PROJETO DE LEI

PL 331/2012

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15821 - 17/06/2013
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 20/06/2013, página 136, coluna 2
Ementa ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA NOVA ESPERANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. JOSE AMERICO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/08/2012
Publicação DOC
Autuado em 01/08/2012 - Processo 01-331/2012
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 326/2013 (18/06/2013) - OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP
Substitutivos SUB 1/2012 (31/10/2012) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 89/2013 (20/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP23 1345/2013 (24/05/2013) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 1709/2013 (18/06/2013) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

Anexos
Leitura 08/08/2012, na Sessão Ordinária 374, Legislatura 15-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  ANIVERSARIO  |  ASSOCIACAO DOS MORADORES DA VILA NOVA ESPERANCA  |  BRASILANDIA ( DISTRITO )  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  DATA COMEMORATIVA  |  FUNDACAO  |  LEI 14.485/2007  |  VILA NOVA ESPERANCA  | 
Data de Encerramento 17/06/2013
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 15/05/2013 00:00
Plenário
Classificação primária DATA COMEMORATIVA
Classificação secundária DATAS COMEMORATIVAS PARA CONGRESSO
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 08/08/2012 00:00:00 374SO HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA Aprov. por deliberação: True 23/05/2013 00:00:00 Aprov. em 1ª: - - Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: -
Observações para Pauta do Plenário APROVADO POR DELIBERAÇÃO ART. 84
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
21/06/2013 14:45 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
21/06/2013 14:45 ARQUIVO/Recebido
20/06/2013 12:37 SGP23/Para Recebimento de ARQUIVO
15/05/2013 17:52 SGP23/Recebido
15/05/2013 14:57 FIN/Para Recebimento de SGP23
10/05/2013 14:06 FIN/Secretaria/Deliberado
03/05/2013 15:53 FIN/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
15/04/2013 08:34 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
10/04/2013 17:42 FIN/Consultoria/Para análise
09/04/2013 10:56 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/04/2013 15:58 FIN/Recebido
05/04/2013 17:17 SGP22/Para Recebimento de FIN
18/03/2013 14:13 SGP22/Recebido
14/03/2013 10:06 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22
07/01/2013 10:08 ARQUIVO/Recebido
04/01/2013 16:56 FIN/Para Recebimento de ARQUIVO
17/12/2012 18:15 FIN/Secretaria/Aguardando Digitalização
17/12/2012 16:26 FIN/Recebido
14/12/2012 17:21 EDUC/Para Recebimento de FIN
12/12/2012 16:51 EDUC/Secretaria/Deliberado
29/11/2012 11:16 EDUC/Secretaria/Relatado
28/11/2012 15:07 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
28/11/2012 15:07 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
23/11/2012 16:25 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
22/11/2012 19:37 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
14/11/2012 13:32 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
06/11/2012 12:52 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/11/2012 12:50 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/11/2012 10:50 EDUC/Recebido
01/11/2012 00:00 CCJ/Para Recebimento de EDUC
01/11/2012 15:52 CCJ/Secretaria/Deliberado
01/11/2012 15:51 CCJ/Secretaria/Deliberado
18/10/2012 18:49 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO
18/10/2012 18:49 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
21/08/2012 12:58 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
17/08/2012 15:38 CCJ/Recebido
17/08/2012 13:55 PESQUISA/Para Recebimento de CCJ
09/08/2012 14:30 PESQUISA/Recebido
09/08/2012 14:06 SGP22/Para Recebimento de PESQUISA
09/08/2012 14:06 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 08/08/2012
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 17/08/2012
Prazo regimental 31/10/2012
Relator Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB) , designado em: 21/08/2012
Relatório
Relatório Número 1675 /2012 , apresentado em: 31/10/2012
Parecer Número 1653 /2012 , apresentado em: 31/10/2012
Autor Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 01/11/2012 , página 105, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 31/10/2012
Substitutivos
SUB 1/2012
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 31/10/2012
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 01/11/2012
Prazo regimental 12/12/2012
Relator Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP) , designado em: 12/11/2012
Relatório
Relatório Número 2023 /2012 , apresentado em: 12/12/2012
Parecer Número 2000 /2012 , apresentado em: 12/12/2012
Autor Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Votos
A FAVOR
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 12/12/2012
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 04/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 89/2013
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro o desarquivamento das proposições do Vereador José Américo.
Veto
Autores Ver. ALFREDINHO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 20/02/2013
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 21/02/2013, na Sessão Ordinária 4, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 18/03/2013
Motivo encaminhamento: DESARQUIVAMENTO RDS 13-00089/2013

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão FIN
Recebido em 08/04/2013
Prazo regimental 23/05/2013
Relator Ver. MILTON LEITE (DEM) , designado em: 09/04/2013
Relatório
Relatório Número 653 /2013 , apresentado em: 08/05/2013
Parecer Número 651 /2013 , apresentado em: 08/05/2013
Autor Ver. MILTON LEITE (DEM)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 08/05/2013 , página 108, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (DEM)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. MILTON LEITE (DEM)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/05/2013
Ofícios:
OF-SGP23 1345/2013
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 24/05/2013
Matérias Referidas PL 331/2012 (01/08/2012)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/05/2013
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 326/2013
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP: COMUNICA QUE CABERÁ À CÂMARA MUNICIPAL A PROMULGAÇÃO DA LEI RELATIVA AO PL 331/12.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 18/06/2013
Tipo OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP
Número de origem OF ATL 132/13
Matérias Referidas PL 331/2012 (01/08/2012)
Anexos Anexado em (18/06/2013) ao processo PL 331/2012
Plenário
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Resposta:
Ofícios:
OF-SGP23 1709/2013
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 18/06/2013
Matérias Referidas PL 331/2012 (01/08/2012)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/06/2013
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail