Relatório Detalhado - PL 391/2010

PROJETO DE LEI

PL 391/2010

TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

DISPÕE SOBRE PROGRAMAS DE SAÚDE PREVENTIVA PARA PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO QUE ATUAM NA EDUCAÇÃO INFANTIL E FAMILIARES DAS CRIANÇAS.

Veto

Autores

Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. POLICE (PSD)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

12/08/2010

Publicação DOC

Autuado em

12/08/2010 - Processo 01-391/2010

Processo Digital - Processo Principal

Data	Matéria	Ref.	Documento	Processo	Volume	Assinado por	Autenticado por
30/09/2015	PL 391/2010		PL00391-2010.PDF	Principal	1
12/06/2018	PL 391/2010		C_Users_v011443_Desktop_PL 391 2010.pdf	Principal	1		FELIPE FERREIRA FAIRBANKS Arquivo único com assinatura anexada Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinatura anexada Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download
15/10/2018	PL 391/2010		J_SGP_SGP1_SGP12_FIN_FIN 2018_DIGITALIZAÇÃO_PL 391 2010.pdf	Principal	1		FABIO DE CASTRO PAIVA Arquivo único com assinatura anexada Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinatura anexada Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download
07/01/2021	PL 391/2010		PL00391-2010.pdf	Principal	1		CARLOS EDUARDO GOMES Arquivo único com assinatura anexada Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinatura anexada Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download
07/01/2021	DSP 1104/2021	PL 391/2010	Termo de conversão em processo digital.pdf	Principal	1	CARLOS EDUARDO GOMES Arquivo único com assinatura anexada Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinatura anexada Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download
14/01/2021	DSP 3278/2021	PL 391/2010	Arquivamento art. 275 RI.pdf	Principal	1	EDUARDO AKAMINE Arquivo único com assinatura anexada Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinatura anexada Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download
03/02/2021	REARQ 1462/2021	PL 391/2010	FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 19/01/2021.pdf	Principal	1	LUCIANA DA CONCEICAO GOES Arquivo único com assinatura anexada Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinatura anexada Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download

Ver Processo Principal na íntegra

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

DOCRECs DOCREC 415/2018 (30/05/2018) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS

Substitutivos

Emendas

Recursos

Requerimentos RDS 126/2013 (28/02/2013) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 408/2017 (29/03/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 12/2018 (16/03/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

Anexos

Leitura

17/08/2010, na Sessão Ordinária 166, Legislatura 15-2

Publicação no DOC

18/08/2010, página 64, coluna 1

Data de Encerramento

14/01/2021

Motivo do Encerramento

TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo
03/04/2017	Volta à tramitação
03/04/2017	Volta à tramitação
14/01/2021	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
14/01/2021	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

SIM

Audiência Realizada

23/05/2012 - Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Competência para Deliberação

PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais	{{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 17/08/2010 00:00:00 166SO Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: - - Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: Não -
Observações para Pauta do Plenário	1ª AUD REAL. 21/03/2012 EDUC 2ª AUD REAL. 23/05/2012 EDUC PARECER DE JUST -20-12-2011 PARECER DE EDUC 15.12.12 FALTA SAÚDE E FIN

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação
19/01/2021 13:41	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação
19/01/2021 13:41	ARQUIVO/Recebido
14/01/2021 16:15	SGP21/Para Recebimento de ARQUIVO	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
15/10/2018 17:27	SGP21/Recebido
15/10/2018 17:23	FIN/Para Recebimento de SGP21	Com pareceres publicados
10/10/2018 14:35	FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
10/10/2018 12:57	FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
03/10/2018 14:00	FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado		PRAZO DE VISTAS VENCIDO; COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
03/10/2018 14:00	FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
20/09/2018 12:39	FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta		FAVORÁVEL
14/09/2018 17:55	FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
14/09/2018 17:54	FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
30/08/2018 17:19	FIN/Consultoria/Elaborar relatório
02/08/2018 15:50	FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
05/06/2018 15:08	FIN/Consultoria/Para análise		COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
05/06/2018 15:08	FIN/Consultoria/Para análise
30/05/2018 18:31	FIN/Secretaria (SGP12)/
09/02/2018 15:53	FIN/Secretaria (SGP12)/
13/12/2017 19:36	FIN/Secretaria (SGP12)/
11/12/2017 18:14	FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
18/08/2017 16:38	FIN/Relator(a)/Assinar Pedido de Informações
09/08/2017 19:07	FIN/Consultoria/Para análise
03/08/2017 16:27	FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/08/2017 16:23	FIN//
03/08/2017 16:20	FIN/Recebido
03/08/2017 15:32	SAUDE/Para Recebimento de FIN	Com parecer publicado
26/06/2017 14:02	SAUDE/Secretaria (SGP12)/Aguardando Digitalização
21/06/2017 17:53	SAUDE/Secretaria (SGP12)/Deliberado
07/06/2017 16:38	SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado		FAVORÁVEL
02/06/2017 16:30	SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório
19/05/2017 17:29	SAUDE/Consultoria/Elaborar relatório
19/05/2017 17:27	SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado
19/05/2017 17:27	SAUDE/Consultoria/Elaborar relatório
20/04/2017 18:31	SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
10/04/2017 10:17	SAUDE/Consultoria/Para análise
04/04/2017 18:57	SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/04/2017 15:31	SAUDE/Recebido
04/04/2017 15:23	SGP22/Para Recebimento de SAUDE
03/04/2017 15:36	SGP22/Recebido
03/04/2017 15:10	ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22	Volta à tramitação	RDS 412/2017
04/01/2013 15:40	ARQUIVO/Recebido
03/01/2013 13:21	SAUDE/Para Recebimento de ARQUIVO
17/12/2012 16:17	SAUDE/Recebido
14/12/2012 16:13	EDUC/Para Recebimento de SAUDE
12/12/2012 17:04	EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
12/12/2012 16:25	EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado
11/12/2012 17:57	EDUC/Secretaria (SGP12)/
11/12/2012 17:57	EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado		FAVORÁVEL
05/12/2012 16:22	EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
04/12/2012 15:15	EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
17/07/2012 18:49	EDUC/Relator(a)/
29/06/2012 10:58	EDUC/Secretaria (SGP12)/
29/06/2012 10:58	EDUC/Secretaria (SGP12)/
01/06/2012 17:42	EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
25/05/2012 18:26	EDUC/Consultoria/
27/04/2012 12:27	EDUC/Secretaria (SGP12)/
18/04/2012 13:28	EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/03/2012 13:29	EDUC/Secretaria (SGP12)/
01/03/2012 11:39	EDUC/Consultoria/
01/02/2012 17:23	EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/02/2012 16:50	EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/12/2011 18:00	EDUC/Recebido
21/12/2011 17:33	CCJ/Para Recebimento de EDUC
08/12/2011 15:43	CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
08/12/2011 15:43	CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado		CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE
29/03/2011 00:00	CCJ/Consultoria/
24/03/2011 00:00	CCJ/Presidente da Comissão/
05/01/2011 00:00	CCJ/Secretaria (SGP12)/
22/12/2010 00:00	CCJ/Consultoria/
16/12/2010 00:00	CCJ/Secretaria (SGP12)/
25/10/2010 00:00	CCJ/Consultoria/
09/09/2010 00:00	CCJ/Presidente da Comissão/
03/09/2010 17:36	CCJ/Recebido
03/09/2010 17:10	PESQUISA/Para Recebimento de CCJ
23/08/2010 14:47	PESQUISA/Recebido
20/08/2010 17:50	SGP2/Para Recebimento de PESQUISA
20/08/2010 17:50	SGP2	Registro Inicial

Comissões Designadas em: 17/08/2010

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

03/09/2010

Prazo regimental

14/12/2011

Relator

Ver. JOSE AMERICO (PT) , designado em: 29/03/2011

Relatório

Número 1978 /2011 , apresentado em: 14/12/2011

Parecer

Número 1916 /2011 , apresentado em: 14/12/2011

Autor

Ver. JOSE AMERICO (PT)

Conclusão

LEGALIDADE

Publicação

Em 20/12/2011 , página 125, coluna 2

Votos

A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO) Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO) Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD) Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) Ver. FLORIANO PESARO (PSDB) Ver. JOSE AMERICO (PT)

Observação

Liberado pela Comissão em

14/12/2011

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Encaminhamento

(1.2)

Comissão

EDUC

Recebido em

22/12/2011

Prazo regimental

12/12/2012

Relator

Ver. MARTA COSTA (PSD) , designado em: 19/04/2012

Relatório

Número 2031 /2012 , apresentado em: 12/12/2012

Parecer

Número 2008 /2012 , apresentado em: 12/12/2012

Autor

Ver. MARTA COSTA (PSD)

Conclusão

FAVORÁVEL

Votos

A FAVOR
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP) Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB) Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) Ver. MARTA COSTA (PSD) Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)

Observação

Liberado pela Comissão em

12/12/2012

Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE

#	3
Encaminhamento	(1.3)
Comissão	SAUDE
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	02/01/2013 (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

#	4
Encaminhamento	(1.4)
Comissão	FIN
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	02/01/2013 (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)

Requerimentos:

RDS 126/2013

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

Requeiro, nos termos regimentais, que seja admitida a minha coautoria aos PL's de autoria do então Vereador Claudio Fonseca, que neste momento concorda com a coautoria dos projetos em comento:

Veto

Autores

Ver. POLICE (PSD)

Assinaturas de Apoiamento

Recebimento (protocolo)

28/02/2013

Publicação DOC

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

DOCRECs

Substitutivos

Emendas

Recursos

Requerimentos

Ofícios

Leitura

28/02/2013, na Sessão Ordinária 7, Legislatura 16-1

Publicação no DOC

Palavras-Chave:

Data de Encerramento

Motivo do Encerramento

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Competência para Deliberação

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Subtipo do requerimento

SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Resultado

Deferido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Requerimentos:

RDS 408/2017

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART 275, § 2°, DO REGIMENTO INTERNO, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES

Veto

Autores

Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)

Assinaturas de Apoiamento

Recebimento (protocolo)

29/03/2017

Publicação DOC

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

DOCRECs

Substitutivos

Emendas

Recursos

Requerimentos

Ofícios

Leitura

Publicação no DOC

Palavras-Chave:

Data de Encerramento

Motivo do Encerramento

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Competência para Deliberação

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Subtipo do requerimento

DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Resultado

Deferido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Comissões Designadas em: 04/04/2017

Motivo encaminhamento: DESARQUIVAMENTO

Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE

Encaminhamento

(2.1)

Comissão

SAUDE

Recebido em

04/04/2017

Prazo regimental

19/04/2017

Relator

Ver. JULIANA CARDOSO (PT) , designado em: 06/04/2017

Relatório

Número 854 /2017 , apresentado em: 21/06/2017

Parecer

Número 851 /2017 , apresentado em:

Autor

Ver. JULIANA CARDOSO (PT)

Conclusão

FAVORÁVEL

Publicação

Em 24/06/2017 , página 89, coluna 1

Votos

A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB) Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) Ver. JULIANA CARDOSO (PT) Ver. MILTON FERREIRA (PODE) Ver. NOEMI NONATO (PL) Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PSDB) Ver. SÂMIA BOMFIM (PSOL)

Observação

Liberado pela Comissão em

24/06/2017

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Encaminhamento

(2.2)

Comissão

FIN

Recebido em

03/08/2017

Prazo regimental

18/08/2017

Relator

Ver. OTA (PSB) , designado em: 09/08/2017

Relatório

Número 1591 /2018 , apresentado em: 10/10/2018

Parecer

Número 1546 /2018 , apresentado em: 10/10/2018

Autor

Ver. OTA (PSB)

Conclusão

FAVORÁVEL

Publicação

Em 12/10/2018 , página 99, coluna 4

Votos

A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS) Ver. JAIR TATTO (PT) Ver. OTA (PSB) Ver. RICARDO NUNES (MDB) Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)

Observação

Liberado pela Comissão em

12/10/2018

Ofícios:

OF-SGP12 12/2018

Comissão

FIN - FINANÇAS E ORÇAMENTO

Tipo

SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

Data de Emissão

16/03/2018

Matérias Referidas

PL 391/2010 (12/08/2010)

Matérias Anexadas

DOCRECs DOCREC 415/2018 (30/05/2018) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS

Destinatário

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP

Data de Recebimento

23/03/2018

Plenário

DOCRECs

DOCREC 415/2018

Resumo

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: EM ATENÇÃO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COM.FINANÇAS ENCAMINHA CÓP IA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SEC. SAÚDE SOBRE O PL 391/ 2010 DOS VEREADORES CLAUDIO FONSECA E POLICE NETO SOBRE PROG RAMAS DE SAÚDE PREVENTIVA PARA PROFISSIONAIS EDUCAÇÃO.

Autores

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Recebimento (protocolo)

30/05/2018

Tipo

ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS

Número de origem

OF SGP-12 12/2018

Matérias Referidas

PL 391/2010 (12/08/2010)

Matérias Anexadas

Ofícios OF-SGP12 12/2018 (16/03/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

Anexos

Anexado em (30/05/2018) ao processo PL 391/2010

Plenário

Ofícios:

OF-SGP12 12/2018

Comissão

FIN - FINANÇAS E ORÇAMENTO

Tipo

SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

Data de Emissão

16/03/2018

Destinatário

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP

Data de Recebimento

23/03/2018

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Resposta:

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

DOCRECs

DOCREC 415/2018

Resumo

Autores

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Recebimento (protocolo)

30/05/2018

Tipo

ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS

Número de origem

OF SGP-12 12/2018

Matérias Referidas

PL 391/2010 (12/08/2010)

Matérias Anexadas

Ofícios OF-SGP12 12/2018 (16/03/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

Anexos

Anexado em (30/05/2018) ao processo PL 391/2010

Plenário

Ofícios:

OF-SGP12 12/2018

Comissão

FIN - FINANÇAS E ORÇAMENTO

Tipo

SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

Data de Emissão

16/03/2018

Destinatário

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP

Data de Recebimento

23/03/2018

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Resposta:

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail