PROJETO DE LEI

PL 451/2012

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15903 - 11/11/2013
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 14/11/2013, página 248, coluna 1
Ementa ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A "SEMANA DA RECICLAGEM", A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. OLIVEIRA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 26/10/2012
Publicação DOC
Autuado em 26/10/2012 - Processo 01-451/2012
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 790/2013 (12/11/2013) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 56/2013 (19/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP23 3496/2013 (22/10/2013) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 3753/2013 (12/11/2013) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

Anexos
Leitura 06/11/2012, na Sessão Ordinária 402, Legislatura 15-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  DATA COMEMORATIVA  |  EVENTOS  |  LEI 14.485/2007  |  MATERIAL RECICLAVEL  |  MEIO AMBIENTE  |  ODM7  |  PROTECAO AMBIENTAL  |  RECICLAGEM  |  SEMANA DA RECICLAGEM  | 
Data de Encerramento 11/11/2013
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 05/10/2013 00:00
Plenário
Classificação primária DATA COMEMORATIVA
Classificação secundária DATAS COMEMORATIVAS PARA CONGRESSO
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 06/11/2012 00:00:00 402SO Aprov. por deliberação: True 22/10/2013 00:00:00 Aprov. em 1ª: - - Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: -
Observações para Pauta do Plenário AROVADO POR DELIBERAÇÃO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
18/11/2013 18:25 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
18/11/2013 18:25 ARQUIVO/Recebido
14/11/2013 14:43 SGP23/Para Recebimento de ARQUIVO
07/10/2013 15:59 SGP23/Recebido
07/10/2013 15:23 FIN/Para Recebimento de SGP23
02/10/2013 14:03 FIN/Secretaria/Deliberado
01/10/2013 16:45 FIN/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
26/09/2013 17:22 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
25/09/2013 16:37 FIN/Consultoria/Para análise
25/09/2013 16:17 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/09/2013 14:07 FIN/Recebido
24/09/2013 13:38 EDUC/Para Recebimento de FIN
18/09/2013 16:47 EDUC/Secretaria/Deliberado
16/09/2013 16:34 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
16/09/2013 16:28 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
04/09/2013 18:30 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
04/09/2013 18:29 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
04/09/2013 18:29 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
02/09/2013 17:31 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
12/08/2013 18:25 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
30/07/2013 18:40 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
03/07/2013 12:20 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/07/2013 12:35 EDUC/Recebido
02/07/2013 11:21 URB/Para Recebimento de EDUC
27/06/2013 12:40 URB/Secretaria/Deliberado
26/06/2013 12:56 URB/Secretaria/Adiado
11/06/2013 15:34 URB/Secretaria/Em Condição de Pauta
06/06/2013 17:48 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
06/06/2013 17:48 URB/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
06/06/2013 17:45 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
06/06/2013 17:45 URB/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
29/05/2013 17:59 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
29/05/2013 17:59 URB/Secretaria/Relatado SEM PARECER
16/05/2013 13:40 URB/Consultoria/Para análise
16/05/2013 13:40 URB/Secretaria/Relatado SEM PARECER
16/05/2013 13:39 URB/Consultoria/Para análise
16/05/2013 13:39 URB/Secretaria/Relatado SEM PARECER
16/05/2013 13:38 URB/Secretaria/Relatado SEM PARECER
16/05/2013 13:38 URB/Consultoria/Para análise
16/05/2013 13:38 URB/Secretaria/Relatado SEM PARECER
13/05/2013 16:47 URB/Recebido
13/05/2013 16:38 CCJ/Para Recebimento de URB
25/04/2013 16:20 CCJ/Secretaria/Deliberado
18/04/2013 16:58 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE
09/04/2013 15:39 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/04/2013 18:07 CCJ/Recebido
05/04/2013 17:13 SGP22/Para Recebimento de CCJ
18/03/2013 14:13 SGP22/Recebido
13/03/2013 10:30 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22
11/01/2013 15:24 ARQUIVO/Recebido
03/01/2013 17:14 CCJ/Para Recebimento de ARQUIVO
12/12/2012 18:07 CCJ/Recebido
12/12/2012 17:52 SGP22/Para Recebimento de CCJ
11/12/2012 18:45 SGP22/Recebido
11/12/2012 18:06 PESQUISA/Para Recebimento de SGP22
07/11/2012 16:30 PESQUISA/Recebido
07/11/2012 15:35 SGP22/Para Recebimento de PESQUISA
07/11/2012 15:35 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 06/11/2012
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 02/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 02/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 02/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 02/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 56/2013
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR OLIVEIRA.
Veto
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 19/02/2013
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 19/02/2013, na Sessão Ordinária 3, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 18/03/2013
Motivo encaminhamento: DESARQUIVAMENTO RDS 13-00056/2013

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 08/04/2013
Prazo regimental 23/04/2013
Relator Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP) , designado em: 09/04/2013
Relatório
Relatório Número 585 /2013 , apresentado em: 24/04/2013
Parecer Número 581 /2013 , apresentado em: 24/04/2013
Autor Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 01/05/2013 , página 101, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/04/2013
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.2)
Comissão URB
Recebido em 13/05/2013
Prazo regimental 26/06/2013
Relator Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (DEM) , designado em: 15/05/2013
Relatório
Relatório Número 1220 /2013 , apresentado em: 26/06/2013
Parecer Número 1205 /2013 , apresentado em: 26/06/2013
Autor Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (DEM)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 02/07/2013 , página 112, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANDREA MATARAZZO (PSDB) / Atual: Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (DEM)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/06/2013
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.3)
Comissão EDUC
Recebido em 02/07/2013
Prazo regimental 18/09/2013
Relator Ver. EDIR SALES (PSD) , designado em: 30/07/2013
Relatório
Relatório Número 1878 /2013 , apresentado em: 18/09/2013
Parecer Número 1850 /2013 , apresentado em: 18/09/2013
Autor Ver. EDIR SALES (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 21/09/2013 , página 111, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/09/2013
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.4)
Comissão FIN
Recebido em 24/09/2013
Prazo regimental 09/10/2013
Relator Ver. RICARDO NUNES (MDB) , designado em: 25/09/2013
Relatório
Relatório Número 2111 /2013 , apresentado em: 02/10/2013
Parecer Número 2079 /2013 , apresentado em: 02/10/2013
Autor Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 05/10/2013 , página 98, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (DEM)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/10/2013
Ofícios:
OF-SGP23 3496/2013
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 22/10/2013
Matérias Referidas PL 451/2012 (26/10/2012)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 790/2013 (12/11/2013) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/10/2013
DOCRECs
DOCREC 790/2013
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: COMUNICA QUE CABERÁ À CÂMARA MUNICIPAL A PROMULGAÇÃO DA LEI RELATIVA AO PL 451/12.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 12/11/2013
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OF ATL 201/13
Matérias Referidas PL 451/2012 (26/10/2012)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 3496/2013 (22/10/2013) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

Anexos Anexado em (12/11/2013) ao processo PL 451/2012
Plenário
Ofícios:
OF-SGP23 3496/2013
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 22/10/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/10/2013
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 790/2013
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: COMUNICA QUE CABERÁ À CÂMARA MUNICIPAL A PROMULGAÇÃO DA LEI RELATIVA AO PL 451/12.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 12/11/2013
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OF ATL 201/13
Matérias Referidas PL 451/2012 (26/10/2012)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 3496/2013 (22/10/2013) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

Anexos Anexado em (12/11/2013) ao processo PL 451/2012
Plenário
Ofícios:
OF-SGP23 3496/2013
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 22/10/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/10/2013
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios:
OF-SGP23 3753/2013
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 12/11/2013
Matérias Referidas PL 451/2012 (26/10/2012)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail