PROJETO DE LEI

PL 120/2012

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15705 - 17/04/2013
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 20/04/2013, página 78, coluna 1
Ementa ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA MÚSICA CRISTÃ, A SER COMEMORADO NO DIA 30 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. DAVID SOARES (DEM)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/03/2012
Publicação DOC
Autuado em 22/03/2012 - Processo 01-120/2012
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 120/2013 (18/04/2013) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Substitutivos SUB 1/2012 (29/08/2012) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 11/2013 (01/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP23 559/2013 (28/03/2013) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 795/2013 (18/04/2013) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

Anexos
Leitura 03/04/2012, na Sessão Ordinária 336, Legislatura 15-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  DATA COMEMORATIVA  |  DIA DA MUSICA CRISTA  |  LEI 14.485/2007  | 
Data de Encerramento 17/04/2013
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 15/03/2013 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 03/04/2012 00:00:00 336SO HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA Aprov. por deliberação: True 27/03/2013 00:00:00 Aprov. em 1ª: - - Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: -
Observações para Pauta do Plenário APROVADO POR DELIBERAÇÃO ART. 84 ABRIU PRAZO DE 5 SO EM 19-03-13
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
22/04/2013 18:20 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
22/04/2013 18:20 ARQUIVO/Recebido
22/04/2013 09:50 SGP23/Para Recebimento de ARQUIVO
18/03/2013 14:22 SGP23/Recebido
18/03/2013 12:30 FIN/Para Recebimento de SGP23
13/03/2013 12:22 FIN/Secretaria/Deliberado
12/03/2013 16:27 FIN/Secretaria/Relatado
12/03/2013 16:27 FIN/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
06/03/2013 18:23 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
06/03/2013 16:20 FIN/Consultoria/Para análise
04/03/2013 15:38 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/03/2013 18:18 FIN/Recebido
28/02/2013 10:25 SGP22/Para Recebimento de FIN
26/02/2013 14:02 SGP22/Recebido
21/02/2013 09:51 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22
08/01/2013 10:26 ARQUIVO/Recebido
04/01/2013 18:04 FIN/Para Recebimento de ARQUIVO
05/12/2012 13:41 FIN/Secretaria/Aguardando Digitalização
30/11/2012 17:53 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/11/2012 17:57 FIN/Recebido
29/11/2012 11:57 EDUC/Para Recebimento de FIN
28/11/2012 15:39 EDUC/Secretaria/Deliberado
26/11/2012 16:00 EDUC/Secretaria/Relatado
26/11/2012 16:00 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
23/11/2012 18:05 EDUC/Relator(a)/
23/11/2012 18:05 EDUC/Relator(a)/
23/11/2012 18:02 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
13/09/2012 12:12 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
12/09/2012 12:05 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
03/09/2012 11:21 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/09/2012 10:47 EDUC/Recebido
31/08/2012 17:26 CCJ/Para Recebimento de EDUC
29/08/2012 15:09 CCJ/Secretaria/Deliberado
28/08/2012 13:17 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
14/08/2012 13:17 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
13/08/2012 14:11 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/08/2012 14:08 CCJ/Recebido
25/04/2012 15:54 PESQUISA/Para Recebimento de CCJ
05/04/2012 10:26 PESQUISA/Recebido
04/04/2012 16:32 SGP22/Para Recebimento de PESQUISA
04/04/2012 16:32 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 03/04/2012
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/08/2012
Prazo regimental 28/09/2012
Relator Ver. SANDRA TADEU (DEM) , designado em: 13/08/2012
Relatório
Relatório Número 1413 /2012 , apresentado em: 29/08/2012
Parecer Número 1396 /2012 , apresentado em: 29/08/2012
Autor Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 31/08/2012 , página 86, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/08/2012
Substitutivos
SUB 1/2012
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 29/08/2012
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 03/09/2012
Prazo regimental 28/11/2012
Relator Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PDT) , designado em: 04/09/2012
Relatório
Relatório Número 1842 /2012 , apresentado em: 28/11/2012
Parecer Número 1820 /2012 , apresentado em: 28/11/2012
Autor Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PDT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 29/11/2012 , página 115, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/11/2012
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 29/11/2012
Prazo regimental 14/12/2012
Relator , designado em: 30/11/2012
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2013
Requerimentos:
RDS 11/2013
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VEREADOR DAVID SOARES.
Veto
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 01/02/2013
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 05/02/2013, na Sessão Ordinária 1, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 28/02/2013
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão FIN
Recebido em 01/03/2013
Prazo regimental 19/03/2013
Relator Ver. MARTA COSTA (PSD) , designado em: 05/03/2013
Relatório
Relatório Número 28 /2013 , apresentado em: 13/03/2013
Parecer Número 28 /2013 , apresentado em: 13/03/2013
Autor Ver. MARTA COSTA (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (DEM)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/03/2013
Ofícios:
OF-SGP23 559/2013
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 28/03/2013
Matérias Referidas PL 120/2012 (22/03/2012)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/04/2013
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 120/2013
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO: COMUNICA QUE CABERÁ A CMSP A PROMULGAÇÃO DO PL 120/2012
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 18/04/2013
Tipo OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Número de origem OF. ATL 30/13
Matérias Referidas PL 120/2012 (22/03/2012)
Anexos Anexado em (18/04/2013) ao processo PL 120/2012
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios:
OF-SGP23 795/2013
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 18/04/2013
Matérias Referidas PL 120/2012 (22/03/2012)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/04/2013
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail