PROJETO DE LEI

PL 2/2012

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA DOS ESTUDANTES DO ENCOSTA NORTE O LOGRADOURO INOMINADO, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS CARLOS AGUIAR, RENATA AGONDI E PADRE VIRGÍLIO CAMPELO NO DISTRITO DO ITAIM PAULISTA.
Veto
Autores Ver. CHICO MACENA (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/12/2011
Publicação DOC
Autuado em 19/12/2011 - Processo 01-2/2012
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 252/2012 (21/05/2012) - ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES
Substitutivos SUB 1/2013 (17/04/2013) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 41/2013 (19/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 46/2013 (19/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 48/2012 (14/03/2012) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos
Leitura 07/02/2012, na Sessão Ordinária 316, Legislatura 15-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave: CARLOS AGUIAR ( RUA )  |  CONJUNTO HABITACIONAL ENCOSTA NORTE  |  DENOMINACAO  |  ESTUDANTES DO ENCOSTA NORTE ( PRACA DOS )  |  ITAIM PAULISTA ( DISTRITO )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  RENATA AGONDI ( RUA )  |  VIRGILIO CAMPELO ( RUA PADRE )  | 
Data de Encerramento 21/12/2016
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
21/12/2016 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
21/12/2016 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária DENOMINAÇÃO
Classificação secundária DENOMINAÇÕES PARA CONGRESSO
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 07/02/2012 00:00:00 316SO HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: - - Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: -
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
02/01/2017 16:22 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
02/01/2017 16:22 ARQUIVO/Recebido
21/12/2016 17:45 FIN/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
16/12/2016 18:21 FIN/Secretaria (SGP12)/
16/12/2016 18:21 FIN/Secretaria (SGP12)/
23/11/2016 15:50 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
23/11/2016 15:50 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido na Comissão. Adiado por 4 (quatro) Sessões a pedido do Ver. Jair Tatto em 23/11/2016.
23/11/2016 15:50 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
23/11/2016 15:49 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado Adiado por 4 (quatro) Sessões a pedido do Ver. Jair Tatto em 23/11/2016.
23/11/2016 15:49 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
23/11/2016 15:48 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado Adiado por 3 Sessões pelo Vereador Aurélio Nomura em 26/10/2016.
23/11/2016 15:48 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
23/11/2016 15:25 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
16/11/2016 16:53 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
09/11/2016 12:52 FIN// Prazo de vistas vencido na Comissão.
09/11/2016 12:52 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado CONTRÁRIO
11/08/2016 13:22 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
03/08/2016 18:27 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
30/06/2016 16:05 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
28/06/2016 16:15 FIN/Consultoria/Para análise
23/06/2016 15:49 FIN/Recebido
22/06/2016 15:03 EDUC/Para Recebimento de FIN Com parecer publicado
15/06/2016 16:06 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
14/06/2016 15:01 EDUC/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta ADIADO NA 14ª R.O. POR TÉRMINO DA SESSÃO.
14/06/2016 15:01 EDUC/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
09/06/2016 14:16 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
07/06/2016 15:01 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR QUATRO SESSÕES NA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA.
07/06/2016 15:01 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado
04/05/2016 15:29 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
27/04/2016 15:36 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
19/04/2016 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
19/04/2016 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
14/04/2016 15:58 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
12/04/2016 14:38 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
08/04/2016 15:33 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
05/04/2016 16:16 EDUC/Consultoria/Aguardando Manifestação
30/03/2016 13:42 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/03/2016 15:15 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
09/03/2016 11:18 EDUC/Consultoria/Aguardando Manifestação
04/03/2016 13:19 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/03/2016 13:19 EDUC/Recebido
03/03/2016 17:56 URB/Para Recebimento de EDUC Com parecer publicado
02/03/2016 19:22 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
01/03/2016 13:55 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado
01/03/2016 13:55 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
01/03/2016 13:34 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado
01/03/2016 13:34 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
04/09/2014 17:15 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido.
20/03/2014 17:35 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado
20/03/2014 17:35 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
14/06/2013 14:47 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Manifestação do Presidente da URB
10/06/2013 13:18 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
29/05/2013 11:29 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
29/05/2013 11:29 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
27/05/2013 18:53 URB/Consultoria/Para análise
27/05/2013 18:53 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
27/05/2013 13:12 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
27/05/2013 13:12 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
27/05/2013 13:07 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
27/05/2013 13:07 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
10/05/2013 18:10 URB/Consultoria/Elaborar relatório
10/05/2013 18:10 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
07/05/2013 18:45 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
07/05/2013 18:45 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
06/05/2013 16:42 URB/Consultoria/Para análise
06/05/2013 16:42 URB/Consultoria/Para análise
03/05/2013 11:49 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/05/2013 11:26 URB/Recebido
02/05/2013 18:44 CCJ/Para Recebimento de URB
17/04/2013 17:14 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
17/04/2013 17:08 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
11/04/2013 14:46 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
02/04/2013 16:25 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
01/04/2013 17:17 CCJ/Recebido
01/04/2013 15:09 SGP22/Para Recebimento de CCJ
08/03/2013 18:00 SGP22/Recebido
08/03/2013 10:05 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22
11/01/2013 15:09 ARQUIVO/Recebido
03/01/2013 16:56 CCJ/Para Recebimento de ARQUIVO
12/12/2012 16:05 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
10/12/2012 16:25 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
15/10/2012 14:45 CCJ/Secretaria (SGP12)/
12/09/2012 15:48 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
05/09/2012 15:01 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
02/08/2012 15:48 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
21/05/2012 18:44 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
26/03/2012 14:03 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
16/03/2012 18:01 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
08/03/2012 12:22 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
06/03/2012 13:07 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
05/03/2012 16:21 CCJ/Recebido
02/03/2012 16:19 PESQUISA/Para Recebimento de CCJ
05/03/2012 16:19 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/03/2012 16:13 CCJ/Secretaria (SGP12)/Recebido pela Comissão
09/02/2012 16:38 PESQUISA/Recebido
09/02/2012 15:03 SGP22/Para Recebimento de PESQUISA
09/02/2012 15:03 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 07/02/2012
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 05/03/2012
Prazo regimental 20/03/2012
Relator , designado em: 06/03/2012
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 02/01/2013
Ofícios:
OF-SGP12 48/2012
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 14/03/2012
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PL 02/12, DE AUTORIA DOVEREADOR CHICO MACENA, CONFORME ESPECIFICA.
Matérias Referidas PL 2/2012 (19/12/2011)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/03/2012
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 252/2012
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES: ENCAMINHA CÓPIA DAS MANIFESTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 02/2012.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 21/05/2012
Tipo ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES
Número de origem OF ATL 226/12 - C
Matérias Referidas PL 2/2012 (19/12/2011)
Anexos Anexado em (21/05/2012) ao processo PL 2/2012
Plenário
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Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 02/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 02/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 02/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 41/2013
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro o desarquivamento das proposições da Vereadora Juliana Cardoso.
Veto
Autores Ver. ALFREDINHO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 19/02/2013
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 19/02/2013, na Sessão Ordinária 3, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
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RDS 46/2013
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro o desarquivamento das proposituras do Vereador Chico Macena.
Veto
Autores Ver. ALFREDINHO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 19/02/2013
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 19/02/2013, na Sessão Ordinária 3, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
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Comissões Designadas em: 18/03/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 01/04/2013
Prazo regimental 20/04/2013
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 01/04/2013
Relatório
Relatório Número 405 /2013 , apresentado em: 17/04/2013
Parecer Número 402 /2013 , apresentado em: 17/04/2013
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 19/04/2013 , página 89, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/12/2016
Substitutivos
SUB 1/2013
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 17/04/2013
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.2)
Comissão URB
Recebido em 03/05/2013
Prazo regimental 18/05/2013
Relator Ver. NELO RODOLFO (MDB) , designado em: 06/05/2013
Relatório
Relatório Número 137 /2016 , apresentado em: 02/03/2016
Parecer Número 134 /2016 , apresentado em: 02/03/2016
Autor Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 03/03/2016 , página 79, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. SOUZA SANTOS (PSD) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/03/2016
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.3)
Comissão EDUC
Recebido em 03/03/2016
Prazo regimental 18/03/2016
Relator Ver. PAULO FIORILO (PT) , designado em: 04/04/2016
Relatório
Relatório Número 1084 /2016 , apresentado em: 15/06/2016
Parecer Número 1053 /2016 , apresentado em: 15/06/2016
Autor Ver. PAULO FIORILO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 17/06/2016 , página 70, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/06/2016
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.4)
Comissão FIN
Recebido em 23/06/2016
Prazo regimental 08/07/2016
Relator , designado em: 27/06/2016
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 21/12/2016
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