PROJETO DE LEI

PL 545/2012

   CONTRARIO NO MERITO (ART. 80 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DETERMINA A REQUALIFICAÇÃO URBANA DA ÁREA LOCALIZADA NO ENTORNO DA RUA DA CONSOLAÇÃO, Nº 2.423, NO BAIRRO DA CONSOLAÇÃO, SETOR 10, QUADRA 50, MATRÍCULA Nº 39649 DO 13º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SÃO PAULO, DESTINADO A SEDIAR O CINE BELAS ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. CHICO MACENA (PT)
Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/12/2012
Publicação DOC
Autuado em 18/12/2012 - Processo 01-545/2012
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 997/2014 (16/12/2014) - OFICIO DE PESSOA FISICA
DOCREC 259/2018 (05/04/2018) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 10/2013 (01/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 72/2013 (21/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 2120/2014 (19/12/2014) - APENSAMENTO/ANEXACAO DE PROJETOS/DOCTOS.

RDS 81/2017 (08/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 151/2017 (14/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 1165/2019 (17/10/2019) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Anexos
Leitura 26/02/2013, na Sessão Ordinária 5, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave: CENTRO CULTURAL  |  CINE BELAS ARTES  |  CINEMA  |  CONSOLACAO ( RUA DA )  |  CONVENIO  |  CULTURA  |  DESAPROPRIACAO  |  ENTORNO  |  FOMENTO  |  IMOVEL  |  INCENTIVO  |  LIVRARIA  |  PARCERIA  |  PATRIMONIO  |  PATRIMONIO CULTURAL  |  RECUPERACAO  |  REURBANIZACAO  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA  |  SETOR PRIVADO  |  TEATRO  | 
Data de Encerramento 21/11/2019
Motivo do Encerramento CONTRARIO NO MERITO (ART. 80 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
10/02/2017 Volta à tramitação
10/02/2017 Volta à tramitação
21/11/2019 Encerrado-CONTRARIO NO MERITO (ART. 80 REG. INT.)
21/11/2019 Encerrado-CONTRARIO NO MERITO (ART. 80 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 02/10/2013 - Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Audiência Realizada 16/10/2013 - Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 26/02/2013 00:00:00 005SO Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: - - Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: -
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
16/12/2019 16:42 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
16/12/2019 16:42 ARQUIVO/Recebido
16/12/2019 15:10 SGP1/Para Recebimento de ARQUIVO Devolução de Regularização Regularização de digitalização
16/12/2019 15:09 SGP1/Recebido
13/12/2019 12:45 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP1 Regularização Regularização da digitalização
27/11/2019 10:51 ARQUIVO/Recebido
27/11/2019 10:38 PROC-CMSP/Para Recebimento de ARQUIVO Devolução de Regularização
27/11/2019 10:38 PROC-CMSP/Recebido
25/11/2019 16:08 ARQUIVO/Para Recebimento de PROC-CMSP Regularização
21/11/2019 18:09 ARQUIVO/Recebido
21/11/2019 17:10 SGP2/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-CONTRARIO NO MERITO (ART. 80 REG. INT.)
21/11/2019 17:09 SGP2/Recebido
10/10/2019 17:24 FIN/Para Recebimento de SGP2 Pareceres contrários
09/10/2019 15:39 FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
09/10/2019 11:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
26/09/2019 18:06 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado CONTRÁRIO
28/08/2018 14:21 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
23/08/2018 17:07 FIN/Consultoria/Para análise
23/08/2018 12:54 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/04/2018 16:56 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
16/04/2018 14:48 FIN/Consultoria/Para análise PRAZO DE VISTAS VENCIDO; COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
16/04/2018 14:48 FIN/Consultoria/Para análise
14/03/2018 11:18 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
07/03/2018 16:30 FIN/Consultoria/Para análise
02/03/2018 13:15 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator AO PRESIDENTE DA COMISSÃO PARA REDISTRIBUIÇÃO.
02/03/2018 13:15 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/03/2018 13:15 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator AO PRESIDENTE DA COMISSÃO PARA REDISTRIBUIÇÃO.
02/03/2018 13:15 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/01/2018 13:38 FIN/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
15/12/2017 14:01 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
08/12/2017 10:42 FIN/Relator(a)/Assinar Pedido de Informações
28/11/2017 16:57 FIN/Consultoria/Para análise
27/11/2017 18:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/11/2017 17:47 FIN/Recebido
27/11/2017 15:57 EDUC/Para Recebimento de FIN Com parecer publicado Digitalizado
24/11/2017 17:05 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando Digitalização
22/11/2017 17:43 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
24/10/2017 13:45 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR 4 SESSÕES NA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA.
24/10/2017 13:45 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado
13/09/2017 18:06 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
05/09/2017 15:32 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
05/09/2017 15:32 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado CONTRÁRIO
24/08/2017 16:26 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
09/08/2017 11:29 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
23/06/2017 13:51 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/06/2017 13:44 EDUC/Recebido
22/06/2017 17:14 ADM/Para Recebimento de EDUC Com parecer publicado
21/06/2017 15:46 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
12/06/2017 10:38 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
12/06/2017 10:38 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado
09/06/2017 17:59 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado CONTRÁRIO
13/04/2017 11:25 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
11/04/2017 18:10 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
23/02/2017 12:55 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
23/02/2017 12:55 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
15/02/2017 11:59 ADM/Recebido
14/02/2017 16:57 SGP22/Para Recebimento de ADM Apreciação pelas comissões
13/02/2017 17:39 SGP22/Recebido
10/02/2017 17:33 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação
02/01/2017 14:46 ARQUIVO/Recebido
02/01/2017 10:00 ADM/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
16/12/2016 11:14 ADM/Secretaria (SGP12)/
17/10/2016 15:54 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
14/10/2016 18:08 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
14/10/2016 18:03 ADM//
24/05/2016 18:50 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
24/05/2016 16:50 ADM/Consultoria/Para análise
24/05/2016 16:47 ADM/Consultoria/Para análise
19/05/2016 13:54 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
19/05/2016 13:54 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
19/05/2016 13:54 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
19/05/2016 13:54 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
19/05/2016 10:00 ADM/Consultoria/Para análise
12/05/2016 17:08 ADM/Secretaria (SGP12)/ 12/05/16 - o vereador Kamia devolveu sem relatar.
12/05/2016 17:08 ADM/Secretaria (SGP12)/
09/05/2016 16:40 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
14/04/2016 09:52 ADM/Consultoria/Para análise
12/04/2016 13:31 ADM/Recebido
11/04/2016 18:35 URB/Para Recebimento de ADM Com parecer publicado
30/03/2016 15:55 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
23/03/2016 17:08 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado CONTRÁRIO
08/03/2016 17:07 URB/Consultoria/Elaborar relatório
27/05/2015 14:32 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
25/05/2015 19:00 URB/Consultoria/Elaborar relatório
01/04/2015 16:13 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
20/03/2015 12:10 URB/Consultoria/Para análise
03/03/2015 12:49 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/12/2014 19:12 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Audiência Pública
03/12/2014 19:09 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando 1ª Audiência Pública
25/08/2014 17:48 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
26/03/2014 16:22 URB/Consultoria/Elaborar relatório
12/02/2014 15:38 URB/Secretaria (SGP12)/
18/12/2013 16:26 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
21/11/2013 15:19 URB/Consultoria/
16/10/2013 13:25 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
08/10/2013 16:12 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando 2ª Audiência Pública
08/10/2013 15:28 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
18/09/2013 19:01 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Audiência Pública
18/09/2013 19:01 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
18/09/2013 19:01 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Audiência Pública
18/09/2013 19:01 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
09/09/2013 12:35 URB/Consultoria (SGP.51)/Análise
05/09/2013 15:07 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/09/2013 14:42 URB/Recebido
04/09/2013 18:42 CCJ/Para Recebimento de URB
28/08/2013 15:18 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
19/06/2013 16:27 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
12/06/2013 16:38 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
05/06/2013 16:37 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
22/05/2013 16:24 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
16/05/2013 10:25 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
10/05/2013 16:42 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
10/05/2013 16:42 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
08/05/2013 17:55 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
07/05/2013 19:20 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTA VENCIDO NA COMISSÃO
25/04/2013 15:51 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
19/04/2013 16:54 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
02/04/2013 15:40 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
01/04/2013 17:42 CCJ/Recebido
01/04/2013 16:10 PESQUISA/Para Recebimento de CCJ
28/02/2013 15:00 PESQUISA/Recebido
28/02/2013 11:11 SGP22/Para Recebimento de PESQUISA
22/02/2013 00:00 SGP22/Recebido
20/02/2013 13:56 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22
02/01/2013 16:35 ARQUIVO/Recebido
02/01/2013 15:39 SGP22/Para Recebimento de ARQUIVO
02/01/2013 15:39 SGP22 Registro Inicial
Requerimentos:
RDS 10/2013
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DA VEREADORA MARTA COSTA.
Veto
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 01/02/2013
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 05/02/2013, na Sessão Ordinária 1, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RDS 72/2013
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro o desarquivamento das proposições de minha autoria.
Veto
Autores Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 21/02/2013
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 21/02/2013, na Sessão Ordinária 4, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 26/02/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 01/04/2013
Prazo regimental 16/09/2013
Relator Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) , designado em: 01/04/2013
Relatório
Relatório Número 1542 /2013 , apresentado em: 28/08/2013
Parecer Número 1521 /2013 , apresentado em: 28/08/2013
Autor Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 30/08/2013 , página 76, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GOULART (PSD)
CONTRARIO
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 05/09/2013
Prazo regimental 20/09/2013
Relator Ver. PAULO FRANGE (PTB) , designado em: 19/03/2015
Relatório
Relatório Número 457 /2016 , apresentado em: 30/03/2016
Parecer Número 452 /2016 , apresentado em: 30/03/2016
Autor Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 31/03/2016 , página 145, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/04/2016
DOCRECs
DOCREC 997/2014
Resumo ENCAMINHA HISTÓRICO SOBRE A ''PASSAGEM LITERÁRIA'' E PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE NOVA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DE SUA REQUALIFICAÇÃO URBANA.
Recebimento (protocolo) 16/12/2014
Tipo OFICIO DE PESSOA FISICA
Matérias Referidas PL 545/2012 (18/12/2012)
Anexos Anexado em (16/12/2014) ao processo PL 545/2012
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Requerimentos:
RDS 2120/2014
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUER A JUNTADA AO PL 545/2012 VER. ABOU ANNI, CHICO MACENA, ELISEU GARIEL, FLORIANO PESARO, JUSCELINO GADELHA, MARTA COSTA DO INCLUSO DOCUMENTO " EM DEFESA DA PERMANÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO DOS LIVREIROS (DA PASSAGEM SUBTERRÃNEA DA RUA DA CONSOLAÇÃO)NA GESTAO DA PASSAGEM LITERÁRIA.
Veto
Autores Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 19/12/2014
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento APENSAMENTO/ANEXACAO DE PROJETOS/DOCTOS.
Resultado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
15/02/2021 16:49 URB/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
15/02/2021 16:49 URB/Recebido
05/01/2015 14:59 SGP22/Para Recebimento de URB
05/01/2015 14:59 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Recebido em 12/04/2016
Prazo regimental 27/04/2016
Relator , designado em: 24/05/2016
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 81/2017
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DO VEREADOR ELISEU GABRIEL, CONFORME ELENCA.
Veto
Autores Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 08/02/2017
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 08/02/2017, na Sessão Ordinária 3, Legislatura 17-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 14/02/2017
Motivo encaminhamento: DESARQUIVAMENTO

Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos:
RDS 151/2017
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJAM DESARQUIVADOS OS PROJETOS LISTADOS.
Veto
Autores Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 14/02/2017
Publicação DOC
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 14/02/2017, na Sessão Ordinária 5, Legislatura 17-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
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Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (2.1)
Comissão ADM
Recebido em 16/02/2017
Prazo regimental 03/03/2017
Relator Ver. GILSON BARRETO (PSDB) , designado em: 16/02/2017
Relatório
Relatório Número 861 /2017 , apresentado em: 22/06/2017
Parecer Número 846 /2017 , apresentado em: 22/06/2017
Autor Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 22/06/2017 , página 75, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/06/2017
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.2)
Comissão EDUC
Recebido em 22/06/2017
Prazo regimental 07/07/2017
Relator Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 26/06/2017
Relatório
Relatório Número 1723 /2017 , apresentado em: 22/11/2017
Parecer Número 1707 /2017 , apresentado em: 22/11/2017
Autor Ver. CELSO JATENE (PL)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 24/11/2017 , página 103, coluna 2
Em 24/11/2017 , página 103, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/11/2017
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.3)
Comissão FIN
Recebido em 27/11/2017
Prazo regimental 12/12/2017
Relator Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA) , designado em: 23/08/2018
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 2206 /2019 , apresentado em: 26/09/2019
Parecer Número 1853 /2019 , apresentado em: 09/10/2019
Autor Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 10/10/2019 , página 137, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
CONTRARIO
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/10/2019
DOCRECs
DOCREC 259/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO A RESPEITO DO PL 545/2012 ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 05/04/2018
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OF ATL 113/2018
Matérias Referidas PL 545/2012 (18/12/2012)
Anexos Anexado em (05/04/2018) ao processo PL 545/2012
Plenário
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Resposta:
Requerimentos:
RDS 1165/2019
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO QUE SEJA RETIRADO O PROJETO DE LEI Nº 545/2012, DE MINHA AUTORIA.
Veto
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 17/10/2019
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
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