 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
05/08/2013 16:51 EDUC/Secretaria/Relatado
05/08/2013 16:51 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
05/08/2013 16:51 EDUC/Secretaria/Relatado
05/08/2013 16:51 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
05/08/2013 16:40 EDUC/Secretaria/Relatado
05/08/2013 16:40 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
05/08/2013 16:39 EDUC/Secretaria/Relatado
05/08/2013 16:39 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
24/06/2013 17:42 EDUC/Secretaria/Relatado
24/06/2013 17:42 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
18/06/2013 17:44 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
14/06/2013 13:31 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/06/2013 13:31 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/06/2013 12:58 EDUC/Recebido
13/06/2013 19:24 CCJ/Para Recebimento de EDUC
05/06/2013 16:51 CCJ/Secretaria/Deliberado
23/05/2013 16:11 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE
10/05/2013 17:32 CCJ/Recebido
09/05/2013 18:40 PESQUISA/Para Recebimento de CCJ
03/05/2013 14:00 PESQUISA/Recebido
03/05/2013 09:19 SGP22/Para Recebimento de PESQUISA
03/05/2013 09:19 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 30/04/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/05/2013
Prazo regimental 11/09/2013
Relator Ver. SANDRA TADEU (DEM) , designado em: 13/05/2013
Relatório
Relatório Número 1011 /2013 , apresentado em: 05/06/2013
Parecer Número 999 /2013 , apresentado em: 05/06/2013
Autor Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 06/06/2013 , página 138, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/06/2013
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 13/06/2013
Prazo regimental 07/08/2013
Relator Ver. FLORIANO PESARO (PSDB) , designado em: 17/06/2013
Relatório
Relatório Número 1305 /2013 , apresentado em: 07/08/2013
Parecer Número 1293 /2013 , apresentado em: 07/08/2013
Autor Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 10/08/2013 , página 148, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/08/2013
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 12/08/2013
Prazo regimental 11/09/2013
Relator Ver. MILTON LEITE (DEM) , designado em: 14/08/2013
Relatório
Relatório Número 1799 /2013 , apresentado em: 11/09/2013
Parecer Número 1774 /2013 , apresentado em: 11/09/2013
Autor Ver. MILTON LEITE (DEM)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 14/09/2013 , página 92, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (DEM)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MILTON LEITE (DEM)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/09/2013
Ofícios:
OF-SGP23 3167/2013
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 01/10/2013
Matérias Referidas PL 271/2013 (26/04/2013)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 02/10/2013
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 703/2013
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO: COMUNICA QUE CABERÁ À CÂMARA MUNICIPAL A PROMULGAÇÃO DA LEI RELATIVA AO PROJETO DE LEI 271/13.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 18/10/2013
Tipo OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Número de origem OF ATL 179/13
Matérias Referidas PL 271/2013 (26/04/2013)
Anexos Anexado em (18/10/2013) ao processo PL 271/2013
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios:
OF-SGP23 3487/2013
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 18/10/2013
Matérias Referidas PL 271/2013 (26/04/2013)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail