PROJETO DE LEI

PL 162/2012

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO BAIRRO DO CAMBUCI, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/04/2012
Publicação DOC
Autuado em 11/04/2012 - Processo 01-162/2012
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2012 (30/05/2012) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1662/2012 (21/11/2012) - RETIRADA DE PROPOSICAO

RDS 88/2013 (21/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Anexos
Leitura 18/04/2012, na Sessão Ordinária 342, Legislatura 15-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  CAMBUCI ( DISTRITO )  |  DATA COMEMORATIVA  |  DIA DO BAIRRO CAMBUCI  |  LEI 14.485/2007  | 
Data de Encerramento 21/11/2012
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 18/04/2012 00:00:00 342SO HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: - - Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: -
Observações para Pauta do Plenário PARECER DE JUST 02-05-12 PARECER DE EDUC 19-10-12 FALTA FIN RETIRADO PELO AUTOR
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
27/11/2012 18:13 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
27/11/2012 18:13 ARQUIVO/Recebido
27/11/2012 17:55 FIN/Para Recebimento de ARQUIVO
12/11/2012 15:16 FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
12/11/2012 15:16 FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
06/11/2012 14:03 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
01/11/2012 14:48 FIN/Recebido
31/10/2012 14:44 EDUC/Para Recebimento de FIN
17/10/2012 19:14 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
19/09/2012 17:54 EDUC/Secretaria (SGP12)/Pendente de Votação PROJETO FICOU PENDENTE DE VOTAÇÃO. OS VEREADORES VOTARAM COMO SEGUE: FAVORÁVEIS ACOMPANHANDO A MANIFESTAÇÃO DO RELATOR: ELISEU GABRIEL, MARTA COSTA CONTRÁRIOS A MANIFESTAÇÃO DO RELATOR: CLAUDIO FONSECA, ATTILA RUSSOMANNO E CARLOS APOLINÁRIO ABSTENÇÃO: ÍTALO CARDOSO
19/09/2012 17:52 EDUC/Secretaria (SGP12)/Pendente de Votação PROJETO FICOU PENDENTE DE VOTAÇÃO. OS VEREADORES VOTARAM COMO SEGUE: FAVORÁVEIS ACOMPANHANDO A MANIFESTAÇÃO DO RELATOR: ELISEU GABRIEL, MARTA COSTA CONTRÁRIOS A MANIFESTAÇÃO DO RELATOR: CLAUDIO FONSECA, ATTILA RUSSOMANNO E CARLOS APOLINÁRIO ABSTENÇÃO: ÍTALO CARDOSO
19/09/2012 17:50 EDUC/Secretaria (SGP12)/Pendente de Votação PROJETO FICOU PENDENTE DE VOTAÇÃO. OS VEREADORES VOTARAM COMO SEGUE: FAVORÁVEIS ACOMPANHANDO A MANIFESTAÇÃO DO RELATOR: ELISEU GABRIEL, MARTA COSTA CONTRÁRIOS A MANNIFESTAÇÃO DO RELATOR: CLAUDIO FONSECA, ATTILA RUSSOMANNO E CARLOS APOLINÁRIO ABSTENÇÃO: ÍTALO CARDOSO
19/09/2012 15:13 EDUC/Secretaria (SGP12)/Pendente de Votação
12/09/2012 13:15 EDUC/Secretaria (SGP12)/
05/09/2012 15:19 EDUC/Comissão/Vistas
05/09/2012 15:15 EDUC/Comissão/Vistas
29/08/2012 16:10 EDUC/Secretaria (SGP12)/
29/08/2012 16:10 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
17/07/2012 19:36 EDUC/Relator(a)/
17/07/2012 19:36 EDUC/Relator(a)/
28/06/2012 16:43 EDUC/Secretaria (SGP12)/
26/06/2012 18:51 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
15/06/2012 16:50 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
14/06/2012 15:45 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
06/06/2012 16:24 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/06/2012 19:47 EDUC/Recebido
05/06/2012 18:08 CCJ/Para Recebimento de EDUC
30/05/2012 15:57 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
24/05/2012 15:45 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
24/05/2012 15:45 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
08/05/2012 13:06 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
04/05/2012 14:01 CCJ/Recebido
04/05/2012 09:17 PESQUISA/Para Recebimento de CCJ
23/04/2012 09:19 PESQUISA/Recebido
20/04/2012 14:18 SGP22/Para Recebimento de PESQUISA
20/04/2012 14:18 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 18/04/2012
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 04/05/2012
Prazo regimental 30/05/2012
Relator Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD) , designado em: 08/05/2012
Relatório
Relatório Número 752 /2012 , apresentado em: 30/05/2012
Parecer Número 741 /2012 , apresentado em: 30/05/2012
Autor Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 02/06/2012 , página 113, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/05/2012
Substitutivos
SUB 1/2012
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 30/05/2012
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 05/06/2012
Prazo regimental 17/10/2012
Relator Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE) , designado em: 12/06/2012
Relatório
Relatório Número 1618 /2012 , apresentado em: 17/10/2012
Autor Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Votos
A FAVOR
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
ABSTENÇÃO
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Relatório
Relatório Número 1619 /2012 , apresentado em: 17/10/2012
Parecer Número 1578 /2012 , apresentado em: 17/10/2012
Autor Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 19/10/2012 , página 88, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) (QUALIDADE)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/10/2012
Pedido de vista em 05/09/2012 até 12/09/2012 - Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 01/11/2012
Prazo regimental 16/11/2012
Relator , designado em: 01/11/2012
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 26/11/2012
Requerimentos:
RDS 1662/2012
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer a retirada de propositura de minha autoria(PL 162/12) em razão de ter solicitado a coautoria com o nobre Vereador Aníbal em projeto semelhante.
Veto
Autores Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 21/11/2012
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 21/11/2012, na Sessão Ordinária 404, Legislatura 15-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
05/09/2019 10:13 FIN/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
05/09/2019 10:13 FIN/Recebido
23/11/2012 12:19 SGP22/Para Recebimento de FIN
23/11/2012 12:19 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RDS 88/2013
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro sejam desarquivados os projetos de autoria do Vereador Dalton Silvano.
Veto
Autores Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 21/02/2013
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 21/02/2013, na Sessão Ordinária 4, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
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