PROJETO DE LEI

PL 457/2012 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA ROGÉRIO DE OLIVEIRA LIMA, A PRAÇA INOMINADA, SITUADA NA CONFLUÊNCIA ENTRE AS RUAS CAPACHÓS E A RUA CATULÉ, NO JARDIM CÉLIA, EM SÃO MIGUEL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto Veto Total
Autores Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/10/2012
Publicação DOC
Autuado em 30/10/2012 - Processo 01-457/2012
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 457/2012   PL00457-20121.PDF Principal 1
25/03/2019 PL 457/2012   PL00457-2012.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
24/02/2021 DSP 8436/2021 PL 457/2012 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 492/2013 (07/08/2013) - ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES
DOCREC 554/2014 (29/07/2014) - ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES
DOCREC 844/2016 (10/11/2016) - OFICIO DE VETO TOTAL
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 46/2016 (11/05/2016)
Requerimentos RDS 44/2013 (19/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 1074/2016 (21/06/2016) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP12 111/2013 (22/04/2013) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 522/2012 (05/12/2012) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 2341/2016 (19/10/2016) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Anexos
Leitura 06/11/2012, na Sessão Ordinária 402, Legislatura 15-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave: CAPACHOS ( RUA )  |  CATULE ( RUA )  |  DENOMINACAO  |  JARDIM CELIA  |  JARDIM HELENA ( DISTRITO )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  ROGERIO DE OLIVEIRA LIMA ( PRACA )  |  SAO MIGUEL PAULISTA ( BAIRRO )  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária DENOMINAÇÃO
Classificação secundária DENOMINAÇÕES PARA CONGRESSO
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 06/11/2012 00:00:00 402SO Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: - - Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: -
Observações para Pauta do Plenário PARECER DE JUST 13-09-13 PARECER DE URB 29-11-13
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
10/02/2017 20:14 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
10/02/2017 20:14 SGP21/Recebido
21/12/2016 16:53 SGP12/Para Recebimento de SGP21 Prazo de veto vencido (ART. 364 DO REG. INT.)
28/11/2016 13:35 SGP12/Recebido
21/11/2016 12:21 PROC-CMSP/Para Recebimento de SGP12
16/11/2016 18:10 PROC-CMSP/Recebido
16/11/2016 16:51 SGP22/Para Recebimento de PROC-CMSP À pesquisa para reanálise
11/11/2016 16:43 SGP22/Recebido
11/11/2016 09:35 SGP23/Para Recebimento de SGP22 VETO TOTAL - APRECIAÇÃO
25/10/2016 10:41 SGP23/Recebido
24/10/2016 16:39 SGP21/Para Recebimento de SGP23
13/05/2016 16:07 SGP21/Recebido
12/05/2016 16:56 SGP23/Para Recebimento de SGP21 RECURSO CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES
02/05/2016 14:43 SGP23/Recebido
29/04/2016 18:50 FIN/Para Recebimento de SGP23 Deliberação pelas Comissões (ART. 46, X, do REG. INT.) Digitalizado
27/04/2016 13:46 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
13/04/2016 13:22 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
07/04/2016 15:18 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTAS VENCIDO
07/04/2016 15:18 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta FAVORÁVEL
04/04/2016 16:55 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
01/04/2016 18:36 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
15/03/2016 15:19 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
09/03/2016 17:49 FIN/Consultoria/Para análise
01/03/2016 13:19 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/01/2016 17:33 FIN/Secretaria (SGP12)/
15/05/2015 16:06 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
24/04/2015 18:39 FIN/Consultoria/Para análise
16/04/2015 19:21 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/04/2015 18:53 FIN/Recebido
16/04/2015 15:31 EDUC/Para Recebimento de FIN
15/04/2015 16:02 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
15/04/2015 13:32 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
14/04/2015 14:25 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
08/04/2015 16:30 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
08/04/2015 15:46 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
08/04/2015 15:41 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
06/04/2015 14:46 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado Prazo de Vistas Vencido na Comissão. Adiado por 3 Reuniões Ordinárias: 4ª RO - 18/03/2015 -, 5ª RO - 25/03/2015, e 6ª RO - 01/04/2015.
18/03/2015 17:04 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
13/03/2015 15:08 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado CONTRÁRIO
12/03/2015 16:03 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
03/03/2015 17:39 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
10/02/2015 14:11 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
06/02/2015 17:21 EDUC/Consultoria/Para análise
21/01/2015 15:47 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/08/2014 13:03 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
07/08/2014 17:20 EDUC/Consultoria/Para análise
13/06/2014 16:34 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
06/06/2014 17:20 EDUC/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
03/06/2014 17:17 EDUC/Relator(a)/Assinar Pedido de Informações
29/05/2014 14:09 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
08/04/2014 17:57 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
03/04/2014 17:44 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
31/03/2014 16:49 EDUC/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
27/03/2014 12:50 EDUC/Relator(a)/
26/03/2014 15:49 EDUC/Consultoria/Para análise
03/02/2014 12:55 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
20/12/2013 17:39 EDUC/Secretaria (SGP12)/Recebido pela Comissão
09/12/2013 16:11 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
04/12/2013 15:41 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/12/2013 13:26 EDUC/Recebido
02/12/2013 17:14 URB/Para Recebimento de EDUC
27/11/2013 15:12 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
22/11/2013 11:06 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO
19/11/2013 16:42 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado
19/11/2013 16:42 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
14/11/2013 16:41 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
06/11/2013 12:56 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
04/11/2013 12:35 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Relatório
23/10/2013 12:18 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
23/10/2013 12:18 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
23/10/2013 12:18 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
23/10/2013 12:18 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
23/10/2013 12:18 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
23/10/2013 12:18 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
25/09/2013 12:55 URB/Consultoria (SGP.51)/Análise
24/09/2013 16:00 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/09/2013 16:00 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
23/09/2013 16:43 URB/Recebido
23/09/2013 14:01 CCJ/Para Recebimento de URB
11/09/2013 17:14 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
10/09/2013 16:08 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO NA COMISSÃO
10/09/2013 16:08 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
07/08/2013 18:54 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
19/04/2013 16:52 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
19/04/2013 16:42 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
17/04/2013 19:10 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/04/2013 15:01 CCJ/Recebido
15/04/2013 10:53 SGP22/Para Recebimento de CCJ
08/03/2013 18:00 SGP22/Recebido
07/03/2013 11:44 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22
11/01/2013 15:24 ARQUIVO/Recebido
03/01/2013 17:14 CCJ/Para Recebimento de ARQUIVO
10/12/2012 14:54 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
10/12/2012 14:54 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
04/12/2012 19:04 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
03/12/2012 16:06 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
29/11/2012 16:14 CCJ/Recebido
29/11/2012 15:08 SGP22/Para Recebimento de CCJ
28/11/2012 18:36 SGP22/Recebido
28/11/2012 15:58 PESQUISA/Para Recebimento de SGP22
07/11/2012 16:30 PESQUISA/Recebido
07/11/2012 15:35 SGP22/Para Recebimento de PESQUISA
07/11/2012 15:35 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 06/11/2012
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 29/11/2012
Prazo regimental 15/12/2012
Relator , designado em: 03/12/2012
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 02/01/2013
Ofícios:
OF-SGP12 522/2012
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 05/12/2012
Matérias Referidas PL 457/2012 (30/10/2012)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/12/2012
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 02/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 02/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 02/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 44/2013
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro o desarquivamento das proposições do Vereador José Ferreira (Zelao).
