PROJETO DE LEI

PL 30/2010

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15566 - 12/04/2012
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 17/04/2012, página 196, coluna 2
Ementa ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O EVENTO DO IBIHORTO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO SEGUNDO FINAL DE SEMANA DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. CELSO JATENE (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/02/2010
Publicação DOC
Autuado em 03/02/2010 - Processo 01-30/2010
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 186/2012 (13/04/2012) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 1137/2012 (04/04/2012) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 1181/2012 (13/04/2012) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

OF-SGP23 1184/2012 (05/04/2012) - COMUNICA PROMULGAÇÃO DE LEI AO AUTOR

Anexos
Leitura 24/02/2010, na Sessão Ordinária 117, Legislatura 15-2
Publicação no DOC 25/02/2010, página 120, coluna 3
Palavras-Chave: ALBERTO LOFGREN ( PARQUE ESTADUAL )  |  ATIVIDADE ESPORTIVA  |  CORRIDA A PE  |  DATA COMEMORATIVA  |  EVENTOS  |  IBIHORTO  |  IBIRAPUERA ( PARQUE DO )  | 
Data de Encerramento 12/04/2012
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 27/03/2012 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 24/02/2010 00:00:00 117SO Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: - - Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: Não -
Observações para Pauta do Plenário APROVADO POR DELIBERAÇÃO ART. 84
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
19/04/2012 14:43 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
19/04/2012 14:43 ARQUIVO/Recebido
19/04/2012 11:05 SGP23/Para Recebimento de ARQUIVO
05/04/2012 18:30 SGP23/Recebido
27/03/2012 13:29 SGP12/Para Recebimento de SGP23
26/03/2012 17:00 SGP12/Recebido
26/03/2012 16:26 SGP21/Para Recebimento de SGP12
03/09/2010 12:29 SGP21/Recebido
02/09/2010 14:38 FIN/Para Recebimento de SGP21
02/09/2010 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
25/08/2010 00:00 FIN/Secretaria/
17/08/2010 00:00 FIN/Secretaria/Em Condição de Pauta
13/08/2010 00:00 FIN/Secretaria/
12/08/2010 00:00 FIN/Secretaria/
10/08/2010 13:00 FIN/Consultoria/
09/08/2010 18:00 FIN/Secretaria/
09/08/2010 12:00 FIN/Presidente da Comissão/
06/08/2010 17:24 FIN/Recebido
05/08/2010 13:36 SAUDE/Para Recebimento de FIN
06/08/2010 00:00 FIN/Secretaria/
05/08/2010 13:00 SAUDE/Secretaria/
03/08/2010 15:30 SAUDE/Secretaria/
22/07/2010 12:00 SAUDE/Secretaria/
20/07/2010 18:00 SAUDE/Secretaria/
08/07/2010 12:00 SAUDE/Secretaria/
07/07/2010 18:45 SAUDE/Secretaria/
30/06/2010 12:00 SAUDE/Secretaria/
29/06/2010 17:30 SAUDE/Recebido
29/06/2010 11:45 CCJ/Para Recebimento de SAUDE
29/06/2010 12:30 SAUDE/Secretaria/
29/06/2010 12:00 SAUDE/Secretaria/
26/03/2010 16:00 CCJ/Recebido
26/03/2010 14:55 PESQUISA/Para Recebimento de CCJ
05/03/2010 13:45 PESQUISA/Recebido
04/03/2010 16:51 SGP22/Para Recebimento de PESQUISA
04/03/2010 16:51 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 24/02/2010
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 26/03/2010
Prazo regimental 23/06/2010
Relator Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) , designado em: 16/04/2010
Relatório
Relatório Número 748 /2010 , apresentado em: 23/06/2010
Parecer Número 720 /2010 , apresentado em: 23/06/2010
Autor Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 24/06/2010 , página 95, coluna 1
Em 01/09/2010 , página 200, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JAMIL MURAD (PC DO B)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/06/2010
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.2)
Comissão SAUDE
Recebido em 29/06/2010
Prazo regimental 04/08/2010
Relator Ver. NOEMI NONATO (PSB) / Atual: Ver. NOEMI NONATO (PL) , designado em: 30/06/2010
Relatório
Relatório Número 896 /2010 , apresentado em: 05/08/2010
Parecer Número 864 /2010 , apresentado em: 05/08/2010
Autor Ver. NOEMI NONATO (PSB) / Atual: Ver. NOEMI NONATO (PL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 05/08/2010 , página 92, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Ver. MILTON FERREIRA (CIDADANIA) / Atual: Ver. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. NOEMI NONATO (PSB) / Atual: Ver. NOEMI NONATO (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/08/2010
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 06/08/2010
Prazo regimental 02/09/2010
Relator Ver. SOUZA SANTOS (PSDB) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS) , designado em: 09/08/2010
Relatório
Relatório Número 1020 /2010 , apresentado em: 25/08/2010
Parecer Número 984 /2010 , apresentado em: 25/08/2010
Autor Ver. SOUZA SANTOS (PSDB) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 25/08/2010 , página 167, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (DEM)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. SOUZA SANTOS (PSDB) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/08/2010
Ofícios:
OF-SGP23 1137/2012
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 04/04/2012
Matérias Referidas PL 30/2010 (03/02/2010)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/04/2012
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios:
OF-SGP23 1184/2012
Tipo COMUNICA PROMULGAÇÃO DE LEI AO AUTOR
Data de Emissão 05/04/2012
Matérias Referidas PL 30/2010 (03/02/2010)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 186/2012
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO: COMUNICA QUE CABERÁ À CÂMARA MUNICIPAL A PROMULGAÇÃO DA LEI RELATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 30/2010, TENDO-LHE SIDO RESERVADO O NÚMERO 15.566.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 13/04/2012
Tipo OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Número de origem OF ATL 48/12
Matérias Referidas PL 30/2010 (03/02/2010)
Anexos Anexado em (13/04/2012) ao processo PL 30/2010
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios:
OF-SGP23 1181/2012
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 13/04/2012
Matérias Referidas PL 30/2010 (03/02/2010)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/04/2012
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail