PROJETO DE LEI

PL 716/2009

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15321 - 04/11/2010
Obs. promulgação Promulg. pela CMSP nos termos do § 7º do art. 42 da LOMSP,obs. seu § 3º.
Publicação da Promulgação DOC 06/11/2010, página 108, coluna 1
Ementa ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A SEMANA DE ESTÍMULO AO ESPÍRITO EMPREENDEDOR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA SEMANA DE 16 A 22 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/11/2009
Publicação DOC
Autuado em 13/11/2009 - Processo 01-716/2009
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 3996/2010 (05/11/2010) - OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP
Substitutivos SUB 1/2010 (02/06/2010) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 2/2010 (01/09/2010) - Autor(es): Comissão de Educação, Cultura e Esportes;
SUB 3/2010 (06/10/2010) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 20/2010 (09/02/2010) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios OF-SGP23 3086/2010 (21/10/2010) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 3166/2010 (08/11/2010) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

Anexos
Leitura 17/11/2009, na Sessão Ordinária 97, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 18/11/2009, página 206, coluna 1
Palavras-Chave: ADOLESCENTE  |  ALTERACAO  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  CRIANCA  |  DATA COMEMORATIVA  |  EMPREENDEDORISMO  |  EVENTOS  |  LEI 14.485/2007  |  SEMANA DE ESTIMULO AO DESENVOLVIMENTO E APERFEICOAMENTO DO ESPIRITO EMPREENDEDOR  |  SEMANA DE ESTIMULO AO ESPIRITO EMPREENDEDOR DE CRIANCAS E ADOLESCENTES  | 
Data de Encerramento 04/11/2010
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Audiência Realizada 30/06/2010 - Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Audiência Realizada 11/08/2010 - Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 07/10/2010 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 17/11/2009 00:00:00 097so HÁ SUBSTITUTIVOS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Aprov. por deliberação: True 20/10/2010 00:00:00 Aprov. em 1ª: - - Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: Não -
Observações para Pauta do Plenário APROVADO POR DELIBERAÇÃO ART. 84
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
09/11/2010 16:24 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
09/11/2010 16:24 ARQUIVO/Recebido
08/11/2010 16:06 SGP23/Para Recebimento de ARQUIVO
14/10/2010 15:41 SGP23/Recebido
14/10/2010 11:51 FIN/Para Recebimento de SGP23
14/10/2010 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
04/10/2010 00:00 FIN/Secretaria/Em Condição de Pauta
14/09/2010 14:00 FIN/Relator(a)/
14/09/2010 12:00 FIN/Secretaria/
09/09/2010 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
08/09/2010 13:00 FIN/Secretaria/
08/09/2010 12:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/09/2010 00:00 FIN/Relator(a)/
02/09/2010 19:00 FIN/Recebido
02/09/2010 11:42 EDUC/Para Recebimento de FIN
02/09/2010 11:00 EDUC/Secretaria/
01/09/2010 15:00 EDUC/Secretaria/
18/08/2010 18:00 EDUC/Secretaria/
16/08/2010 15:00 EDUC/Secretaria/
16/08/2010 14:00 EDUC/Secretaria/
13/08/2010 16:00 EDUC/Secretaria/
11/08/2010 15:00 EDUC/Secretaria/
30/06/2010 00:00 EDUC/Secretaria/
21/06/2010 00:00 EDUC/Secretaria/
16/06/2010 00:00 EDUC/Secretaria/
10/06/2010 00:00 EDUC/Secretaria/
09/06/2010 00:00 EDUC/Secretaria/
08/06/2010 18:20 EDUC/Recebido
08/06/2010 12:49 CCJ/Para Recebimento de EDUC
24/02/2010 16:36 CCJ/Recebido
24/02/2010 16:18 PESQUISA/Para Recebimento de CCJ
09/02/2010 14:32 PESQUISA/Recebido
09/02/2010 14:32 GV15/Para Recebimento de PESQUISA
09/02/2010 14:32 GV15/Recebido
12/01/2010 15:22 PESQUISA/Para Recebimento de GV15
19/11/2009 17:44 PESQUISA/Recebido
19/11/2009 17:23 SGP22/Para Recebimento de PESQUISA
19/11/2009 17:23 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 17/11/2009
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos:
RDS 20/2010
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa JUNTA SUBSTITUTIVO AO PL Nº 716/2009, DE SUA AUTORIA.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 09/02/2010
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
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Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 24/02/2010
Prazo regimental 02/06/2010
Relator Ver. FLORIANO PESARO (PSDB) , designado em: 08/03/2010
Relatório
Relatório Número 656 /2010 , apresentado em: 02/06/2010
Parecer Número 634 /2010 , apresentado em: 02/06/2010
Autor Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 08/06/2010 , página 82, coluna 1
Em 07/10/2010 , página 83, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. GABRIEL CHALITA (PSDB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. JUSCELINO GADELHA (PSDB) / Atual: Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/06/2010
Substitutivos
SUB 1/2010
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 02/06/2010
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 08/06/2010
Prazo regimental 30/09/2010
Relator Ver. ALFREDINHO (PT) , designado em: 10/06/2010
Relatório
Relatório Número 1044 /2010 , apresentado em: 01/09/2010
Parecer Número 1007 /2010 , apresentado em: 01/09/2010
Autor Ver. ALFREDINHO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 02/09/2010 , página 148, coluna 1
Em 07/10/2010 , página 83, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (DEM) / Atual: Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 01/09/2010
Substitutivos
SUB 2/2010
Autores Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Apresentado em 01/09/2010
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 02/09/2010
Prazo regimental 14/10/2010
Relator Ver. GILSON BARRETO (PSDB) , designado em: 08/09/2010
Relatório
Relatório Número 1232 /2010 , apresentado em: 06/10/2010
Parecer Número 1188 /2010 , apresentado em: 06/10/2010
Autor Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 07/10/2010 , página 83, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (DEM)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. MILTON LEITE (DEM)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. SOUZA SANTOS (PSDB) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/10/2010
Substitutivos
SUB 3/2010
Autores Comissão de Finanças e Orçamento
Apresentado em 06/10/2010
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Ofícios:
OF-SGP23 3086/2010
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 21/10/2010
Matérias Referidas PL 716/2009 (13/11/2009)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 21/10/2010
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DOCRECs
DOCREC 3996/2010
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP: RESERVA O Nº 15.321/2010 PARA A CÂMARA PROMULGAR O PROJETO DE LEI Nº 716/2009.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 05/11/2010
Tipo OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP
Número de origem OF. ATL Nº 154/2010
Matérias Referidas PL 716/2009 (13/11/2009)
Anexos Anexado em (05/11/2010) ao processo PL 716/2009
Plenário
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Resposta:
Ofícios:
OF-SGP23 3166/2010
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Data de Emissão 08/11/2010
Matérias Referidas PL 716/2009 (13/11/2009)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 08/11/2010
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