Lei Municipal
|
|
Obs. promulgação
|
|
Publicação da Promulgação DOC
|
|
Ementa
|
DENOMINA PRAÇA DOS ESTUDANTES DO ENCOSTA NORTE O LOGRADOURO INOMINADO, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS CARLOS AGUIAR, RENATA AGONDI E PADRE VIRGÍLIO CAMPELO NO DISTRITO DO ITAIM PAULISTA. |
Veto
|
|
Autores
|
Ver. CHICO MACENA (PT)
|
Assinaturas de Apoiamento
|
|
Apresentado em
|
19/12/2011
|
Publicação DOC
|
|
Autuado em
|
19/12/2011 - Processo 01-2/2012
|
|
Matérias Referidas
|
|
Proc. apensados
|
|
Matérias Anexadas
|
|
Anexos
|
|
Leitura
|
07/02/2012, na Sessão Ordinária 316, Legislatura 15-4 |
Publicação no DOC
|
|
|
Data de Encerramento
|
21/12/2016
|
Motivo do Encerramento
|
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
|
|
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
|
NÃO
|
Competência para Deliberação
|
PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
|
Resultado da Deliberação
|
|
Data da Deliberação
|
|
Plenário
|
Classificação primária
|
DENOMINAÇÃO
|
Classificação secundária
|
DENOMINAÇÕES PARA CONGRESSO
|
Quórum
|
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
|
Data Final da Urgência
|
|
Fase inferida pelo SPLegis
|
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
|
Fase cadastrada pelo usuário
|
|
Observações gerais
|
{{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}}
Lido em: 07/02/2012 00:00:00 316SO
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
Aprov. por deliberação: False
Aprov. em 1ª: - -
Aprov. em 2ª: - - -
Retirado pelo autor: False
Proposta de acordo: False -
Acordo: -
|
Observações para Pauta do Plenário
|
|
|
|
|
|
|
Tipo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
|
Data de Emissão
|
14/03/2012
|
Resumo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PL 02/12, DE AUTORIA DOVEREADOR CHICO MACENA, CONFORME ESPECIFICA.
|
Matérias Referidas
|
PL 2/2012 (19/12/2011)
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
Data de Recebimento
|
16/03/2012
|
Prazo de resposta (dias)
|
30
|
Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Resumo
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES: ENCAMINHA CÓPIA DAS MANIFESTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 02/2012. |
Autores
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
|
Recebimento (protocolo)
|
21/05/2012
|
Tipo
|
ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES
|
Número de origem
|
OF ATL 226/12 - C
|
Matérias Referidas
|
PL 2/2012 (19/12/2011)
|
Anexos
|
Anexado em (21/05/2012) ao processo PL 2/2012
|
Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
#
|
2
|
Encaminhamento
|
(1.2)
|
Comissão
|
URB
|
Resultado
|
Sem parecer
|
Observação
|
ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
|
Liberado pela Comissão em
|
02/01/2013
(ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
|
|
#
|
3
|
Encaminhamento
|
(1.3)
|
Comissão
|
EDUC
|
Resultado
|
Sem parecer
|
Observação
|
ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
|
Liberado pela Comissão em
|
02/01/2013
(ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
|
|
#
|
4
|
Encaminhamento
|
(1.4)
|
Comissão
|
FIN
|
Resultado
|
Sem parecer
|
Observação
|
ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
|
Liberado pela Comissão em
|
02/01/2013
(ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
|
|
Lei Municipal
|
|
Obs. promulgação
|
|
Publicação da Promulgação DOC
|
|
Ementa
|
Requeiro o desarquivamento das proposições da Vereadora Juliana Cardoso. |
Veto
|
|
Autores
|
Ver. ALFREDINHO (PT)
|
Assinaturas de Apoiamento
|
|
Recebimento (protocolo)
|
19/02/2013
|
Publicação DOC
|
|
Matérias Referidas
|
|
Proc. apensados
|
|
Matérias Anexadas
|
|
Leitura
|
19/02/2013, na Sessão Ordinária 3, Legislatura 16-1 |
Publicação no DOC
|
|
|
Data de Encerramento
|
|
Motivo do Encerramento
|
|
Data do Encerramento/Reabertura
|
Motivo
|
|
Competência para Deliberação
|
|
Resultado da Deliberação
|
|
Data da Deliberação
|
|
Subtipo do requerimento
|
DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
|
Resultado
|
Deferido
|
Data e hora
|
Área/Ação
|
Motivo
|
Observação
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
Lei Municipal
|
|
Obs. promulgação
|
|
Publicação da Promulgação DOC
|
|
Ementa
|
Requeiro o desarquivamento das proposituras do Vereador Chico Macena. |
Veto
|
|
Autores
|
Ver. ALFREDINHO (PT)
|
Assinaturas de Apoiamento
|
|
Recebimento (protocolo)
|
19/02/2013
|
Publicação DOC
|
|
Matérias Referidas
|
|
Proc. apensados
|
|
Matérias Anexadas
|
|
Leitura
|
19/02/2013, na Sessão Ordinária 3, Legislatura 16-1 |
Publicação no DOC
|
|
|
Data de Encerramento
|
|
Motivo do Encerramento
|
|
Data do Encerramento/Reabertura
|
Motivo
|
|
Competência para Deliberação
|
|
Resultado da Deliberação
|
|
Data da Deliberação
|
|
Subtipo do requerimento
|
DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
|
Resultado
|
Deferido
|
Data e hora
|
Área/Ação
|
Motivo
|
Observação
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
|
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
|
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
|
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
|
|
Encaminhamento
|
(2.1)
|
Comissão
|
CCJ
|
Recebido em
|
01/04/2013
|
Prazo regimental
|
20/04/2013
|
Relator
|
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
, designado em: 01/04/2013 |
Relatório
|
Número 405
/2013
, apresentado em: 17/04/2013
|
Parecer
|
Número 402
/2013
, apresentado em: 17/04/2013
|
Autor
|
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
|
Conclusão
|
LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
|
Publicação
|
Em 19/04/2013 , página 89, coluna 2
|
Votos
|
A FAVOR
|
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
|
|
|
Observação
|
|
Liberado pela Comissão em
|
21/12/2016
|
|
|
Encaminhamento
|
(2.2)
|
Comissão
|
URB
|
Recebido em
|
03/05/2013
|
Prazo regimental
|
18/05/2013
|
Relator
|
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
, designado em: 06/05/2013 |
Relatório
|
Número 137
/2016
, apresentado em: 02/03/2016
|
Parecer
|
Número 134
/2016
, apresentado em: 02/03/2016
|
Autor
|
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
|
Conclusão
|
FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
|
Publicação
|
Em 03/03/2016 , página 79, coluna 4
|
Votos
|
A FAVOR
|
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. SOUZA SANTOS (PSD) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
|
|
|
Observação
|
|
Liberado pela Comissão em
|
03/03/2016
|
|
Encaminhamento
|
(2.3)
|
Comissão
|
EDUC
|
Recebido em
|
03/03/2016
|
Prazo regimental
|
18/03/2016
|
Relator
|
Ver. PAULO FIORILO (PT)
, designado em: 04/04/2016 |
Relatório
|
Número 1084
/2016
, apresentado em: 15/06/2016
|
Parecer
|
Número 1053
/2016
, apresentado em: 15/06/2016
|
Autor
|
Ver. PAULO FIORILO (PT)
|
Conclusão
|
FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
|
Publicação
|
Em 17/06/2016 , página 70, coluna 3
|
Votos
|
A FAVOR
|
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
|
|
|
Observação
|
|
Liberado pela Comissão em
|
22/06/2016
|
|
Encaminhamento
|
(2.4)
|
Comissão
|
FIN
|
Recebido em
|
23/06/2016
|
Prazo regimental
|
08/07/2016
|
Relator
|
, designado em: 27/06/2016 |
Autor
|
|
Resultado
|
Sem parecer
|
|
Observação
|
|
Liberado pela Comissão em
|
21/12/2016
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|