PROJETO DE LEI

PL 116/2012

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA A. A. BITANCOURT, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA CORINTO COM A RUA SOUSA REIS - VILA INDIANA, SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ.
Veto
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/03/2012
Publicação DOC
Autuado em 21/03/2012 - Processo 01-116/2012
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 244/2012 (18/05/2012) - ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 293/2013 (26/03/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RPS 8/2014 (31/03/2014) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 146/2012 (26/04/2012) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Anexos
Leitura 03/04/2012, na Sessão Ordinária 336, Legislatura 15-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave: A. A. BITANCOURT ( PRACA )  |  BUTANTA ( DISTRITO )  |  CORINTO ( RUA )  |  DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  SOUSA REIS ( RUA )  |  VILA INDIANA  | 
Data de Encerramento 14/05/2015
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
14/05/2015 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária DENOMINAÇÃO
Classificação secundária DENOMINAÇÕES PARA CONGRESSO
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 03/04/2012 00:00:00 336SO Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: - - Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: -
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
14/05/2015 15:25 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
14/05/2015 15:25 ARQUIVO/Recebido
14/05/2015 14:17 SGP22/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO
14/05/2015 14:17 SGP22/Recebido
14/05/2015 13:50 SGP2/Para Recebimento de SGP22
30/05/2014 18:22 SGP2/Recebido
30/05/2014 18:21 FIN/Para Recebimento de SGP2
30/05/2014 16:32 FIN/SGP.2/A Pedido
08/04/2014 16:08 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Requerimento de Retirada
26/03/2014 12:42 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
25/03/2014 17:27 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado CONTRÁRIO
27/11/2013 16:52 FIN/Comissão/Vistas
27/11/2013 15:54 FIN/Comissão/Vistas Vistas concedidas ao Ver. Paulo Fiorilo em 27/11/2013.
27/11/2013 15:54 FIN/Comissão/Vistas
19/11/2013 14:54 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado CONTRÁRIO
18/11/2013 11:15 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
13/11/2013 15:31 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
30/09/2013 14:37 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
27/09/2013 12:32 FIN/Consultoria/Para análise
18/09/2013 16:59 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/09/2013 18:05 FIN/Recebido
17/09/2013 17:20 EDUC/Para Recebimento de FIN
11/09/2013 17:01 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
11/09/2013 16:42 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
11/09/2013 16:32 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
04/09/2013 18:16 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
27/08/2013 18:02 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
19/08/2013 16:06 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
15/08/2013 17:40 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
15/08/2013 17:39 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
15/08/2013 13:15 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
30/07/2013 18:17 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
30/07/2013 18:17 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
30/07/2013 18:17 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
03/07/2013 12:22 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/07/2013 12:35 EDUC/Recebido
01/07/2013 12:14 URB/Para Recebimento de EDUC
27/06/2013 12:36 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
26/06/2013 12:56 URB/Secretaria (SGP12)/Adiado
14/06/2013 13:02 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado
14/06/2013 13:02 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado CONTRÁRIO
11/06/2013 12:54 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
11/06/2013 12:54 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado CONTRÁRIO
11/06/2013 12:54 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
11/06/2013 12:54 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado CONTRÁRIO
10/06/2013 13:20 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Relatório
04/06/2013 10:56 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
20/05/2013 17:30 URB/Consultoria (SGP.51)/Análise
20/05/2013 17:10 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
20/05/2013 17:10 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
17/05/2013 13:51 URB/Recebido
16/05/2013 18:02 CCJ/Para Recebimento de URB
25/04/2013 13:53 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
25/04/2013 13:51 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
19/04/2013 17:05 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
19/04/2013 17:04 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
09/04/2013 15:36 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/04/2013 17:14 CCJ/Recebido
08/04/2013 08:19 SGP22/Para Recebimento de CCJ
02/04/2013 17:34 SGP22/Recebido
02/04/2013 14:14 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22
11/01/2013 15:09 ARQUIVO/Recebido
03/01/2013 16:56 CCJ/Para Recebimento de ARQUIVO
18/05/2012 17:12 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
24/04/2012 13:11 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
20/04/2012 15:38 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
19/04/2012 14:10 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
18/04/2012 18:20 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/04/2012 14:03 CCJ/Recebido
17/04/2012 12:50 PESQUISA/Para Recebimento de CCJ
05/04/2012 10:24 PESQUISA/Recebido
04/04/2012 16:32 SGP22/Para Recebimento de PESQUISA
04/04/2012 16:32 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 03/04/2012
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 17/04/2012
Prazo regimental 02/05/2012
Relator , designado em: 19/04/2012
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 02/01/2013
Ofícios:
OF-SGP12 146/2012
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 26/04/2012
Matérias Referidas PL 116/2012 (21/03/2012)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 27/04/2012
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 244/2012
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 116/2012.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 18/05/2012
Tipo ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES
Número de origem OF ATL 218/12 - C
Matérias Referidas PL 116/2012 (21/03/2012)
Anexos Anexado em (18/05/2012) ao processo PL 116/2012
Plenário
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Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 02/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 02/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 02/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 293/2013
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro à Douta Mesa, com fundamentos no artigo 275, § 2º, da Resolução nº 2, de 26 de abril de 1991, Regimento Interno desta Casa, o desarquivamento dos Projetos de autoria do Vereador Eliseu Gabriel para o devido prosseguimento de suas tramitações.
Veto
Autores Ver. NOEMI NONATO (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 26/03/2013
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 26/03/2013, na Sessão Ordinária 16, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 08/04/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 08/04/2013
Prazo regimental 24/04/2013
Relator Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) , designado em: 09/04/2013
Relatório
Relatório Número 462 /2013 , apresentado em: 24/04/2013
Parecer Número 458 /2013 , apresentado em: 24/04/2013
Autor Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 01/05/2013 , página 93, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/04/2013
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.2)
Comissão URB
Recebido em 17/05/2013
Prazo regimental 26/06/2013
Relator Ver. NELO RODOLFO (MDB) , designado em: 20/05/2013
Relatório
Relatório Número 1213 /2013 , apresentado em: 26/06/2013
Parecer Número 1198 /2013 , apresentado em: 26/06/2013
Autor Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 26/06/2013 , página 146, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANDREA MATARAZZO (PSDB) / Atual: Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/06/2013
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.3)
Comissão EDUC
Recebido em 02/07/2013
Prazo regimental 30/09/2013
Relator Ver. OTA (PSB) , designado em: 30/07/2013
Relatório
Relatório Número 1766 /2013 , apresentado em: 11/09/2013
Parecer Número 1742 /2013 , apresentado em: 17/09/2013
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 17/09/2013 , página 87, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/09/2013
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.4)
Comissão FIN
Recebido em 17/09/2013
Prazo regimental 02/10/2013
Relator , designado em: 26/09/2013
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 30/05/2014
Pedido de vista em 27/11/2013 até 25/03/2014 - Ver. PAULO FIORILO (PT)
Requerimentos:
RPS 8/2014
Ementa REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 116/2012.
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Recebimento (protocolo) 31/03/2014
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Plenário
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 199SO (26/02/2015) da Legislatura 16-3.
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