PROJETO DE LEI

PL 144/2010

   PROMULGADO   

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Lei Municipal 17149 - 25/07/2019
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA A INCLUSÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E DE COMBATE A DOENÇAS MÓRBIDAS MASCULINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/04/2010
Publicação DOC
Autuado em 15/04/2010 - Processo 01-144/2010
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2010 (25/08/2010) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 1151/2019 (25/06/2019) - ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL

OF-SGP23 1238/2019 (26/07/2019) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

Anexos
Leitura 15/04/2010, na Sessão Ordinária 134, Legislatura 15-2
Publicação no DOC 16/04/2010, página 75, coluna 3
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  CAMPANHA EDUCATIVA  |  EVENTOS  |  LEI 14.485/2007  |  SEMANA DE COMBATE AS DOENCAS MORBIDAS MASCULINAS  | 
Data de Encerramento 02/08/2019
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/08/2019 Encerrado-PROMULGADO
02/08/2019 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária DENOMINAÇÃO
Classificação secundária DENOMINAÇÕES EM CONDIÇÕES DE PAUTA EM 2a
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em 2ª Discussão na 3SO (19/06/2019) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 15/04/2010 00:00:00 134SO Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: 10/11/2010 00:00:00 - 125SE - APROVA O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: Não -
Observações para Pauta do Plenário PARECERES PUBLICADOS
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
05/08/2019 13:07 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
05/08/2019 13:07 ARQUIVO/Recebido
02/08/2019 08:53 SGP23/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
12/07/2019 10:19 SGP23/Recebido
11/07/2019 15:46 SGP21/Para Recebimento de SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão
11/11/2010 14:06 SGP21/Recebido
11/11/2010 12:47 SGP23/Para Recebimento de SGP21
09/11/2010 12:23 SGP23/Recebido
08/11/2010 19:25 SAUDE/Para Recebimento de SGP23
20/10/2010 12:00 SAUDE/Secretaria/
19/10/2010 19:00 SAUDE/Secretaria/
15/10/2010 12:00 SAUDE/Secretaria/
14/10/2010 17:00 SAUDE/Secretaria/
14/10/2010 13:00 SAUDE/Secretaria/
30/09/2010 12:11 SAUDE/Recebido
30/09/2010 11:48 EDUC/Para Recebimento de SAUDE
30/09/2010 12:00 EDUC/Secretaria/
29/09/2010 15:00 EDUC/Secretaria/
22/09/2010 15:00 EDUC/Secretaria/
21/09/2010 15:00 EDUC/Secretaria/
21/09/2010 11:00 EDUC/Secretaria/
20/09/2010 17:00 EDUC/Secretaria/
17/09/2010 15:00 EDUC/Secretaria/
17/09/2010 14:00 EDUC/Secretaria/
16/09/2010 11:00 EDUC/Secretaria/
15/09/2010 18:00 EDUC/Secretaria/
15/09/2010 14:00 EDUC/Secretaria/
15/09/2010 13:00 EDUC/Secretaria/
30/08/2010 11:00 EDUC/Secretaria/
27/08/2010 17:16 EDUC/Recebido
27/08/2010 13:30 CCJ/Para Recebimento de EDUC
27/08/2010 17:00 EDUC/Secretaria/
13/05/2010 15:57 CCJ/Recebido
13/05/2010 14:56 PESQUISA/Para Recebimento de CCJ
23/04/2010 12:05 PESQUISA/Recebido
22/04/2010 15:28 SGP2/Para Recebimento de PESQUISA
22/04/2010 15:28 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 15/04/2010
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Parecer conjunto de Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de SAUDE, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/05/2010
Prazo regimental 27/08/2010
Relator Ver. FLORIANO PESARO (PSDB) , designado em: 24/05/2010
Relatório
Relatório Número 1004 /2010 , apresentado em: 25/08/2010
Parecer Número 968 /2010 , apresentado em: 25/08/2010
Autor Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 27/08/2010 , página 75, coluna 3
Em 06/11/2010 , página 103, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. GABRIEL CHALITA (PSDB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/08/2010
Substitutivos
SUB 1/2010
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 25/08/2010
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 3SO (19/06/2019) da Legislatura 17-3. Votação Nominal.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 27/08/2010
Prazo regimental 30/09/2010
Relator Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) , designado em: 15/09/2010
Relatório
Relatório Número 1216 /2010 , apresentado em: 29/09/2010
Parecer Número 1172 /2010 , apresentado em: 29/09/2010
Autor Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 30/09/2010 , página 122, coluna 3
Em 06/11/2010 , página 103, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (DEM) / Atual: Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PP) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/09/2010
Parecer conjunto de Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de SAUDE, FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão Parecer conjunto de SAUDE, FIN
Recebido em 30/09/2010
Prazo regimental 20/10/2010
Relator
Relatório
Relatório Número 1320 /2010 , apresentado em: 20/10/2010
Parecer Número 1275 /2010 , apresentado em: 20/10/2010
Autor
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 06/11/2010 , página 103, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (DEM)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Ver. MILTON FERREIRA (CIDADANIA) / Atual: Ver. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. NOEMI NONATO (PSB) / Atual: Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/10/2010
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 125SE (10/11/2010) da Legislatura 15-2.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 3SO (19/06/2019) da Legislatura 17-3. Votação Nominal.
Ofícios:
OF-SGP23 1151/2019
Tipo ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
Data de Emissão 25/06/2019
Matérias Referidas PL 144/2010 (15/04/2010)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/07/2019
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios:
OF-SGP23 1238/2019
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 26/07/2019
Matérias Referidas PL 144/2010 (15/04/2010)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 01/08/2019
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail