PROJETO DE LEI

PL 14/2012

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15703 - 17/04/2013
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 20/04/2013, página 78, coluna 1
Ementa ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O EVENTO DENOMINADO "PROJETO VELOCULT" [1ª QUINZENA DE MARÇO]
Veto
Autores Ver. GOULART (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/01/2012
Publicação DOC
Autuado em 23/01/2012 - Processo 01-14/2012
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 125/2013 (18/04/2013) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Substitutivos SUB 1/2012 (11/04/2012) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 12/2013 (01/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP23 599/2013 (03/04/2013) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 793/2013 (18/04/2013) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

Anexos
Leitura 07/02/2012, na Sessão Ordinária 316, Legislatura 15-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  AUTOMOBILISMO  |  AUTOMOVEL  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  DATA COMEMORATIVA  |  EVENTOS  |  EXPOSICAO  |  LEI 14.485/2007  |  PROJETO VELOCULT  |  VELOCIDADE  | 
Data de Encerramento 17/04/2013
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 21/03/2013 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 07/02/2012 00:00:00 316SO HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA Aprov. por deliberação: True 03/04/2013 00:00:00 Aprov. em 1ª: - - Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: -
Observações para Pauta do Plenário APROVADO POR DELIBERAÇÃO ART. 84
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
22/04/2013 18:19 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
22/04/2013 18:19 ARQUIVO/Recebido
22/04/2013 09:50 SGP23/Para Recebimento de ARQUIVO
26/03/2013 14:16 SGP23/Recebido
25/03/2013 14:47 FIN/Para Recebimento de SGP23
21/03/2013 13:14 FIN/SGP.2/A Pedido
21/03/2013 13:12 FIN/SGP.2/A Pedido
21/03/2013 13:12 FIN/SGP/A Pedido
20/03/2013 12:27 FIN/Secretaria/Deliberado
13/03/2013 13:43 FIN/Secretaria/Relatado
13/03/2013 13:43 FIN/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
06/03/2013 18:20 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
06/03/2013 16:10 FIN/Consultoria/Para análise
04/03/2013 15:35 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/03/2013 18:18 FIN/Recebido
28/02/2013 08:17 SGP22/Para Recebimento de FIN
26/02/2013 11:53 SGP22/Recebido
22/02/2013 09:37 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22
07/01/2013 12:22 ARQUIVO/Recebido
07/01/2013 11:54 FIN/Para Recebimento de ARQUIVO
21/12/2012 17:43 FIN/Secretaria/Aguardando Digitalização
26/11/2012 17:54 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
22/11/2012 16:04 FIN/CTEO.1/Para análise
12/11/2012 15:08 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/06/2012 17:49 FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
06/06/2012 17:44 FIN/CTEO.1/Para análise
06/06/2012 17:44 FIN/CTEO.1/Para análise
04/06/2012 15:57 FIN/Secretaria/Aguardando Designação de Relator
04/06/2012 15:50 FIN/Recebido
31/05/2012 13:23 EDUC/Para Recebimento de FIN
31/05/2012 12:53 EDUC/Secretaria/Deliberado
22/05/2012 16:40 EDUC/Secretaria/
22/05/2012 16:40 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
27/04/2012 12:24 EDUC/Relator(a)/
24/04/2012 13:39 CCJ/Secretaria/Deliberado
24/04/2012 13:39 CCJ/Secretaria/Deliberado
20/04/2012 12:13 EDUC/Consultoria/
14/04/2012 14:00 EDUC/Recebido
13/04/2012 17:46 CCJ/Para Recebimento de EDUC
11/04/2012 16:42 CCJ/Secretaria/Adiado
11/04/2012 16:42 CCJ/Secretaria/Deliberado
29/03/2012 15:24 CCJ/Secretaria/Adiado
22/03/2012 16:26 CCJ/Secretaria/Adiado
20/03/2012 16:00 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
15/03/2012 12:57 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
15/03/2012 12:57 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
15/03/2012 12:57 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
14/03/2012 16:34 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/03/2012 16:21 CCJ/Recebido
13/03/2012 15:24 PESQUISA/Para Recebimento de CCJ
09/02/2012 16:58 PESQUISA/Recebido
09/02/2012 15:03 SGP22/Para Recebimento de PESQUISA
09/02/2012 15:03 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 07/02/2012
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 14/03/2012
Prazo regimental 11/04/2012
Relator Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 15/03/2012
Relatório
Relatório Número 395 /2012 , apresentado em: 11/04/2012
Parecer Número 393 /2012 , apresentado em: 11/04/2012
Autor Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 13/04/2012 , página 93, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (DEM)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 11/04/2012
Substitutivos
SUB 1/2012
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 11/04/2012
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 14/04/2012
Prazo regimental 30/05/2012
Relator Ver. ITALO CARDOSO (PT) , designado em: 19/04/2012
Relatório
Relatório Número 776 /2012 , apresentado em: 30/05/2012
Autor Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Votos
A FAVOR
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PDT)
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 04/06/2012
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 04/06/2012
Prazo regimental 04/12/2012
Relator , designado em: 12/11/2012
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 04/01/2013
Requerimentos:
RDS 12/2013
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VEREADOR GOULART.
Veto
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 01/02/2013
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 05/02/2013, na Sessão Ordinária 1, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 26/02/2013
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão FIN
Recebido em 01/03/2013
Prazo regimental 20/03/2013
Relator Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (DEM) , designado em: 05/03/2013
Relatório
Relatório Número 59 /2013 , apresentado em: 20/03/2013
Parecer Número 58 /2013 , apresentado em: 20/03/2013
Autor Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (DEM)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 21/03/2013 , página 118, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (DEM)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/03/2013
Ofícios:
OF-SGP23 599/2013
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 03/04/2013
Matérias Referidas PL 14/2012 (23/01/2012)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/04/2013
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 125/2013
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO: COMUNICA QUE CABERÁ A CMSP A PROMULGAÇÃO DO PL 14/12.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 18/04/2013
Tipo OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Número de origem OF. ATL 28/13
Matérias Referidas PL 14/2012 (23/01/2012)
Anexos Anexado em (18/04/2013) ao processo PL 14/2012
Plenário
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Resposta:
Ofícios:
OF-SGP23 793/2013
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 18/04/2013
Matérias Referidas PL 14/2012 (23/01/2012)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/04/2013
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