PROJETO DE LEI

PL 334/2010

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15338 - 29/11/2010
Obs. promulgação Promulg. pela CMSP nos termos do § 7º do art. 42 da LOMSP,obs. seu § 3º.
Publicação da Promulgação DOC 03/12/2010, página 76, coluna 4
Ementa DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI 14.554 DE 23 DE OUTUBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. AO DIA DO GRITO CULTURAL REGGAE A SER COMEMORADO NO DIA 23 DE MAIO).
Veto
Autores Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/07/2010
Publicação DOC
Autuado em 06/07/2010 - Processo 01-334/2010
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 4162/2010 (30/11/2010) - OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP
Substitutivos SUB 1/2010 (29/09/2010) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 3199/2010 (11/10/2010) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 3440/2010 (01/12/2010) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

Anexos
Leitura 04/08/2010, na Sessão Ordinária 161, Legislatura 15-2
Publicação no DOC 05/08/2010, página 84, coluna 4
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  ASSOCIACAO CULTURAL REGGAE  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  DATA COMEMORATIVA  |  DIA DO GRITO CULTURAL REGGAE  |  DIA DO GRITO DE CARNAVAL REGGAE  |  EVENTOS  |  GRITO CULTURAL REGGAE ( EVENTO )  |  LEI 14.485/2007  |  LEI 14.554/2007  |  REGGAE  |  REVOGACAO  | 
Data de Encerramento 29/11/2010
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 27/10/2010 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 04/08/2010 00:00:00 161SO HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA Aprov. por deliberação: True 10/11/2010 00:00:00 Aprov. em 1ª: - - Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: Não -
Observações para Pauta do Plenário APROVADO POR DELIBERAÇÃO ART. 84
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
03/12/2010 15:12 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
03/12/2010 15:12 ARQUIVO/Recebido
03/12/2010 09:47 SGP23/Para Recebimento de ARQUIVO
05/11/2010 17:42 SGP23/Recebido
04/11/2010 16:33 SGP12/Para Recebimento de SGP23
20/10/2010 17:00 SGP12/Recebido
20/10/2010 12:26 EDUC/Para Recebimento de SGP12
20/10/2010 12:00 EDUC/Secretaria/
08/10/2010 17:00 EDUC/Secretaria/
08/10/2010 13:00 EDUC/Secretaria/
07/10/2010 12:00 EDUC/Secretaria/
05/10/2010 18:00 EDUC/Secretaria/
30/09/2010 16:00 EDUC/Secretaria/
30/09/2010 15:07 EDUC/Recebido
30/09/2010 14:47 CCJ/Para Recebimento de EDUC
30/09/2010 15:00 EDUC/Secretaria/
17/08/2010 14:49 CCJ/Recebido
17/08/2010 14:30 PESQUISA/Para Recebimento de CCJ
11/08/2010 15:00 PESQUISA/Recebido
11/08/2010 14:06 SGP22/Para Recebimento de PESQUISA
11/08/2010 14:06 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 04/08/2010
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 17/08/2010
Prazo regimental 29/09/2010
Relator Ver. FLORIANO PESARO (PSDB) , designado em: 19/08/2010
Relatório
Relatório Número 1209 /2010 , apresentado em: 29/09/2010
Parecer Número 1165 /2010 , apresentado em: 29/09/2010
Autor Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 30/09/2010 , página 121, coluna 2
Em 27/10/2010 , página 93, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSDB) / Atual: Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/09/2010
Substitutivos
SUB 1/2010
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 29/09/2010
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 30/09/2010
Prazo regimental 20/10/2010
Relator
Relatório
Relatório Número 1340 /2010 , apresentado em: 20/10/2010
Parecer Número 1295 /2010 , apresentado em: 20/10/2010
Autor
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 27/10/2010 , página 93, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (DEM)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (DEM) / Atual: Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/10/2010
Ofícios:
OF-SGP23 3199/2010
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 11/10/2010
Matérias Referidas PL 334/2010 (06/07/2010)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 11/11/2010
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 4162/2010
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP: RESERVA O Nº 15.338/2010 PARA A CÂMARA PROMULGAR O PL Nº 334/2010,
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/11/2010
Tipo OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP
Número de origem OF.ATL nº 166/2010
Matérias Referidas PL 334/2010 (06/07/2010)
Anexos Anexado em (30/11/2010) ao processo PL 334/2010
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios:
OF-SGP23 3440/2010
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Data de Emissão 01/12/2010
Matérias Referidas PL 334/2010 (06/07/2010)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail