PROJETO DE LEI

PL 59/2012

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A DENOMINAÇÃO "CEI ITAIM A" PARA "CEI RAMIRO PEREZ PEREIRA" LOCALIZADO NA RUA JOSÉ ALVES COELHO, S/Nº - CONJUNTO HABITACIONAL ITAIM PAULISTA A - JARDIM NELIA. SUBPREFEITURA ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto Veto Total
Autores Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/02/2012
Publicação DOC
Autuado em 17/02/2012 - Processo 01-59/2012
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 210/2012 (03/05/2012) - ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES
DOCREC 536/2016 (14/07/2016) - OFICIO DE VETO TOTAL
Substitutivos SUB 1/2012 (07/11/2012) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 6/2015 (19/01/2015) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 63/2012 (20/03/2012) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 724/2019 (24/04/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 1614/2016 (16/06/2016) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

Anexos
Leitura 28/02/2012, na Sessão Ordinária 322, Legislatura 15-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  BENS MUNICIPAIS  |  CEI CDHU ITAIM A  |  CEI CDHU ITAIM A - RAMIRO PEREZ PEREIRA  |  CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL  |  CONJUNTO HABITACIONAL ITAIM PAULISTA - ITAJUIBE  |  DENOMINACAO  |  ITAIM PAULISTA ( DISTRITO )  |  JARDIM NELIA  |  JOSE ALVES COELHO ( RUA )  | 
Data de Encerramento 14/05/2019
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
23/04/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
14/05/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
14/05/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO
Classificação secundária ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO EM COND. DE PAUTA EM 1a
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em 2ª Discussão na 364SE (15/06/2016)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 28/02/2012 00:00:00 322SO HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: - - Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: -
Observações para Pauta do Plenário PARECERES PUBLICADO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
15/05/2019 14:25 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
15/05/2019 14:25 ARQUIVO/Recebido
14/05/2019 08:50 SGP23/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
13/05/2019 16:34 SGP23/Recebido
13/05/2019 16:08 SGP21/Para Recebimento de SGP23
19/09/2016 18:52 SGP21/Recebido
19/09/2016 18:16 SGP12/Para Recebimento de SGP21 Art. 364 do R.I.
19/09/2016 18:16 SGP12/Recebido
16/08/2016 18:45 PROC-CMSP/Para Recebimento de SGP12
04/08/2016 11:36 PROC-CMSP/Recebido
03/08/2016 17:50 SGP22/Para Recebimento de PROC-CMSP À pesquisa para reanálise
28/07/2016 17:37 SGP22/Recebido
14/07/2016 11:55 SGP23/Para Recebimento de SGP22 VETO TOTAL - APRECIAÇÃO
20/06/2016 16:08 SGP23/Recebido
20/06/2016 15:12 SGP21/Para Recebimento de SGP23
21/03/2016 17:03 SGP21/Recebido
07/01/2016 14:11 SGP22/Para Recebimento de SGP21 Em condição de pauta
07/01/2016 14:05 SGP22/Recebido
22/01/2015 15:42 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22
17/01/2013 18:45 ARQUIVO/Recebido
17/01/2013 16:09 SGP21/Para Recebimento de ARQUIVO
14/11/2012 10:40 SGP21/Recebido
13/11/2012 16:14 FIN/Para Recebimento de SGP21
07/11/2012 12:09 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
01/11/2012 16:25 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
29/10/2012 14:45 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
24/10/2012 13:30 FIN/Consultoria/Para análise
19/10/2012 13:36 FIN/Recebido
19/10/2012 13:16 EDUC/Para Recebimento de FIN
17/10/2012 19:09 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
02/10/2012 12:14 EDUC/Secretaria (SGP12)/
02/10/2012 12:14 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
27/09/2012 10:52 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
14/09/2012 10:59 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
13/09/2012 12:04 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
12/09/2012 13:10 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
22/08/2012 15:00 EDUC/Recebido
21/08/2012 16:40 CCJ/Para Recebimento de EDUC
22/08/2012 13:31 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/08/2012 15:22 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
08/08/2012 18:44 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
06/08/2012 15:59 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
06/08/2012 15:59 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
13/06/2012 12:47 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
12/06/2012 16:35 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/05/2012 12:22 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
04/05/2012 16:36 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
20/03/2012 13:46 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
19/03/2012 16:19 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
15/03/2012 12:57 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/03/2012 12:56 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
14/03/2012 16:36 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/03/2012 16:35 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/03/2012 16:21 CCJ/Recebido
13/03/2012 17:55 PESQUISA/Para Recebimento de CCJ
02/03/2012 10:00 PESQUISA/Recebido
01/03/2012 15:23 SGP22/Para Recebimento de PESQUISA
01/03/2012 15:23 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 28/02/2012
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 14/03/2012
Prazo regimental 13/09/2012
Relator Ver. JOSE AMERICO (PT) , designado em: 13/06/2012
Relatório
Relatório Número 1239 /2012 , apresentado em: 15/08/2012
Parecer Número 1221 /2012 , apresentado em: 15/08/2012
Autor Ver. JOSE AMERICO (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 17/08/2012 , página 78, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
CONTRARIO
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/08/2012
Ofícios:
OF-SGP12 63/2012
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 20/03/2012
Matérias Referidas PL 59/2012 (17/02/2012)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 22/03/2012
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 210/2012
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 03/05/2012
Tipo ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 187/12-C
Matérias Referidas PL 59/2012 (17/02/2012)
Anexos Anexado em (03/05/2012) ao processo PL 59/2012
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 22/08/2012
Prazo regimental 17/10/2012
Relator Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) , designado em: 04/09/2012
Relatório
Relatório Número 1590 /2012 , apresentado em: 17/10/2012
Parecer Número 1570 /2012 , apresentado em: 17/10/2012
Autor Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 19/10/2012 , página 87, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/10/2012
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 19/10/2012
Prazo regimental 14/11/2012
Relator Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT) , designado em: 19/10/2012
Relatório
Relatório Número 1760 /2012 , apresentado em: 07/11/2012
Parecer Número 1738 /2012 , apresentado em: 07/11/2012
Autor Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 09/11/2012 , página 59, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/11/2012
Substitutivos
SUB 1/2012
Autores Comissão de Finanças e Orçamento
Apresentado em 07/11/2012
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RDS 6/2015
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUER, NOS TERMOS DO ART. 275 DO REGIMENTO INTERNO, O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE AUTORIA DO VEREADOR ADOLFO QUINTAS.
Veto
Autores Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 19/01/2015
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 362SE (07/06/2016) da Legislatura 16-4. (Lido Parecer em Plenário).
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 364SE (15/06/2016) da Legislatura 16-4. (Lido Parecer em Plenário).
Ofícios:
OF-SGP23 1614/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 16/06/2016
Matérias Referidas PL 59/2012 (17/02/2012)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/06/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 536/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO DE VETO TOTAL: ENCAMINHA OFÍCIO DE VETO TOTAL AO PL Nº 59/12, DE AUTORIA DO VER. ADOLFO QUINTAS, QUE OBJETIVA ALTERAR A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CDHU ITAIM A PARA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CDHU ITAIM A - RAMIRO PEREZ PEREIRA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 14/07/2016
Tipo OFICIO DE VETO TOTAL
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 131/16
Matérias Referidas PL 59/2012 (17/02/2012)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 724/2019 (24/04/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

Anexos Anexado em (14/07/2016) ao processo PL 59/2012
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 171SO (23/04/2019)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 171SO (23/04/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
Ofícios:
OF-SGP23 724/2019
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 24/04/2019
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/04/2019
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissões Designadas em: 02/08/2016
Motivo encaminhamento: VETO - DOCREC 536/2016

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Ofícios:
OF-SGP23 724/2019
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 24/04/2019
Matérias Referidas PL 59/2012 (17/02/2012)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 536/2016 (14/07/2016) - OFICIO DE VETO TOTAL
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/04/2019
DOCRECs
DOCREC 536/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO DE VETO TOTAL: ENCAMINHA OFÍCIO DE VETO TOTAL AO PL Nº 59/12, DE AUTORIA DO VER. ADOLFO QUINTAS, QUE OBJETIVA ALTERAR A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CDHU ITAIM A PARA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CDHU ITAIM A - RAMIRO PEREZ PEREIRA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 14/07/2016
Tipo OFICIO DE VETO TOTAL
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 131/16
Matérias Referidas PL 59/2012 (17/02/2012)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 724/2019 (24/04/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

Anexos Anexado em (14/07/2016) ao processo PL 59/2012
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 171SO (23/04/2019)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 171SO (23/04/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
Ofícios:
OF-SGP23 724/2019
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 24/04/2019
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/04/2019
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail