PROJETO DE LEI

PL 332/2010

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15403 - 07/07/2011
Obs. promulgação Promulg. pela CMSP nos termos do § 7º do art. 42 da LOMSP,obs. seu § 3º.
Publicação da Promulgação DOC 12/07/2011, página 92, coluna 4
Ementa ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O EVENTO CARNAJULHA, A SER REALIZADO ANUALMENTE NA SEMANA DOS FESTEJOS DO CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/07/2010
Publicação DOC
Autuado em 05/07/2010 - Processo 01-332/2010
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 1887/2011 (12/07/2011) - OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP
Substitutivos SUB 1/2010 (17/11/2010) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 2082/2011 (10/06/2011) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 2696/2011 (11/07/2011) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

Anexos
Leitura 04/08/2010, na Sessão Ordinária 161, Legislatura 15-2
Publicação no DOC 05/08/2010, página 84, coluna 3
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  CARNAJULHA  |  CARNAVAL  |  CIDADE JULIA  |  EVENTOS  |  FEIRA DE ARTES  |  LEI 14.485/2007  | 
Data de Encerramento 07/07/2011
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 01/06/2011 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 04/08/2010 00:00:00 161SO HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA Aprov. por deliberação: True 14/06/2011 00:00:00 Aprov. em 1ª: - - Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: Não -
Observações para Pauta do Plenário APROVADO POR DELIBERAÇÃO ART. 84
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
13/07/2011 14:27 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
13/07/2011 14:27 ARQUIVO/Recebido
13/07/2011 12:51 SGP23/Para Recebimento de ARQUIVO
01/06/2011 16:11 SGP23/Recebido
01/06/2011 14:47 FIN/Para Recebimento de SGP23
20/05/2011 00:00 FIN/Secretaria/Relatado
12/05/2011 00:00 FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
03/05/2011 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
30/04/2011 00:00 FIN/Recebido
29/04/2011 15:40 EDUC/Para Recebimento de FIN
27/04/2011 00:00 EDUC/Secretaria/
19/04/2011 00:00 EDUC/Secretaria/
18/04/2011 00:00 EDUC/Secretaria/
15/04/2011 00:00 EDUC/Secretaria/
13/04/2011 00:00 EDUC/Secretaria/
12/04/2011 00:00 EDUC/Secretaria/
05/04/2011 15:00 EDUC/Secretaria/
05/04/2011 13:00 EDUC/Secretaria/
31/03/2011 16:00 EDUC/Secretaria/
31/03/2011 15:00 EDUC/Secretaria/
21/03/2011 00:00 EDUC/Secretaria/
10/02/2011 00:00 EDUC/Secretaria/
09/02/2011 00:00 EDUC/Secretaria/
31/01/2011 00:00 EDUC/Secretaria/
06/01/2011 12:00 EDUC/Secretaria/
06/12/2010 16:00 EDUC/Secretaria/
01/12/2010 14:00 EDUC/Secretaria/
23/11/2010 15:36 EDUC/Recebido
19/11/2010 13:41 CCJ/Para Recebimento de EDUC
23/11/2010 15:00 EDUC/Secretaria/
19/11/2010 18:00 EDUC/Secretaria/
17/08/2010 14:49 CCJ/Recebido
17/08/2010 14:31 PESQUISA/Para Recebimento de CCJ
11/08/2010 15:00 PESQUISA/Recebido
11/08/2010 14:06 SGP22/Para Recebimento de PESQUISA
11/08/2010 14:06 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 04/08/2010
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 17/08/2010
Prazo regimental 17/11/2010
Relator Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) , designado em: 19/08/2010
Relatório
Relatório Número 1427 /2010 , apresentado em: 17/11/2010
Parecer Número 1381 /2010 , apresentado em: 17/11/2010
Autor Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 19/11/2010 , página 72, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. GABRIEL CHALITA (PSDB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PDT)
Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/11/2010
Substitutivos
SUB 1/2010
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 17/11/2010
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 19/11/2010
Prazo regimental 27/04/2011
Relator Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PDT) , designado em: 31/03/2011
Relatório
Relatório Número 189 /2011 , apresentado em: 27/04/2011
Parecer Número 185 /2011 , apresentado em: 27/04/2011
Autor Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PDT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 09/03/2012 , página 101, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/04/2011
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 28/04/2011
Prazo regimental 01/06/2011
Relator Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 03/05/2011
Relatório
Relatório Número 371 /2011 , apresentado em: 25/05/2011
Parecer Número 360 /2011 , apresentado em: 25/05/2011
Autor Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 31/05/2011 , página 88, coluna 2
Em 01/06/2011 , página 153, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (DEM) / Atual: Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (sem partido) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/05/2011
Ofícios:
OF-SGP23 2082/2011
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 10/06/2011
Matérias Referidas PL 332/2010 (05/07/2010)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/06/2011
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios:
OF-SGP23 2696/2011
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Data de Emissão 11/07/2011
Matérias Referidas PL 332/2010 (05/07/2010)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/07/2011
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DOCRECs
DOCREC 1887/2011
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP: RESERVA O Nº 15.403, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO PROMULGAR O PROJETO DE LEI Nº 332/201, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO NATALINI.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 12/07/2011
Tipo OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP
Número de origem OF. ATL Nº 75/2011
Matérias Referidas PL 332/2010 (05/07/2010)
Anexos Anexado em (12/07/2011) ao processo PL 332/2010
Plenário
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Resposta:
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