PROJETO DE LEI

PL 111/2013

   PROMULGADO   

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Lei Municipal 15899 - 11/11/2013
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 14/11/2013, página 247, coluna 3
Ementa INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O EVENTO ATIVIDADE GOSPEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/03/2013
Publicação DOC
Autuado em 15/03/2013 - Processo 01-111/2013
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 786/2013 (12/11/2013) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos SUB 1/2013 (10/04/2013) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 3388/2013 (17/10/2013) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 3756/2013 (12/11/2013) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

Anexos
Leitura 19/03/2013, na Sessão Ordinária 13, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  ATIVIDADE ESPORTIVA  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  COMPETICAO ESPORTIVA  |  EVANGELICO  |  EVENTO ATIVIDADE GOSPEL  |  EVENTOS  |  IGREJA EVANGELICA  |  LEI 14.485/2007  |  UNIDADE ESPORTIVA  | 
Data de Encerramento 11/11/2013
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária DATA COMEMORATIVA
Classificação secundária DATAS COMEMORATIVAS PARA CONGRESSO
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em 2ª Discussão na 55SE (16/10/2013)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 19/03/2013 00:00:00 013SO Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: 23/04/2013 00:00:00 - 018SE - LÊ PARECER E APROVA O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA Aprov. em 2ª: 16/10/2013 00:00:00 - 055SE - SIMBÓLICA - APROVA O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA VAI À SANÇÃO Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: -
Observações para Pauta do Plenário LEI APROVADA EM PLENÁRIO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
18/11/2013 18:26 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
18/11/2013 18:26 ARQUIVO/Recebido
14/11/2013 14:41 SGP23/Para Recebimento de ARQUIVO
21/10/2013 14:29 SGP23/Recebido
21/10/2013 13:22 SGP21/Para Recebimento de SGP23
09/05/2013 16:51 SGP21/Recebido
08/05/2013 18:18 SGP12/Para Recebimento de SGP21
24/04/2013 17:00 SGP12/Recebido
24/04/2013 16:43 SGP21/Para Recebimento de SGP12
18/04/2013 14:06 SGP21/Recebido
18/04/2013 12:55 ADM/Para Recebimento de SGP21
18/04/2013 12:55 ADM/SGP.21/A Pedido
17/04/2013 16:26 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/04/2013 13:19 ADM/Recebido
12/04/2013 17:59 CCJ/Para Recebimento de ADM
11/04/2013 13:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
09/04/2013 15:26 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
02/04/2013 15:51 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
01/04/2013 17:17 CCJ/Recebido
01/04/2013 13:13 SGP22/Para Recebimento de CCJ
01/04/2013 13:13 SGP22/Recebido
26/03/2013 18:09 PESQUISA/Para Recebimento de SGP22
21/03/2013 14:15 PESQUISA/Recebido
21/03/2013 10:47 SGP22/Para Recebimento de PESQUISA
21/03/2013 10:47 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 19/03/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 01/04/2013
Prazo regimental 16/04/2013
Relator Ver. GEORGE HATO (MDB) , designado em: 01/04/2013
Relatório
Relatório Número 343 /2013 , apresentado em: 10/04/2013
Parecer Número 339 /2013 , apresentado em: 10/04/2013
Autor Ver. GEORGE HATO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 12/04/2013 , página 75, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/04/2013
Substitutivos
SUB 1/2013
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 10/04/2013
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de ADM, EDUC, FIN
Recebido em 23/04/2013
Prazo regimental 23/04/2013
Relator
Relatório
Relatório Número 501 /2013 , apresentado em: 23/04/2013
Parecer Número 497 /2013 , apresentado em: 23/04/2013
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 01/05/2013 , página 103, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CORONEL CAMILO (PSD)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/04/2013
Parecer em Plenário
# 3
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de FINANÇAS E ORÇAMENTO, POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB., ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ATIVIDADE ECONOMICA, SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO
Data 23/04/2013
Resultado FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 18SE (23/04/2013) da Legislatura 16-1.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 55SE (16/10/2013) da Legislatura 16-1.
Ofícios:
OF-SGP23 3388/2013
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 17/10/2013
Matérias Referidas PL 111/2013 (15/03/2013)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 786/2013 (12/11/2013) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/10/2013
DOCRECs
DOCREC 786/2013
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: COMUNICA QUE CABERÁ À CÂMARA MUNICIPAL A PROMULGAÇÃO DA LEI RELATIVA AO PL 111/13, TENDO SIDO RESERVADO O NÚMERO 15.899.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 12/11/2013
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OF ATL 197/13
Matérias Referidas PL 111/2013 (15/03/2013)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 3388/2013 (17/10/2013) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

Anexos Anexado em (12/11/2013) ao processo PL 111/2013
Plenário
Ofícios:
OF-SGP23 3388/2013
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 17/10/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/10/2013
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 786/2013
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: COMUNICA QUE CABERÁ À CÂMARA MUNICIPAL A PROMULGAÇÃO DA LEI RELATIVA AO PL 111/13, TENDO SIDO RESERVADO O NÚMERO 15.899.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 12/11/2013
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OF ATL 197/13
Matérias Referidas PL 111/2013 (15/03/2013)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 3388/2013 (17/10/2013) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

Anexos Anexado em (12/11/2013) ao processo PL 111/2013
Plenário
Ofícios:
OF-SGP23 3388/2013
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 17/10/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/10/2013
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios:
OF-SGP23 3756/2013
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 12/11/2013
Matérias Referidas PL 111/2013 (15/03/2013)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail