PROJETO DE LEI

PL 250/2010

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15339 - 29/11/2010
Obs. promulgação Promulg. pela CMSP nos termos do § 7º do art. 42 da LOMSP,obs. seu § 3º.
Publicação da Promulgação DOC 03/12/2010, página 76, coluna 4
Ementa ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO O EVENTO DE MODA "CASA DE CRIADORES", A SER COMEMORADO SEMESTRALMENTE NOS MESES DE MAIO E NOVEMBRO, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/06/2010
Publicação DOC
Autuado em 02/06/2010 - Processo 01-250/2010
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 4163/2010 (30/11/2010) - OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP
Substitutivos SUB 1/2010 (01/09/2010) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1129/2010 (20/10/2010) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios OF-SGP23 3200/2010 (11/10/2010) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 3439/2010 (01/12/2010) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

Anexos
Leitura 02/06/2010, na Sessão Ordinária 149, Legislatura 15-2
Publicação no DOC 03/06/2010, página 144, coluna 2
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  CASA DE CRIADORES ( EVENTO )  |  DATA COMEMORATIVA  |  DESFILE  |  EVENTOS  |  LEI 14.485/2007  |  MODA  |  VESTUARIO  | 
Data de Encerramento 29/11/2010
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 27/10/2010 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 02/06/2010 00:00:00 149SO HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA Aprov. por deliberação: True 10/11/2010 00:00:00 Aprov. em 1ª: - - Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: Não -
Observações para Pauta do Plenário APROVADO POR DELIBERAÇÃO ART. 84
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
06/12/2010 18:33 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
06/12/2010 18:33 ARQUIVO/Recebido
06/12/2010 17:44 SGP23/Para Recebimento de ARQUIVO
05/11/2010 17:42 SGP23/Recebido
04/11/2010 16:33 ECON/Para Recebimento de SGP23
20/10/2010 13:30 ECON/Secretaria/
20/10/2010 13:00 ECON/Secretaria/
15/10/2010 15:00 ECON/Secretaria/
15/10/2010 13:00 ECON/Secretaria/
15/10/2010 12:00 ECON/Secretaria/
20/09/2010 15:30 ECON/Secretaria/
20/09/2010 14:30 ECON/Secretaria/
16/09/2010 16:00 ECON/Secretaria/
15/09/2010 00:00 ECON/Secretaria/
10/09/2010 15:10 ECON/Recebido
10/09/2010 13:47 CCJ/Para Recebimento de ECON
24/06/2010 17:00 CCJ/Recebido
24/06/2010 16:33 PESQUISA/Para Recebimento de CCJ
11/06/2010 15:15 PESQUISA/Recebido
11/06/2010 14:26 SGP2/Para Recebimento de PESQUISA
11/06/2010 14:26 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 02/06/2010
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ECON, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 24/06/2010
Prazo regimental 03/09/2010
Relator Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL) , designado em: 29/07/2010
Relatório
Relatório Número 1055 /2010 , apresentado em: 01/09/2010
Parecer Número 1015 /2010 , apresentado em: 01/09/2010
Autor Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 03/09/2010 , página 88, coluna 3
Em 27/10/2010 , página 93, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. GABRIEL CHALITA (PSDB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PDT)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 01/09/2010
Substitutivos
SUB 1/2010
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 01/09/2010
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Parecer conjunto de Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ECON, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de ECON, EDUC, FIN
Recebido em 10/09/2010
Prazo regimental 20/10/2010
Relator
Relatório
Relatório Número 1338 /2010 , apresentado em: 20/10/2010
Parecer Número 1293 /2010 , apresentado em: 20/10/2010
Autor
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 27/10/2010 , página 93, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (DEM)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JUSCELINO GADELHA (PSDB) / Atual: Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (DEM) / Atual: Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Ver. MARTA COSTA (DEM) / Atual: Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/10/2010
Ofícios:
OF-SGP23 3200/2010
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 11/10/2010
Matérias Referidas PL 250/2010 (02/06/2010)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 11/11/2010
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Requerimentos:
RDS 1129/2010
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa JUNTA DOCUMENTO AO PL 250/10, DE SUA AUTORIA.
Veto
Autores Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 20/10/2010
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 20/10/2010, na Sessão Ordinária 188, Legislatura 15-2
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
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DOCRECs
DOCREC 4163/2010
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP: RESERVA O Nº 15.339, PARA A CMSP PROMULGAR O PL Nº 250/2010.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/11/2010
Tipo OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP
Número de origem OF. ATL Nº 167/2010
Matérias Referidas PL 250/2010 (02/06/2010)
Anexos Anexado em (30/11/2010) ao processo PL 250/2010
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios:
OF-SGP23 3439/2010
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Data de Emissão 01/12/2010
Matérias Referidas PL 250/2010 (02/06/2010)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
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