PROJETO DE LEI

PL 521/2012 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O PROGRAMA PARA A VALORIZAÇÃO DE INICIATIVAS CULTURAIS - VAI 2 - NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. POLICE (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/12/2012
Publicação DOC
Autuado em 11/12/2012 - Processo 01-521/2012
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 521/2012   PL00521-20121.PDF Principal 1
04/12/2020 PL 521/2012   PL 00521-2012.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
04/12/2020 DSP 10922/2020 PL 521/2012 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
14/01/2021 DSP 3041/2021 PL 521/2012 Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
11/02/2021 REARQ 1582/2021 PL 521/2012 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 11/02/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
10/02/2021 RDS 129/2021 PL 521/2012 REQUERIMENTO desarquivamento.pdf Principal 1 2 assinaturas
10/02/2021 RDS 129/2021 PL 521/2012 Lista Projetos DESARQUIVAMENTO 2021.pdf Principal 1 2 assinaturas
11/02/2021 RDS 129/2021 PL 521/2012 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
15/02/2021 DESARQ 497/2021 PL 521/2012 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 15/02/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO

Ver Processo Principal na íntegra
Processo Digital - Audiencias
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 521/2012   AudienciaPublica-Fin-2016-11-09.pdf Audiencias 1

Ver Audiencias na íntegra

BAIXAR PROCESSO INTEGRAL

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 793/2017 (13/11/2017) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos SUB 1/2013 (28/08/2013) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 72/2013 (21/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 126/2013 (28/02/2013) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 81/2017 (08/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 157/2017 (15/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 164/2017 (15/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 129/2021 (10/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 47/2017 (14/03/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Anexos
Leitura 12/12/2012, na Sessão Ordinária 411, Legislatura 15-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave: ATIVIDADE ARTISTICA  |  AUXILIO FINANCEIRO  |  AVALIACAO  |  BAIXA RENDA  |  COMISSAO  |  COMISSAO DE AVALIACAO  |  CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA  |  CONVENIO  |  DIVULGACAO  |  GRATUIDADE  |  INCENTIVO  |  JUVENTUDE  |  MEMBROS  |  PARCERIA  |  PERCENTAGEM  |  PESSOA FISICA  |  PESSOA JURIDICA  |  POPULACAO CARENTE  |  PROGRAMA VAI  |  PROIBICAO  |  PROPOSTA  |  RESERVA  |  RESTRICAO  |  SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA  |  SETOR PRIVADO  |  SOCIEDADE CIVIL  |  SUBSIDIO ( SUBVENCAO )  |  VALOR  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
10/02/2017 Volta à tramitação
10/02/2017 Volta à tramitação
14/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
14/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
15/02/2021 Volta à tramitação
15/02/2021 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 07/05/2014 - Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Audiência Realizada 09/11/2016 - Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 12/12/2012 00:00:00 411SO HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: - - Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: -
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
16/02/2021 15:40 SGP22/Para Recebimento de SGP21 Em condição de pauta Desarquivado
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
16/02/2021 15:40 SGP22/Para Recebimento de SGP21 Em condição de pauta Desarquivado
16/02/2021 15:02 SGP22/Recebido
15/02/2021 16:53 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação RDS 129/2021
15/01/2021 12:05 ARQUIVO/Recebido
14/01/2021 13:35 SGP21/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
13/12/2017 18:21 SGP21/Recebido
21/08/2017 19:26 FIN/Para Recebimento de SGP21 Com pareceres publicados
16/08/2017 13:21 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
03/07/2017 12:12 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTAS VENCIDO; ADIADO POR 2 RO´s EM 03/7/17 (JAIR TATTO)
03/07/2017 12:12 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
03/07/2017 12:05 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
29/06/2017 16:28 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
29/06/2017 16:28 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
05/06/2017 13:50 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
02/06/2017 12:37 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
26/05/2017 15:21 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
22/05/2017 16:15 FIN/Consultoria/Para análise
11/04/2017 15:41 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
11/04/2017 15:40 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
11/04/2017 15:40 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
14/03/2017 18:48 FIN/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
09/03/2017 09:47 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
09/03/2017 09:47 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
08/03/2017 19:10 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
06/03/2017 14:05 FIN/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
22/02/2017 12:24 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
16/02/2017 16:46 FIN/Consultoria/Para análise
14/02/2017 17:46 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/02/2017 17:01 FIN/Recebido
14/02/2017 16:37 SGP22/Para Recebimento de FIN Apreciação pelas comissões
13/02/2017 17:39 SGP22/Recebido
10/02/2017 17:25 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação
02/01/2017 17:10 ARQUIVO/Recebido
02/01/2017 14:40 FIN/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
16/12/2016 10:43 FIN/Secretaria (SGP12)/
14/12/2016 15:37 FIN/Secretaria (SGP12)/
28/11/2016 13:29 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
17/11/2016 19:51 FIN/Consultoria/Para análise
17/11/2016 19:20 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando 2ª Audiência Pública
09/11/2016 14:08 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
25/10/2016 18:55 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando 2ª Audiência Pública
01/06/2015 18:53 FIN/Consultoria/Para análise
29/05/2015 17:54 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/05/2015 12:00 FIN/Recebido
26/05/2015 16:30 EDUC/Para Recebimento de FIN Com parecer publicado
20/05/2015 16:01 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
18/05/2015 13:46 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR 1 REUNIÃO ORDINÁRIA - 12ª RO - 13/05/2015.
18/05/2015 13:46 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
13/05/2015 15:46 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
11/05/2015 14:31 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO NA COMISSÃO.
11/05/2015 14:31 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
07/05/2015 12:08 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
05/05/2015 18:01 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
29/04/2015 13:34 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
27/04/2015 14:25 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
22/04/2015 18:16 EDUC/Consultoria/Para análise
17/04/2015 16:42 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/02/2015 14:13 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
10/02/2015 14:13 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
06/02/2015 17:21 EDUC/Consultoria/Para análise
21/01/2015 15:49 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/08/2014 12:55 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
06/08/2014 17:35 EDUC/Consultoria/Para análise
07/05/2014 15:09 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
11/12/2013 15:41 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando 2ª Audiência Pública
02/12/2013 16:29 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando 1ª Audiência Pública
29/11/2013 14:55 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
29/11/2013 14:55 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
27/11/2013 19:11 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
30/10/2013 17:42 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
14/10/2013 18:26 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
14/10/2013 12:57 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/10/2013 16:24 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/10/2013 17:29 EDUC/Supervisão/Reunião Conjunta de Comissões
08/10/2013 14:19 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/10/2013 15:50 EDUC/Recebido
03/10/2013 11:49 ADM/Para Recebimento de EDUC
03/10/2013 13:26 ADM/Secretaria (SGP12)/Aguardando Digitalização
02/10/2013 15:39 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
26/09/2013 15:50 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado
26/09/2013 15:50 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
24/09/2013 16:37 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
23/09/2013 14:48 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
17/09/2013 18:00 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
12/09/2013 15:36 ADM/Consultoria/Para análise
05/09/2013 13:37 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/09/2013 19:56 ADM/Recebido
04/09/2013 18:42 CCJ/Para Recebimento de ADM
28/08/2013 15:24 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
27/08/2013 18:27 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO
27/08/2013 16:46 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
03/06/2013 14:28 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
03/06/2013 14:27 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
29/05/2013 13:46 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/05/2013 13:39 CCJ/Recebido
28/05/2013 18:28 PESQUISA/Para Recebimento de CCJ
26/04/2013 14:15 PESQUISA/Recebido
26/04/2013 13:58 SGP22/Para Recebimento de PESQUISA
18/03/2013 14:13 SGP22/Recebido
13/03/2013 10:30 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22
14/01/2013 14:52 ARQUIVO/Recebido
14/01/2013 12:29 SGP22/Para Recebimento de ARQUIVO
09/01/2013 16:39 SGP22/Recebido
09/01/2013 12:28 PESQUISA/Para Recebimento de SGP22
13/12/2012 13:45 PESQUISA/Recebido
13/12/2012 13:31 SGP22/Para Recebimento de PESQUISA
13/12/2012 13:31 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 12/12/2012
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos:
RDS 72/2013
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro o desarquivamento das proposições de minha autoria.
Veto
Autores Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 21/02/2013
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 21/02/2013, na Sessão Ordinária 4, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RDS 126/2013
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro, nos termos regimentais, que seja admitida a minha coautoria aos PL's de autoria do então Vereador Claudio Fonseca, que neste momento concorda com a coautoria dos projetos em comento:
Veto
Autores Ver. POLICE (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 28/02/2013
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 28/02/2013, na Sessão Ordinária 7, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 29/05/2013
Prazo regimental 29/09/2013
Relator Ver. GEORGE HATO (MDB) , designado em: 29/05/2013
Relatório
Relatório Número 1548 /2013 , apresentado em: 28/08/2013
Parecer Número 1527 /2013 , apresentado em: 28/08/2013
Autor Ver. GEORGE HATO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 30/08/2013 , página 76, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017
Substitutivos
SUB 1/2013
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 28/08/2013
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 05/09/2013
Prazo regimental 02/10/2013
Relator Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE) , designado em: 11/09/2013
Relatório
Relatório Número 2019 /2013 , apresentado em: 02/10/2013
Parecer Número 1990 /2013 , apresentado em: 02/10/2013
Autor Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 03/10/2013 , página 106, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CORONEL CAMILO (PSD)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. MARQUITO (PTB)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 07/10/2013
Prazo regimental 30/10/2013
Relator Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB) , designado em: 05/02/2015
Relatório
Relatório Número 870 /2015 , apresentado em: 20/05/2015
Parecer Número 838 /2015 , apresentado em: 20/05/2015
Autor Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 22/05/2015 , página 87, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/05/2015
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 27/05/2015
Prazo regimental 11/06/2015
Relator , designado em: 01/06/2015
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017
Requerimentos:
RDS 81/2017
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DO VEREADOR ELISEU GABRIEL, CONFORME ELENCA.
Veto
Autores Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 08/02/2017
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 08/02/2017, na Sessão Ordinária 3, Legislatura 17-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 14/02/2017
Motivo encaminhamento: DESARQUIVAMENTO

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão FIN
Recebido em 14/02/2017
Prazo regimental 01/03/2017
Relator Ver. ISAC FELIX (PL) , designado em: 16/02/2017
Relatório
Relatório Número 1049 /2017 , apresentado em: 16/08/2017
Parecer Número 1037 /2017 , apresentado em: 16/08/2017
Autor Ver. ISAC FELIX (PL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 18/08/2017 , página 80, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PV) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/08/2017
Requerimentos:
RDS 157/2017
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 § 2°, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR SENIVAL MOURA
Veto
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 15/02/2017
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
RDS 164/2017
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 § 2°, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDINHO
Veto
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 15/02/2017
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios:
OF-SGP12 47/2017
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 14/03/2017
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PL 521/2012
Matérias Referidas PL 521/2012 (11/12/2012)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 793/2017 (13/11/2017) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
DOCREC 805/2017 (13/11/2017) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE REQUERIMENTO
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/03/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 793/2017
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO A RESPEITO DO PL 521/2012 ENCAMINHO CÓPIA DA MANIFESTAÇÃO OFERECIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 13/11/2017
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OF ATL 479/17
Matérias Referidas PL 521/2012 (11/12/2012)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 47/2017 (14/03/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Anexos Anexado em (13/11/2017) ao processo PL 521/2012
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 47/2017
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 14/03/2017
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PL 521/2012
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/03/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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Resposta:
DOCREC 805/2017
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE REQUERIMENTO: EM ATENDIMENTO AO REQ 47/2017 DO VER. ARSELINO TATTO APROVAD O PELA COM. EDUCAÇÃO ENCAMINHA CÓPIA DAS INFOS DA SEC. MUN. EDUCAÇÃO RELATIVAS AOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTA ÇÃO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 13/11/2017
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE REQUERIMENTO
Número de origem OF ATL 491/17-C
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
16/02/2021 12:04 EDUC/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
16/02/2021 12:04 EDUC/Recebido
13/11/2017 17:53 SGP22/Para Recebimento de EDUC Resposta a pedido de informações
13/11/2017 17:53 SGP22 Registro Inicial
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DOCRECs
DOCREC 793/2017
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO A RESPEITO DO PL 521/2012 ENCAMINHO CÓPIA DA MANIFESTAÇÃO OFERECIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 13/11/2017
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OF ATL 479/17
Matérias Referidas PL 521/2012 (11/12/2012)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 47/2017 (14/03/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Anexos Anexado em (13/11/2017) ao processo PL 521/2012
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 47/2017
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 14/03/2017
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PL 521/2012
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/03/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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Resposta:
Requerimentos:
RDS 129/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer, nos termos do art. 275 do Regimento Interno, o retorno à tramitação das proposições listadas de autoria da Vereadora Sandra Tadeu
Veto
Autores Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 10/02/2021
Publicação DOC
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
10/02/2021 RDS 129/2021   REQUERIMENTO desarquivamento.pdf Principal 1 2 assinaturas
10/02/2021 RDS 129/2021   Lista Projetos DESARQUIVAMENTO 2021.pdf Principal 1 2 assinaturas
11/02/2021 DSP 6261/2021 RDS 129/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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