PROJETO DE LEI

PL 760/2009 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CRIA O PARQUE VERDE HENRY FORD, EM ÁREA QUE ESPECIFICA E AUTORIZA O EXECUTIVO A DECLARAR A UTILIDADE PÚBLICA E EFETIVAR A DESAPROPRIAÇÃO. (LOCALIZADA NO SETOR 032, DA QUADRA 111, LOTE 0005 E DELIMITADA PELAS RUAS CAPITÃO PACHECO E CHAVES, HENRY FORD E AV. DIANÓPOLIS).
Veto
Autores Ver. ADILSON AMADEU (DEM)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/12/2009
Publicação DOC
Autuado em 09/12/2009 - Processo 01-760/2009
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 760/2009   PL00760-2009.pdf Principal 1
19/03/2021 DSP 10539/2021 PL 760/2009 Termo de Conversão em Processo Digital.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
17/03/2021 RDS 270/2021 PL 760/2009 memo 10-2021 - desarquivamento PLs.pdf Principal 1 2 assinaturas
17/03/2021 RDS 270/2021 PL 760/2009 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
19/03/2021 DSP 10550/2021 PL 760/2009 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 19/03/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
22/03/2021 DSP 10659/2021 PL 760/2009 RECEBIMENTO - SGP - 22/03/2021.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
05/04/2021 DSP 11011/2021 PL 760/2009 DESIGNAÇÃO - Ver. ANTONIO DONATO (PT) - 05/04/2021.pdf Principal 1 Ver. PAULO FRANGE (PTB)
16/04/2021 RELCOM 251/2021 PL 760/2009 PL 760-2009- Relcom Contrario - Vereador Antonio Donato - URB.pdf Principal 1 Ver. ANTONIO DONATO (PT)
16/04/2021 CV 193/2021 PL 760/2009 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. PAULO FRANGE (PTB)
19/04/2021 DSP 11792/2021 PL 760/2009 Certidão de Publicação de Parecer - URB - 15/04/2021.pdf Principal 1 INAMAR ALVES DE SOUSA JUNIOR
20/04/2021 DSP 11843/2021 PL 760/2009 RECEBIMENTO - SGP - 20/04/2021.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
04/05/2021 AUD 79/2021 PL 760/2009 AudienciaPublica-Urb-2021-04-28.pdf Principal 1 SIMONE REGINA RIBEIRO DO PRADO
18/05/2021 DSP 13114/2021 PL 760/2009 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - Ver. EDIR SALES (PSD) - 18/05/2021.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
24/05/2021 AUD 138/2021 PL 760/2009 AudienciaPublica-Urb-2021-04-14.pdf Principal 1 HILDO ASCANEO
22/09/2021 CV 1296/2021 PL 760/2009 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
22/09/2021 RELCOM 1528/2021 PL 760/2009 PL 760-2009- Parecer ADM - Cria Parque Henry Ford_subs_CCJ -RC.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
27/09/2021 DSP 19457/2021 PL 760/2009 Certidão de Publicação de Parecer - ADM - 25/09/2021.pdf Principal 1 VERA NICE RODRIGUES
29/09/2021 DSP 19643/2021 PL 760/2009 RECEBIMENTO - FIN - 29/09/2021.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
07/10/2021 DSP 20224/2021 PL 760/2009 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB) - 07/10/2021.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 2989/2010 (13/08/2010) - ENCAMINHAMENTO DE PROJETO
DOCREC 3959/2010 (20/10/2010) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos SUB 1/2011 (08/06/2011) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 35/2013 (05/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 270/2021 (17/03/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 136/2010 (20/04/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 284/2010 (07/07/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 389/2010 (08/09/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

Anexos
Leitura 10/12/2009, na Sessão Ordinária 108, Legislatura 15-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave: CRIACAO  |  DECLARACAO  |  DESAPROPRIACAO  |  DIANOPOLIS ( RUA )  |  HENRY FORD ( AVENIDA )  |  HENRY FORD ( PARQUE VERDE )  |  MOOCA ( DISTRITO )  |  PACHECO E CHAVES ( RUA CAPITAO )  |  PARQUE DA MOOCA ( BAIRRO )  |  PARQUE MUNICIPAL  |  UTILIDADE PUBLICA  |  VILA PRUDENTE ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
04/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
19/03/2021 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Audiência Realizada 14/04/2021 - Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Audiência Realizada 28/04/2021 - Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 10/12/2009 00:00:00 108so HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: - - Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: Não -
Observações para Pauta do Plenário PARECER DE JUST-10-06-2011 FALTA URB ADM E FIN
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
07/10/2021 02:21 FIN/CTEO.1/Para análise
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
07/10/2021 02:21 FIN/CTEO.1/Para análise
29/09/2021 10:35 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/09/2021 10:35 FIN/Recebido
27/09/2021 18:49 ADM/Para Recebimento de FIN
22/09/2021 16:19 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
22/09/2021 15:42 ADM/Secretaria/Publicar Parecer
22/09/2021 14:00 ADM/Secretaria/Deliberado
15/09/2021 15:34 ADM/Secretaria/Em Condição de Pauta
14/09/2021 09:48 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
02/09/2021 16:21 ADM/Secretaria/Em Condição de Pauta
02/09/2021 15:38 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
01/09/2021 11:01 ADM/SGP.53/Elaborar Minuta de Relatório
19/05/2021 16:54 ADM/Relator(a)/Análise do Estudo
18/05/2021 17:12 ADM/SGP.53/Para análise
20/04/2021 15:31 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
20/04/2021 15:31 ADM/Recebido
19/04/2021 20:10 URB/Para Recebimento de ADM
14/04/2021 15:39 URB/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
14/04/2021 15:38 URB/Secretaria/Publicar Parecer
14/04/2021 13:50 URB/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
14/04/2021 13:00 URB/Secretaria/Deliberado
12/04/2021 11:11 URB/Secretaria/Em Condição de Pauta
09/04/2021 14:21 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
08/04/2021 17:13 URB/SGP.51/Elaborar Minuta de Relatório
07/04/2021 18:52 URB/Relator(a)/Análise do Estudo
05/04/2021 19:56 URB/SGP.51/Para análise
22/03/2021 18:16 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/03/2021 18:16 URB/Recebido
19/03/2021 14:08 SGP22/Para Recebimento de URB Retorno à tramitação
19/03/2021 14:00 SGP22/Recebido
19/03/2021 13:17 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação RDS 270/2021
01/02/2017 16:12 ARQUIVO/Recebido
04/01/2017 13:19 URB/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
15/12/2016 15:10 URB/Secretaria/
13/12/2016 17:55 URB/Secretaria/
17/04/2013 17:22 URB/Consultoria/Plano Diretor
16/04/2013 14:23 URB/Recebido
16/04/2013 08:21 SGP22/Para Recebimento de URB
06/03/2013 18:00 SGP22/Recebido
01/03/2013 12:48 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22
07/01/2013 17:12 ARQUIVO/Recebido
07/01/2013 13:59 URB/Para Recebimento de ARQUIVO
19/12/2012 15:04 URB/Secretaria/Aguardando Digitalização
29/09/2011 00:00 URB/Secretaria/
13/06/2011 00:00 URB/Secretaria/
10/06/2011 18:00 URB/Secretaria/
10/06/2011 18:00 URB/Recebido
10/06/2011 17:35 CCJ/Para Recebimento de URB
10/06/2011 00:00 CCJ/URB/
10/06/2011 00:00 CCJ/Secretaria/
10/05/2011 00:00 CCJ/Secretaria/
29/03/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
25/03/2011 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
05/01/2011 00:00 CCJ/Secretaria/
22/12/2010 00:00 CCJ/Consultoria/
15/12/2010 00:00 CCJ/Secretaria/ PRAZO DE VISTAS VENCIDOLEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
22/10/2010 00:00 CCJ/Consultoria/
08/09/2010 00:00 CCJ/Secretaria/
18/08/2010 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
17/08/2010 00:00 CCJ/Secretaria/
16/08/2010 00:00 CCJ/Consultoria/
23/06/2010 00:00 CCJ/Secretaria/
21/06/2010 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
18/06/2010 00:00 CCJ/Secretaria/
14/06/2010 00:00 CCJ/Consultoria/
19/04/2010 00:00 CCJ/Secretaria/
24/03/2010 15:30 CCJ/Consultoria/
24/03/2010 15:00 CCJ/Secretaria/Adiado
17/03/2010 17:00 CCJ/Secretaria/
12/03/2010 14:00 CCJ/Consultoria/
12/03/2010 12:00 CCJ/Secretaria/
01/03/2010 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
26/02/2010 00:00 CCJ/Secretaria/
05/02/2010 00:00 CCJ/Consultoria/
29/01/2010 15:00 CCJ/Recebido
11/01/2010 17:09 PESQUISA/Para Recebimento de CCJ
16/12/2009 17:07 PESQUISA/Recebido
16/12/2009 16:17 SGP2/Para Recebimento de PESQUISA
16/12/2009 16:17 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 10/12/2009
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 29/01/2010
Prazo regimental 08/06/2011
Relator Ver. FLORIANO PESARO (PSDB) , designado em: 29/03/2011
Relatório
Relatório Número 438 /2011 , apresentado em: 08/06/2011
Parecer Número 425 /2011 , apresentado em: 08/06/2011
Autor Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 10/06/2011 , página 81, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (DEM)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CHICO MACENA (PT)
Ver. DALTON SILVANO (sem partido) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (DEM)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. MILTON LEITE (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/06/2011
Ofícios:
OF-SGP15 136/2010
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 20/04/2010
Matérias Referidas PL 760/2009 (09/12/2009)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 27/04/2010
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios:
OF-SGP15 284/2010
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 07/07/2010
Matérias Referidas PL 760/2009 (09/12/2009)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 08/07/2010
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 2989/2010
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHAMENTO DE PROJETO:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 13/08/2010
Tipo ENCAMINHAMENTO DE PROJETO
Número de origem Ofício ATL 382/10-C
Matérias Referidas PL 760/2009 (09/12/2009)
Anexos Anexado em (13/08/2010) ao processo PL 760/2009
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios:
OF-SGP15 389/2010
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 08/09/2010
Matérias Referidas PL 760/2009 (09/12/2009)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 3959/2010
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 20/10/2010
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem Ofício ATL nº 521/10-C
Matérias Referidas PL 760/2009 (09/12/2009)
Anexos Anexado em (20/10/2010) ao processo PL 760/2009
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2011
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 08/06/2011
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 10/06/2011
Prazo regimental 10/11/2011
Relator , designado em: 28/09/2011
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2013
Comissão de Administração Pública - ADM
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 35/2013
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer o desarquivamento de todos os projetos de lei de autoria do Vereador Adilson Amadeu.
Veto
Autores Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 05/02/2013
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 06/02/2013, na Sessão Ordinária 2, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 12/04/2013
Motivo encaminhamento: DESARQUIVAMENTO

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 5
Encaminhamento (2.1)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Administração Pública - ADM
# 6
Encaminhamento (2.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 7
Encaminhamento (2.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 270/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer o desarquivamento de proposições de autoria do vereador Adilson Amadeu
Veto
Autores Ver. MILTON LEITE (DEM)
Ver. ADILSON AMADEU (DEM)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 17/03/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 19/03/2021
Motivo encaminhamento: Retorno à tramitação

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (3.1)
Comissão URB
Recebido em 22/03/2021
Prazo regimental 06/04/2021
Relator Ver. ANTONIO DONATO (PT) , designado em: 05/04/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 251 /2021 , apresentado em: 12/04/2021
Parecer Número 163 /2021 , apresentado em: 14/04/2021
Autor Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 15/04/2021 , página 79, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. ELY TERUEL (PODE)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/04/2021
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (3.2)
Comissão ADM
Recebido em 20/04/2021
Prazo regimental 05/05/2021
Relator Ver. EDIR SALES (PSD) , designado em: 18/05/2021
Relatório Retirado
Relatório Número 1389 /2021 , apresentado em: 02/09/2021
Autor Ver. EDIR SALES (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1528 /2021 , apresentado em: 15/09/2021
Parecer Número 1117 /2021 , apresentado em: 22/09/2021
Autor Ver. EDIR SALES (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 25/09/2021 , página 96, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/09/2021
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (3.3)
Comissão FIN
Recebido em 29/09/2021
Prazo regimental 14/10/2021
Relator Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB) , designado em: 07/10/2021
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail