PROJETO DE LEI

PL 110/2013 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI A REDE MUNICIPAL DE PESQUISA CLÍNICA (RMPC) EM CENTROS DE PESQUISA CLÍNICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/03/2013
Publicação DOC
Autuado em 14/03/2013 - Processo 01-110/2013
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 110/2013   PL00110-2013.PDF Principal 1
09/02/2021 DSP 5962/2021 PL 110/2013 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES

Ver Processo Principal na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 58/2017 (07/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Anexos
Leitura 19/03/2013, na Sessão Ordinária 13, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave: COMITE  |  INFORMACAO  |  INSTITUICAO DE PESQUISA  |  INTEGRACAO  |  INTERCAMBIO  |  MEMBROS  |  PESQUISA CIENTIFICA  |  PESQUISA CLINICA  |  REDE MUNICIPAL DE PESQUISA CLINICA  |  UNIDADE DE SAUDE  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
23/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
23/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
23/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
23/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
10/02/2017 Volta à tramitação
10/02/2017 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 19/03/2013 00:00:00 013SO Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: - - Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: -
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
13/02/2017 18:31 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
13/02/2017 18:31 SGP21/Recebido
13/02/2017 18:34 SGP22/Para Recebimento de SGP21 Em condição de pauta
10/02/2017 17:20 SGP22/Recebido
10/02/2017 12:29 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação RDS n° 58/2017
26/01/2017 10:32 ARQUIVO/Recebido
23/01/2017 16:10 SGP21/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
29/11/2013 18:39 SGP21/Recebido
29/11/2013 13:30 FIN/Para Recebimento de SGP21
27/11/2013 16:56 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
13/11/2013 15:42 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
11/11/2013 17:37 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
07/11/2013 15:05 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
31/10/2013 12:28 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
29/10/2013 16:34 FIN/Consultoria/Para análise
25/10/2013 12:58 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/10/2013 14:02 FIN/Recebido
24/10/2013 12:05 SAUDE/Para Recebimento de FIN
23/10/2013 15:09 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Deliberado
22/10/2013 12:58 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado
17/10/2013 12:26 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
16/10/2013 17:21 SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório
15/10/2013 13:08 SAUDE/Consultoria/Elaborar relatório
15/10/2013 13:08 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
10/10/2013 13:36 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
03/10/2013 19:04 SAUDE/Consultoria/Para análise
27/09/2013 16:08 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/09/2013 12:00 SAUDE/Recebido
24/09/2013 14:09 EDUC/Para Recebimento de SAUDE
19/09/2013 13:18 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
16/09/2013 15:53 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
11/09/2013 16:00 EDUC/Comissão/Vistas
04/09/2013 18:15 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
27/08/2013 18:03 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
22/08/2013 17:38 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
20/08/2013 20:27 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
20/08/2013 20:15 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
20/08/2013 20:14 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
20/08/2013 20:14 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
16/08/2013 13:14 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
14/08/2013 19:55 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/08/2013 14:12 EDUC/Recebido
13/08/2013 12:53 ADM/Para Recebimento de EDUC
07/08/2013 15:32 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
28/06/2013 16:15 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado
28/06/2013 16:15 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
17/06/2013 18:56 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
12/06/2013 18:24 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
03/06/2013 13:53 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
22/05/2013 20:30 ADM/Consultoria/Para análise
14/05/2013 13:32 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/05/2013 17:59 ADM/Recebido
13/05/2013 16:32 CCJ/Para Recebimento de ADM
25/04/2013 16:07 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
18/04/2013 16:59 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
16/04/2013 14:33 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
05/04/2013 14:42 CCJ/Recebido
04/04/2013 17:00 PESQUISA/Para Recebimento de CCJ
05/04/2013 14:33 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/03/2013 14:15 PESQUISA/Recebido
21/03/2013 10:47 SGP22/Para Recebimento de PESQUISA
21/03/2013 10:47 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 19/03/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 05/04/2013
Prazo regimental 24/04/2013
Relator Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP) , designado em: 08/04/2013
Relatório
Relatório Número 571 /2013 , apresentado em: 24/04/2013
Parecer Número 567 /2013 , apresentado em: 24/04/2013
Autor Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 01/05/2013 , página 99, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/01/2017
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 13/05/2013
Prazo regimental 07/08/2013
Relator Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO) , designado em: 22/05/2013
Relatório
Relatório Número 1317 /2013 , apresentado em: 07/08/2013
Parecer Número 1301 /2013 , apresentado em: 07/08/2013
Autor Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 10/08/2013 , página 145, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CORONEL CAMILO (PSD)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/01/2017
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 13/08/2013
Prazo regimental 18/09/2013
Relator Ver. OTA (PSB) , designado em: 15/08/2013
Relatório
Relatório Número 1876 /2013 , apresentado em: 18/09/2013
Parecer Número 1848 /2013 , apresentado em: 18/09/2013
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 21/09/2013 , página 111, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/01/2017
Pedido de vista em 11/09/2013 até 16/09/2013 - Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.4)
Comissão SAUDE
Recebido em 25/09/2013
Prazo regimental 23/10/2013
Relator Ver. ARI FRIEDENBACH (CIDADANIA) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL) , designado em: 01/10/2013
Relatório
Relatório Número 2361 /2013 , apresentado em: 23/10/2013
Parecer Número 2323 /2013 , apresentado em: 23/10/2013
Autor Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 24/10/2013 , página 82, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. NOEMI NONATO (PROS) / Atual: Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/01/2017
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Recebido em 24/10/2013
Prazo regimental 27/11/2013
Relator Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) , designado em: 29/10/2013
Relatório
Relatório Número 2605 /2013 , apresentado em: 27/11/2013
Parecer Número 2560 /2013 , apresentado em: 27/11/2013
Autor Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 29/11/2013 , página 99, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/01/2017
Requerimentos:
RDS 58/2017
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO NA QUALIDADE DE LÍDER DO PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB, O DESARQUIVAMENTO DE TODOS OS PROJETOS DE LEI DE MINHA AUTORIA.
Veto
Autores Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 07/02/2017
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 07/02/2017, na Sessão Ordinária 2, Legislatura 17-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
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Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 6SE (21/03/2017) da Legislatura 17-1. Votação Simbólica.
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