Veto
Autores Ver. ALFREDINHO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 19/02/2013
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 19/02/2013, na Sessão Ordinária 3, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 08/04/2013
Motivo encaminhamento: DESARQUIVAMENTO

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/04/2013
Prazo regimental 30/04/2013
Relator Ver. GEORGE HATO (MDB) , designado em: 15/04/2013
Relatório
Relatório Número 1704 /2013 , apresentado em: 11/09/2013
Parecer Número 1681 /2013 , apresentado em: 11/09/2013
Autor Ver. GEORGE HATO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 13/09/2013 , página 119, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/09/2013
Ofícios:
OF-SGP12 111/2013
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 22/04/2013
Matérias Referidas PL 457/2012 (30/10/2012)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/04/2013
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs (há veto)
DOCREC 492/2013
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES: ENCAMINHA INFORMAÇÕES ACERCA DO PL 457/2012.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 07/08/2013
Tipo ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES
Número de origem OF ATL 258/13 - C
Matérias Referidas PL 457/2012 (30/10/2012)
Anexos Anexado em (07/08/2013) ao processo PL 457/2012
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.2)
Comissão URB
Recebido em 23/09/2013
Prazo regimental 02/12/2013
Relator Ver. NELO RODOLFO (MDB) , designado em: 24/09/2013
Relatório
Relatório Número 2704 /2013 , apresentado em: 27/11/2013
Parecer Número 2658 /2013 , apresentado em: 27/11/2013
Autor Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 29/11/2013 , página 100, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/11/2013
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.3)
Comissão EDUC
Recebido em 03/12/2013
Prazo regimental 04/04/2014
Relator Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) , designado em: 05/02/2015
Relatório
Relatório Número 594 /2015 , apresentado em: 15/04/2015
Parecer Número 579 /2015 , apresentado em: 15/04/2015
Autor Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 16/04/2015 , página 98, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/04/2015
DOCRECs (há veto)
DOCREC 554/2014
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES: ENCAMINHA INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PL 457/12.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 29/07/2014
Tipo ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES
Número de origem OF ATL Nº 287/14 - C
Matérias Referidas PL 457/2012 (30/10/2012)
Anexos Anexado em (29/07/2014) ao processo PL 457/2012
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.4)
Comissão FIN
Recebido em 16/04/2015
Prazo regimental 01/05/2015
Relator Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) , designado em: 08/03/2016
Relatório
Relatório Número 623 /2016 , apresentado em: 27/04/2016
Parecer Número 607 /2016 , apresentado em: 27/04/2016
Autor Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 29/04/2016 , página 123, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/04/2016
Recursos:
REC 46/2016
Ementa REQUER QUE O PL 457/2012, QUE DENOMINA PRAÇA ROGÉRIO DE OLIVEIRA LIMA A PRAÇA INOMINADA SITUADA NA CONFLUÊNCIA ENTRE AS RUAS APACHÓS E A RUA CATULÉ, NO JARDIM CÉLIA, EM SÃO MIGUEL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR ZELÃO, SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO.
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. REIS (PT)
Apresentado em 11/05/2016
Data de Sessão 11/05/2016, na Sessão Ordinária 326, Legislatura 16-4
Despacho do Presidente Acolhido
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Matéria associada
PL 457/2012 ()
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RDS 1074/2016
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO QUE SEJA ADMITIDA COAUTORIA DO VEREADOR JAIR TATTO AO PL Nº 457/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ FERREIRA (ZELÃO), QUE DENOMINA PRAÇA ROGÉRIO DE OLIVEIRA LIMA A PRAÇA INOMINADA.
Veto
Autores Ver. JAIR TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 21/06/2016
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 22/06/2016, na Sessão Ordinária 341, Legislatura 16-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
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Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 393SE (24/08/2016) da Legislatura 16-4. (Lido Parecer em Plenário).
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 395SE (19/10/2016) da Legislatura 16-4. (Lido Parecer em Plenário).
Ofícios:
OF-SGP23 2341/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 19/10/2016
Matérias Referidas PL 457/2012 (30/10/2012)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 25/10/2016
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DOCRECs (há veto)
DOCREC 844/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO DE VETO TOTAL: VETO TOTAL AO PL 457/12 DE AUTORIA VERs. JOSÉ FERREIRA-ZELÃO E JAIR TATTO QUE VISA DENOMINAR PRAÇA ROGÉRIO DE OLIVEIRA LI MA O ESPAÇO SITUADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS CAPACHÓS E CATUL É EM SÃO MIGUEL PAULISTA
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 10/11/2016
Tipo OFICIO DE VETO TOTAL
Número de origem OF ATL 215/16
Matérias Referidas PL 457/2012 (30/10/2012)
Anexos Anexado em (02/08/2018) ao processo PL 457/2012
Anexado em (10/11/2016) ao processo PL 457/2016
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
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Resposta:
Comissões Designadas em: 16/11/2016
Motivo encaminhamento: Veto Docrec 844/2016.

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
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