Relatório Detalhado - PL 344/2012

PROJETO DE LEI

PL 344/2012 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

DENOMINA TRAVESSA MARIA FLAUZINA DA SILVA A TRAVESSA INOMINADA, COM INÍCIO À RUA DR. NUNO GUERNER DE ALMEIDA E TÉRMINO APROXIMADAMENTE 310 METROS ALÉM DO SEU INÍCIO, NO PARQUE COCAIA - SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO.

Veto

Autores

Ver. ARSELINO TATTO (PT)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

09/08/2012

Publicação DOC

Autuado em

09/08/2012 - Processo 01-344/2012

Processo Digital - Processo Principal

Data	Matéria	Ref.	Documento	Processo	Volume	Assinado por	Autenticado por
18/10/2019	PL 344/2012		PL00344-2012.pdf	Principal	1		CARLOS EDUARDO GOMES Arquivo único com assinatura anexada Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinatura anexada Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download
10/02/2021	DSP 6005/2021	PL 344/2012	Termo de conversão em processo digital.pdf	Principal	1	MARCOS ANTONIO LEONIDAS Arquivo único com assinatura anexada Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinatura anexada Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download

Ver Processo Principal na íntegra

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

DOCRECs DOCREC 508/2012 (11/10/2012) - ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES

Substitutivos

Emendas

Recursos REC 93/2016 (06/12/2016)

Requerimentos RDS 91/2013 (21/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 159/2017 (15/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 409/2012 (05/09/2012) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

Anexos

Leitura

15/08/2012, na Sessão Ordinária 376, Legislatura 15-4

Publicação no DOC

Data de Encerramento

Motivo do Encerramento

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo
20/01/2017	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
20/01/2017	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
20/01/2017	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
20/01/2017	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
17/02/2017	Volta à tramitação
17/02/2017	Volta à tramitação

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária	DENOMINAÇÃO
Classificação secundária	PL COM PARECER DE ILEGALIDADE AGUARD. RECURSO
Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais	{{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 15/08/2012 00:00:00 376SO Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: - - Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: -
Observações para Pauta do Plenário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação
23/02/2017 16:03	SGP21/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação
23/02/2017 16:03	SGP21/Recebido
23/02/2017 13:01	SGP22/Para Recebimento de SGP21
21/02/2017 14:35	SGP22/Recebido
17/02/2017 17:07	ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22	Volta à tramitação	RDS n° 159/2017
24/01/2017 10:26	ARQUIVO/Recebido
20/01/2017 17:09	SGP21/Para Recebimento de ARQUIVO	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
09/12/2016 15:07	SGP21/Recebido
07/12/2016 17:26	SGP23/Para Recebimento de SGP21	RECURSO CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES
24/11/2016 15:09	SGP23/Recebido
24/11/2016 13:35	FIN/Para Recebimento de SGP23	Deliberação pelas Comissões (ART. 46, X, do REG. INT.)
23/11/2016 15:30	FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
23/11/2016 15:13	FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta		FAVORÁVEL
22/11/2016 18:00	FIN/Recebido
22/11/2016 17:24	SGP21/Para Recebimento de FIN	A pedido	Pedido por Caio
22/08/2016 17:18	SGP21/Recebido
22/08/2016 15:59	FIN/Para Recebimento de SGP21	A pedido
16/08/2016 14:50	FIN/SGP.21/A Pedido
11/08/2016 15:23	FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta		Prazo de vistas vencido na Comissão.
11/08/2016 15:23	FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta		FAVORÁVEL
19/07/2016 14:37	FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
01/07/2016 15:11	FIN/Consultoria/Elaborar relatório
01/07/2016 15:05	FIN/Consultoria/Elaborar relatório
30/06/2016 14:23	FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator		'
30/06/2016 14:23	FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
28/06/2016 16:16	FIN/Consultoria/Para análise
23/06/2016 15:49	FIN/Recebido
22/06/2016 15:03	EDUC/Para Recebimento de FIN	Com parecer publicado
15/06/2016 16:06	EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
14/06/2016 15:05	EDUC/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta		PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. MEMORANDO ENCAMINHADO À COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA REAVALIAÇÃO DO PARECER DE LEGALIDADE. RESPOSTA: "CUMPRE ESCLARECER, POR FIM, QUE ESTA COMISSÃO NÃO POSSUI COMPETÊNCIA PARA REAPRECIAR PROJETOS JÁ DELIBERADOS, SALVO NA HIPÓTESE DO ART. 72 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A QUAL NÃO SE VERIFICA NO PRESENTE CASO." ADIADO NA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA POR QUATRO SESSÕES. ADIADO POR TÉRMINO DE SESSÃO NA 14ª R.O.
14/06/2016 15:05	EDUC/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
09/06/2016 14:16	EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
07/06/2016 14:54	EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado		PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. MEMORANDO ENCAMINHADO À COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA REAVALIAÇÃO DO PARECER DE LEGALIDADE. RESPOSTA: "CUMPRE ESCLARECER, POR FIM, QUE ESTA COMISSÃO NÃO POSSUI COMPETÊNCIA PARA REAPRECIAR PROJETOS JÁ DELIBERADOS, SALVO NA HIPÓTESE DO ART. 72 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A QUAL NÃO SE VERIFICA NO PRESENTE CASO." ADIADO NA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA POR QUATRO SESSÕES.
07/06/2016 14:54	EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado
07/06/2016 14:53	EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado		PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. MEMORANDO ENCAMINHADO À COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA REAVALIAÇÃO DO PARECER DE LEGALIDADE. RESPOSTA: "CUMPRE ESCLARECER, POR FIM, QUE ESTA COMISSÃO NÃO POSSUI COMPETÊNCIA PARA REAPRECIAR PROJETOS JÁ DELIBERADOS, SALVO NA HIPÓTESE DO ART. 72 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A QUAL NÃO SE VERIFICA NO PRESENTE CASO." ADIADO NA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA POR 4 SESSÕES.
07/06/2016 14:53	EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado
01/06/2016 15:04	EDUC/Recebido
25/04/2016 17:22	CCJ/Para Recebimento de EDUC		Devolução conforme art. 72 do RI da CMSP
04/05/2016 15:29	EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
27/04/2016 15:36	EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
26/04/2016 11:33	EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado		PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. MEMORANDO ENCAMINHADO À COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA REAVALIAÇÃO DO PARECER DE LEGALIDADE. RESPOSTA: "CUMPRE ESCLARECER, POR FIM, QUE ESTA COMISSÃO NÃO POSSUI COMPETÊNCIA PARA REAPRECIAR PROJETOS JÁ DELIBERADOS, SALVO NA HIPÓTESE DO ART. 72 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A QUAL NÃO SE VERIFICA NO PRESENTE CASO."
26/04/2016 11:33	EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado
18/04/2016 16:26	CCJ/Presidente da Comissão/
14/04/2016 17:13	EDUC/CCJ/
14/04/2016 16:27	CCJ/Recebido
14/04/2016 17:14	EDUC/Para Recebimento de CCJ		para reapreciação
13/04/2016 15:26	EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
12/04/2016 14:29	EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado		FAVORÁVEL
08/04/2016 15:34	EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
05/04/2016 14:32	EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
01/04/2016 15:35	EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
30/03/2016 17:31	EDUC/Consultoria/Para análise
28/03/2016 11:28	EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/03/2016 11:27	EDUC/Recebido
23/03/2016 18:29	URB/Para Recebimento de EDUC	Com parecer publicado
09/03/2016 14:12	URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
04/09/2014 17:26	URB/Secretaria (SGP12)/Adiado		Prazo de vistas vencido.
03/06/2013 10:17	URB/Secretaria (SGP12)/Adiado
22/05/2013 16:09	URB/Secretaria (SGP12)/Adiado
15/05/2013 16:54	URB/Secretaria (SGP12)/Adiado
07/05/2013 17:23	URB/Secretaria (SGP12)/Relatado
07/05/2013 17:23	URB/Secretaria (SGP12)/Relatado		FAVORÁVEL
25/04/2013 17:39	URB/Relator(a)/Assinar Relatório
24/04/2013 17:11	URB/Consultoria/Elaborar relatório
09/04/2013 15:53	URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
04/04/2013 15:40	URB/Consultoria/Para análise
04/04/2013 15:40	URB/Consultoria/Para análise
03/04/2013 10:07	URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/04/2013 15:42	URB/Recebido
02/04/2013 11:24	SGP22/Para Recebimento de URB
18/03/2013 14:13	SGP22/Recebido
15/03/2013 10:32	ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22
11/01/2013 18:28	ARQUIVO/Recebido
08/01/2013 16:21	SGP12/Para Recebimento de ARQUIVO
08/01/2013 16:08	SGP12/Recebido
19/12/2012 14:48	SGP21/Para Recebimento de SGP12
05/12/2012 20:25	SGP21/Recebido
05/12/2012 14:12	URB/Para Recebimento de SGP21
04/12/2012 14:02	URB/SGP.21/A Pedido
03/12/2012 13:24	URB/Recebido
30/11/2012 17:40	CCJ/Para Recebimento de URB
28/11/2012 15:48	CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
26/11/2012 15:40	CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
26/11/2012 15:40	CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado		LEGALIDADE
05/11/2012 15:10	CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
01/11/2012 16:00	CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
29/10/2012 16:11	CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado		PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO
29/10/2012 16:11	CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado		ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
06/09/2012 15:31	CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
28/08/2012 15:22	CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
23/08/2012 15:01	CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/08/2012 14:39	CCJ/Recebido
22/08/2012 14:53	PESQUISA/Para Recebimento de CCJ
16/08/2012 18:10	PESQUISA/Recebido
16/08/2012 17:17	SGP22/Para Recebimento de PESQUISA
16/08/2012 17:17	SGP22	Registro Inicial

Comissões Designadas em: 15/08/2012

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

23/08/2012

Prazo regimental

30/11/2012

Relator

Ver. JOSE AMERICO (PT) , designado em: 28/08/2012

Relatório

Número 1871 /2012 , apresentado em: 28/11/2012

Parecer

Número 1849 /2012 , apresentado em: 28/11/2012

Autor

Ver. JOSE AMERICO (PT)

Conclusão

LEGALIDADE

Publicação

Em 30/11/2012 , página 92, coluna 1

Votos

A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO) Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) Ver. EDIR SALES (PSD) Ver. FLORIANO PESARO (PSDB) Ver. JOSE AMERICO (PT) Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD) Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
CONTRARIO
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)

Observação

Liberado pela Comissão em

28/11/2012

Ofícios:

OF-SGP12 409/2012

Tipo

SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

Data de Emissão

05/09/2012

Matérias Referidas

PL 344/2012 (09/08/2012)

Destinatário

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP

Data de Recebimento

06/09/2012

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

DOCRECs

DOCREC 508/2012

Resumo

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES: ENCAMINHA CÓPIA DAS MANIFESTAÇÕES DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA PREFEITURA A RESPEITO DO PROJETO DE LEI N º 344/2012.

Autores

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Recebimento (protocolo)

11/10/2012

Tipo

ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES

Número de origem

OF ATL 454/12 - C

Matérias Referidas

PL 344/2012 (09/08/2012)

Anexos

Anexado em (11/10/2012) ao processo PL 344/2012

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Resposta:

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

#	2
Encaminhamento	(1.2)
Comissão	URB
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	08/01/2013 (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

#	3
Encaminhamento	(1.3)
Comissão	EDUC
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	08/01/2013 (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

#	4
Encaminhamento	(1.4)
Comissão	FIN
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	08/01/2013 (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)

Requerimentos:

RDS 91/2013

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

Requeiro o desarquivamento das proposições do Vereador Arselino Tatto.

Veto

Autores

Ver. ALFREDINHO (PT)

Assinaturas de Apoiamento

Recebimento (protocolo)

21/02/2013

Publicação DOC

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

DOCRECs

Substitutivos

Emendas

Recursos

Requerimentos

Ofícios

Leitura

21/02/2013, na Sessão Ordinária 4, Legislatura 16-1

Publicação no DOC

Palavras-Chave:

Data de Encerramento

Motivo do Encerramento

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Competência para Deliberação

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Subtipo do requerimento

DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Resultado

Deferido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Comissões Designadas em: 02/04/2013

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Encaminhamento

(2.1)

Comissão

URB

Recebido em

02/04/2013

Prazo regimental

17/04/2013

Relator

Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) , designado em: 04/04/2013

Relatório

Número 204 /2016 , apresentado em: 09/03/2016

Parecer

Número 201 /2016 , apresentado em: 09/03/2016

Autor

Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)

Conclusão

FAVORÁVEL

Publicação

Em 10/03/2016 , página 94, coluna 4

Votos

A FAVOR
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) Ver. GEORGE HATO (MDB) Ver. GILSON BARRETO (PSDB) Ver. JULIANA CARDOSO (PT) Ver. PAULO FRANGE (PTB) Ver. SOUZA SANTOS (PSD) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)

Observação

Liberado pela Comissão em

23/03/2016

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Encaminhamento

(2.2)

Comissão

EDUC

Recebido em

28/03/2016

Prazo regimental

12/04/2016

Relator

Ver. PAULO FIORILO (PT) , designado em: 29/03/2016

Relatório

Número 1088 /2016 , apresentado em: 15/06/2016

Parecer

Número 1057 /2016 , apresentado em: 15/06/2016

Autor

Ver. PAULO FIORILO (PT)

Conclusão

FAVORÁVEL

Publicação

Em 17/06/2016 , página 70, coluna 3

Votos

A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) Ver. PAULO FIORILO (PT) Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) Ver. REIS (PT)

Observação

Liberado pela Comissão em

22/06/2016

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Encaminhamento

(2.3)

Comissão

FIN

Recebido em

23/06/2016

Prazo regimental

08/07/2016

Relator

Ver. JAIR TATTO (PT) , designado em: 27/06/2016

Relatório

Número 1590 /2016 , apresentado em: 23/11/2016

Parecer

Número 1555 /2016 , apresentado em: 23/11/2016

Autor

Ver. JAIR TATTO (PT)

Conclusão

FAVORÁVEL

Publicação

Em 24/11/2016 , página 71, coluna 3

Votos

A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO) Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD) Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) Ver. EDIR SALES (PSD) Ver. JAIR TATTO (PT) Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO) Ver. OTA (PSB) Ver. RICARDO NUNES (MDB)

Observação

Liberado pela Comissão em

24/11/2016

Recursos:

REC 93/2016

Ementa

REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL , NOS TERMOS DO ARTIGO 82 DO REGIMENTO INTERNO QUE O PROJETO DE LEI 344/12 QUE DENOMINA TRAVESSA MARIA FLAUZINA DA SILVA A TRAVESSA INOMINADA , COM INÍCIO `A RUA DR. NUNO GUERNER DE ALMEIDA E TÉRMINO APROXIMADAMENTE 310 METROS ALÉM DO SEU INÍCIO,NO PARQUE COCAIA, SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO DE AUTORIA DDO VEREADOR ARSELINO TATTO, SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO.

Autores

Ver. JAIR TATTO (PT)

Apresentado em

06/12/2016

Data de Sessão

06/12/2016, na Sessão Ordinária 364, Legislatura 16-4

Despacho do Presidente

Acolhido

Plenário

Fase inferida pelo SPLegis

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO

Matéria associada

PL 344/2012 ()

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Requerimentos:

RDS 159/2017

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 § 2°, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADOS, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR ARSELINO TATO

Veto

Autores

Ver. ANTONIO DONATO (PT)

Assinaturas de Apoiamento

Recebimento (protocolo)

15/02/2017

Publicação DOC

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

DOCRECs

Substitutivos

Emendas

Recursos

Requerimentos

Ofícios

Leitura

Publicação no DOC

Palavras-Chave:

Data de Encerramento

Motivo do Encerramento

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Competência para Deliberação

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Subtipo do requerimento

DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Resultado

Deferido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 7SV (09/10/2019) da Legislatura 17-3. Votação Nominal.

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail