PROJETO DE LEI

PL 261/2013

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 16596 - 15/12/2016
Obs. promulgação Promulgada §3º.
Publicação da Promulgação DOC 20/12/2016, página 102, coluna 4
Ementa OFICIALIZA A BANDEIRA E BRASÃO DE ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/04/2013
Publicação DOC
Autuado em 24/04/2013 - Processo 01-261/2013
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 955/2016 (16/12/2016) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos SUB 1/2016 (19/10/2016) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 529/2016 (30/03/2016) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios OF-SGP23 2567/2016 (01/12/2016) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 2881/2016 (16/12/2016) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Anexos
Leitura 25/04/2013, na Sessão Ordinária 28, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave: BANDEIRA  |  BRASAO  |  ITAQUERA ( DISTRITO )  |  OFICIALIZACAO  | 
Data de Encerramento 15/12/2016
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
20/12/2016 Encerrado-PROMULGADO
20/12/2016 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 30/11/2016 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 25/04/2013 00:00:00 028SO Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: - - Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: -
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
20/12/2016 14:41 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
20/12/2016 14:41 ARQUIVO/Recebido
20/12/2016 14:13 SGP23/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
24/10/2016 15:54 SGP23/Recebido
24/10/2016 14:39 FIN/Para Recebimento de SGP23 Deliberação pelas Comissões (ART. 46, X, do REG. INT.)
19/10/2016 13:55 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
19/10/2016 13:53 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
12/08/2016 17:42 FIN// Prazo de vistas vencido na Comissão.
12/08/2016 17:42 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
11/08/2016 13:25 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
04/08/2016 14:13 FIN/Consultoria/Para análise
02/08/2016 12:38 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/08/2016 11:53 FIN/Recebido
07/07/2016 14:32 EDUC/Para Recebimento de FIN Com parecer publicado
22/06/2016 16:18 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
21/06/2016 15:23 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
21/06/2016 15:23 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
20/06/2016 16:01 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
13/06/2016 15:53 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
03/06/2016 17:55 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
09/05/2016 12:58 EDUC/Consultoria/Para análise
05/05/2016 15:32 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/05/2016 14:42 EDUC/Recebido
05/05/2016 14:08 CCJ/Para Recebimento de EDUC Com parecer publicado
27/04/2016 15:50 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
12/04/2016 12:16 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. COM INFORMAÇÕES DO AUTOR.
12/04/2016 12:16 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
04/04/2016 16:15 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO AUTOR.
04/04/2016 16:15 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
27/05/2013 15:32 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do(a) Autor(a)
06/05/2013 18:52 CCJ/Recebido
02/05/2013 18:00 PESQUISA/Para Recebimento de CCJ
29/04/2013 17:20 PESQUISA/Recebido
29/04/2013 17:17 SGP22/Para Recebimento de PESQUISA
29/04/2013 17:17 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 25/04/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 04/05/2013
Prazo regimental 19/05/2013
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 06/05/2013
Relatório
Relatório Número 664 /2016 , apresentado em: 27/04/2016
Parecer Número 647 /2016 , apresentado em: 27/04/2016
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 28/04/2016 , página 187, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/04/2016
Requerimentos:
RDS 529/2016
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 223, INC.VII, DO REGIMENTO INTERNO, SEJAM JUNTADOS AO PL 261/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR ALESSANDRO GUEDES, OS DOCUMENTOS ANEXOS, A FIM DE QUE SEJAM CONSIDERADOS PELAS COMISSÕES DESIGNADAS E PELO EGRÉGIO PLENÁRIO DURANTE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.
Veto
Autores Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 30/03/2016
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 31/03/2016, na Sessão Ordinária 312, Legislatura 16-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 05/05/2016
Prazo regimental 20/05/2016
Relator Ver. PAULO FIORILO (PT) , designado em: 05/05/2016
Relatório
Relatório Número 1238 /2016 , apresentado em: 22/06/2016
Parecer Número 1207 /2016 , apresentado em: 22/06/2016
Autor Ver. PAULO FIORILO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 29/06/2016 , página 96, coluna 1
Em 29/06/2016 , página 96, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/07/2016
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 02/08/2016
Prazo regimental 17/08/2016
Relator Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD) , designado em: 04/08/2016
Relatório
Relatório Número 1443 /2016 , apresentado em: 19/10/2016
Parecer Número 1410 /2016 , apresentado em: 19/10/2016
Autor Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 21/10/2016 , página 64, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
ABSTENÇÃO
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/10/2016
Substitutivos
SUB 1/2016
Autores Comissão de Finanças e Orçamento
Apresentado em 19/10/2016
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios:
OF-SGP23 2567/2016
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 01/12/2016
Matérias Referidas PL 261/2013 (24/04/2013)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/12/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 955/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: REQUER PROMULGAÇÃO DA LEI RELATIVA AO PL 261/13 QUE OFICIALI ZA A BANDEIRA E BRASÃO DE ITAQUERA, TENDO SIDO RESERVADO O NÚMERO DE LEI 16.596.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/12/2016
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OFICIO ATL 272/16
Matérias Referidas PL 261/2013 (24/04/2013)
Anexos Anexado em (16/12/2016) ao processo PL 261/2013
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios:
OF-SGP23 2881/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 16/12/2016
Matérias Referidas PL 261/2013 (24/04/2013)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/12/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail