PROJETO DE LEI

PL 388/2010

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15430 - 02/09/2011
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 13/09/2011, página 92, coluna 3
Ementa ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O "DIA DOS DELEGADOS SINDICAIS METALÚRGICOS DE SÃO PAULO A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 15 DE JANEIRO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. CLÁUDIO PRADO (PDT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/08/2010
Publicação DOC
Autuado em 12/08/2010 - Processo 01-388/2010
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 1979/2011 (02/09/2011) - OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP
Substitutivos SUB 1/2010 (17/11/2010) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 1/2011 (18/05/2011) - Autor(es): Comissão de Educação, Cultura e Esportes;
SUB 2/2011 (10/08/2011) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 3070/2011 (29/08/2011) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 3342/2011 (05/08/2011) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-SGP23 3467/2011 (13/09/2011) - COMUNICA PROMULGAÇÃO DE LEI AO AUTOR

Anexos
Leitura 17/08/2010, na Sessão Ordinária 166, Legislatura 15-2
Publicação no DOC 18/08/2010, página 64, coluna 1
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  DATA COMEMORATIVA  |  DIA DOS DELEGADOS SINDICAIS METALURGICOS SAO PAULO  |  LEI 14.485/2007  |  SINDICALISTA  |  SINDICATO DOS METALURGICOS DE SAO PAULO E MOGI  | 
Data de Encerramento 02/09/2011
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 12/08/2011 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 17/08/2010 00:00:00 166SO HÁ SUBSTITUTIVOS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA ; DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Aprov. por deliberação: True 24/08/2011 00:00:00 Aprov. em 1ª: - - Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: Não -
Observações para Pauta do Plenário APROVADO POR DELIBERAÇÃO ART. 84
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
13/09/2011 15:05 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
13/09/2011 15:05 ARQUIVO/Recebido
13/09/2011 10:25 SGP23/Para Recebimento de ARQUIVO
26/08/2011 16:11 SGP23/Recebido
26/08/2011 14:16 SGP2/Para Recebimento de SGP23
26/08/2011 14:16 SGP2/Recebido
16/08/2011 10:43 SGP23/Para Recebimento de SGP2
16/08/2011 10:30 SGP23/Recebido
15/08/2011 16:29 FIN/Para Recebimento de SGP23
09/08/2011 00:00 FIN/Secretaria/Em Condição de Pauta
14/06/2011 00:00 FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
24/05/2011 12:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
20/05/2011 14:42 FIN/Recebido
19/05/2011 16:05 EDUC/Para Recebimento de FIN
20/05/2011 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/05/2011 00:00 EDUC/Secretaria/
18/05/2011 00:00 EDUC/Secretaria/
10/05/2011 13:00 EDUC/Secretaria/
26/04/2011 00:00 EDUC/Secretaria/
25/04/2011 00:00 EDUC/Secretaria/
20/04/2011 00:00 EDUC/Secretaria/
19/04/2011 00:00 EDUC/Secretaria/
22/03/2011 00:00 EDUC/Secretaria/
10/02/2011 00:00 EDUC/Secretaria/
09/02/2011 00:00 EDUC/Secretaria/
31/01/2011 00:00 EDUC/Secretaria/
16/12/2010 15:00 EDUC/Secretaria/
06/12/2010 16:00 EDUC/Secretaria/
01/12/2010 14:00 EDUC/Secretaria/
23/11/2010 15:36 EDUC/Recebido
19/11/2010 13:41 CCJ/Para Recebimento de EDUC
23/11/2010 15:00 EDUC/Secretaria/
19/11/2010 18:00 EDUC/Secretaria/
26/08/2010 16:19 CCJ/Recebido
26/08/2010 15:53 PESQUISA/Para Recebimento de CCJ
23/08/2010 14:49 PESQUISA/Recebido
20/08/2010 17:50 SGP2/Para Recebimento de PESQUISA
20/08/2010 17:50 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 17/08/2010
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 26/08/2010
Prazo regimental 19/11/2010
Relator Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) , designado em: 08/09/2010
Relatório
Relatório Número 1429 /2010 , apresentado em: 17/11/2010
Parecer Número 1383 /2010 , apresentado em: 17/11/2010
Autor Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 19/11/2010 , página 73, coluna 1
Em 12/08/2011 , página 56, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. GABRIEL CHALITA (PSDB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PDT)
Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/11/2010
Substitutivos
SUB 1/2010
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 17/11/2010
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 19/11/2010
Prazo regimental 18/05/2011
Relator Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PDT) , designado em: 30/11/2010
Relatório
Relatório Número 352 /2011 , apresentado em: 18/05/2011
Parecer Número 343 /2011 , apresentado em: 18/05/2011
Autor Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PDT)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 19/05/2011 , página 187, coluna 3
Em 12/08/2011 , página 56, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/05/2011
Substitutivos
SUB 1/2011
Autores Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Apresentado em 18/05/2011
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 20/05/2011
Prazo regimental 16/08/2011
Relator Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) , designado em: 24/05/2011
Relatório
Relatório Número 887 /2011 , apresentado em: 10/08/2011
Parecer Número 861 /2011 , apresentado em: 10/08/2011
Autor Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 12/08/2011 , página 56, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (DEM) / Atual: Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/08/2011
Ofícios:
OF-SGP23 3342/2011
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Data de Emissão 05/08/2011
Matérias Referidas PL 388/2010 (12/08/2010)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/09/2011
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Substitutivos
SUB 2/2011
Autores Comissão de Finanças e Orçamento
Apresentado em 10/08/2011
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Ofícios:
OF-SGP23 3070/2011
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 29/08/2011
Matérias Referidas PL 388/2010 (12/08/2010)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/08/2011
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DOCRECs
DOCREC 1979/2011
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP: RESERVA O Nº 15.430 PARA A PROMULGAÇÃO DO PROJETO DE LEI 388/2010.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 02/09/2011
Tipo OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP
Número de origem OF ATL 111/2011
Matérias Referidas PL 388/2010 (12/08/2010)
Anexos Anexado em (02/09/2011) ao processo PL 388/2010
Plenário
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Resposta:
Ofícios:
OF-SGP23 3467/2011
Tipo COMUNICA PROMULGAÇÃO DE LEI AO AUTOR
Data de Emissão 13/09/2011
Matérias Referidas PL 388/2010 (12/08/2010)
Destinatário GABINETE DO VEREADOR CLÁUDIO PRADO CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VIADUTO JACAREI , 100 -
SÃO PAULO - SP
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