PROJETO DE LEI

PL 186/2013

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 16295 - 05/11/2015
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 06/11/2015, página 1, coluna 1
Ementa DENOMINA AV. MANOEL PEREIRA DE BARROS O LOGRADOURO CONHECIDO POR AV. CIRCULAR, SITUADO NO DISTRITO RAPOSO TAVARES, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/04/2013
Publicação DOC
Autuado em 02/04/2013 - Processo 01-186/2013
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 360/2013 (26/06/2013) - ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES
DOCREC 828/2014 (29/10/2014) - ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES
Substitutivos SUB 1/2015 (11/02/2015) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 839/2014 (27/05/2014) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios OF-SGP12 108/2013 (22/04/2013) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 2546/2015 (07/10/2015) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Anexos
Leitura 02/04/2013, na Sessão Ordinária 18, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave: AVENIDA  |  CIRCULAR ( AVENIDA )  |  DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  MANUEL PEREIRA DE BARROS ( AVENIDA )  |  RAPOSO TAVARES ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 05/11/2015
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
05/11/2015 Encerrado-PROMULGADO
06/11/2015 Encerrado-ARQUIVADO
06/11/2015 Encerrado-ARQUIVADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 22/09/2015 00:00
Plenário
Classificação primária ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO
Classificação secundária ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO PARA CONGRESSO
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 02/04/2013 00:00:00 018so Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: - - Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: -
Observações para Pauta do Plenário PARECER DE JUST 22-08-13
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
19/01/2016 13:37 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
19/01/2016 13:37 ARQUIVO/Recebido
18/01/2016 16:24 PROC-CMSP/Para Recebimento de ARQUIVO Devolução de Regularização
18/01/2016 16:24 PROC-CMSP/Recebido
12/01/2016 17:39 DOCUMENTA/Para Recebimento de PROC-CMSP
12/01/2016 17:39 DOCUMENTA/Recebido
12/01/2016 12:19 ARQUIVO/Para Recebimento de DOCUMENTA Regularização
11/01/2016 18:21 ARQUIVO/Recebido
11/01/2016 17:52 SGP12/Para Recebimento de ARQUIVO Devolução de Regularização
11/01/2016 17:52 SGP12/Recebido
30/11/2015 18:18 DOCUMENTA/Para Recebimento de SGP12
30/11/2015 18:18 DOCUMENTA/Recebido
27/11/2015 15:15 ARQUIVO/Para Recebimento de DOCUMENTA Regularização
06/11/2015 15:23 ARQUIVO/Recebido
06/11/2015 08:57 SGP23/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
29/09/2015 10:30 SGP23/Recebido
29/09/2015 10:11 SGP21/Para Recebimento de SGP23
24/09/2015 16:39 SGP21/Recebido
24/09/2015 16:01 FIN/Para Recebimento de SGP21 Com pareceres publicados ABERTURA DO PRAZO DE CINCO SESSÕES ORDINÁRIAS.
16/09/2015 12:38 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
10/09/2015 19:14 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido na Comissão.
10/09/2015 19:14 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
10/09/2015 18:55 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. POLÍTICA URBANA
04/09/2015 16:41 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
12/06/2015 17:19 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
12/06/2015 16:58 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
01/06/2015 18:53 FIN/Consultoria/Para análise
29/05/2015 17:53 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/05/2015 12:00 FIN/Recebido
26/05/2015 16:30 EDUC/Para Recebimento de FIN Com parecer publicado
20/05/2015 16:03 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
18/05/2015 14:04 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO NA COMISSÃO.
18/05/2015 14:04 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. POLÍTICA URBANA
13/05/2015 11:31 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. POLÍTICA URBANA
08/05/2015 16:21 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
06/05/2015 16:54 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
09/03/2015 16:32 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
04/03/2015 16:52 EDUC/Consultoria/Para análise
03/03/2015 17:04 EDUC/Recebido
02/03/2015 18:43 URB/Para Recebimento de EDUC
03/03/2015 16:47 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/02/2015 14:33 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
16/12/2014 16:10 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
31/10/2014 13:48 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
30/10/2014 15:40 URB/Consultoria (SGP.51)/Análise
02/10/2014 18:34 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
02/10/2014 14:10 URB/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
01/10/2014 16:22 URB/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
01/10/2014 16:21 URB/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
25/09/2014 16:21 URB/Consultoria/Elaborar relatório
11/09/2014 17:10 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
27/08/2014 17:35 URB/Consultoria/Elaborar relatório
18/08/2014 14:54 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
04/08/2014 17:50 URB/Consultoria/Para análise
29/05/2014 13:50 URB/Secretaria (SGP12)/Recebido pela Comissão
29/05/2014 13:35 URB/Consultoria/Elaborar relatório
29/05/2014 13:35 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/03/2014 14:20 URB/SGP.21/A Pedido
20/03/2014 17:37 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado
20/03/2014 17:37 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
09/12/2013 16:22 URB/Secretaria (SGP12)/
06/12/2013 13:43 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO
03/12/2013 16:02 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
28/11/2013 16:39 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
26/11/2013 16:20 URB/Consultoria/Elaborar relatório
04/10/2013 16:55 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
29/08/2013 15:57 URB/Consultoria/Para análise
29/08/2013 15:57 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
28/08/2013 09:57 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/08/2013 14:09 URB/Recebido
27/08/2013 13:45 CCJ/Para Recebimento de URB
21/08/2013 16:26 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
15/08/2013 19:08 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO
15/08/2013 19:07 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
12/07/2013 14:58 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
16/04/2013 17:22 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
11/04/2013 18:21 CCJ/Recebido
10/04/2013 12:26 PESQUISA/Para Recebimento de CCJ
04/04/2013 13:30 PESQUISA/Recebido
04/04/2013 11:32 SGP22/Para Recebimento de PESQUISA
04/04/2013 11:32 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 02/04/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 11/04/2013
Prazo regimental 26/08/2013
Relator Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP) , designado em: 15/04/2013
Relatório
Relatório Número 1449 /2013 , apresentado em: 21/08/2013
Parecer Número 1430 /2013 , apresentado em: 21/08/2013
Autor Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 22/08/2013 , página 91, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/08/2013
Ofícios:
OF-SGP12 108/2013
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 22/04/2013
Matérias Referidas PL 186/2013 (02/04/2013)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 360/2013
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES: ENCAMINHA INFORMAÇÕES ACERCA DO PL 186/2013
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 26/06/2013
Tipo ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES
Número de origem OF ATL 168/13 - C
Matérias Referidas PL 186/2013 (02/04/2013)
Anexos Anexado em (26/06/2013) ao processo PL 186/2013
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
08/09/2014 18:10 CCJ/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
08/09/2014 18:10 CCJ/Recebido
27/06/2013 18:00 SGP22/Para Recebimento de CCJ
27/06/2013 18:00 SGP22 Registro Inicial
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Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 27/08/2013
Prazo regimental 11/09/2013
Relator Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) , designado em: 29/08/2013
Relatório
Relatório Número 113 /2015 , apresentado em: 11/02/2015
Parecer Número 113 /2015 , apresentado em: 11/02/2015
Autor Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 13/02/2015 , página 85, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. POLICE (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/03/2015
Requerimentos:
RDS 839/2014
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro que seja apresentado pela douta Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente substitutivo ao Projeto de Lei nº 186/2013, de minha autoria, contendo a correta especificação da Avenida Circular, que se situa no Distrito de Marsilac, Subprefeitura de Parelheiros, conforme mapa e croqui anexos.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 27/05/2014
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
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DOCRECs
DOCREC 828/2014
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES: EM AT. PEDIDO SUBSÍDIOS COM.POLÍTICA URB., METROP, MEIO AMB., ENCAMINHA CÓPIA INFOS PRESTADOS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAI ACERCA PL 186/13 SUSTITUT.VER. TONINHO PAIVA, QUE DENOMINA AV.MANOEL PEREIRA BARROS A AV.CIRCULAR, DISTRITO MARSILAC.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 29/10/2014
Tipo ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES
Número de origem OF ATL 466/14-C
Matérias Referidas PL 186/2013 (02/04/2013)
Anexos Anexado em (29/10/2014) ao processo PL 186/2013
Plenário
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Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2015
Autores Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Apresentado em 11/02/2015
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 04/03/2015
Prazo regimental 19/03/2015
Relator Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) , designado em: 04/03/2015
Relatório
Relatório Número 875 /2015 , apresentado em: 20/05/2015
Parecer Número 843 /2015 , apresentado em: 20/05/2015
Autor Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. POLÍTICA URBANA
Publicação Em 22/05/2015 , página 87, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/05/2015
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 27/05/2015
Prazo regimental 11/06/2015
Relator Ver. RICARDO NUNES (MDB) , designado em: 01/06/2015
Relatório
Relatório Número 1720 /2015 , apresentado em: 16/09/2015
Parecer Número 1583 /2015 , apresentado em: 16/09/2015
Autor Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. POLÍTICA URBANA
Publicação Em 22/09/2015 , página 78, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/09/2015
Ofícios:
OF-SGP23 2546/2015
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 07/10/2015
Matérias Referidas PL 186/2013 (02/04/2013)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/10/2015
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