PROJETO DE LEI

PL 694/2009

   PROMULGADO   

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Lei Municipal 15100 - 06/01/2010
Obs. promulgação Promulgada pela CMSP nos termos do § 7º do art. 42 da LOMSPobs seu § 3º.
Publicação da Promulgação DOC 12/01/2010, página 60, coluna 1
Ementa ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS DE IDOSOS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. MILTON FERREIRA (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/10/2009
Publicação DOC
Autuado em 27/10/2009 - Processo 01-694/2009
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 316/2010 (12/01/2010) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-SGP23 4324/2009 (04/12/2009) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

Anexos
Leitura 29/10/2009, na Sessão Ordinária 90, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 30/10/2009, página 252, coluna 1
Palavras-Chave: ACIDENTE DOMESTICO  |  ALTERACAO  |  ASSISTENCIA AO IDOSO  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  EVENTOS  |  IDOSO  |  LEI 14.485/2007  |  PREVENCAO  |  SEMANA MUNICIPAL DE PREVENCAO ACIDENTES DE IDOSOS  | 
Data de Encerramento 06/01/2010
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em 2ª Discussão na 72SE (03/12/2009)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 29/10/2009 00:00:00 090so Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: 18/11/2009 00:00:00 - 065SE - LÊ PARECER E APROVA O ORIGINAL Aprov. em 2ª: 03/12/2009 00:00:00 - 072SE - SIMBÓLICA - APROVA O ORIGINAL - VAI À SANÇÃO Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: Não -
Observações para Pauta do Plenário LEI APROVADA EM PLENÁRIO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
01/02/2010 16:35 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
01/02/2010 16:35 ARQUIVO/Recebido
28/01/2010 08:28 SGP23/Para Recebimento de ARQUIVO
16/12/2009 17:50 SGP23/Recebido
16/12/2009 16:35 SGP21/Para Recebimento de SGP23
16/12/2009 16:35 SGP21/Recebido
23/11/2009 16:33 SAUDE/Para Recebimento de SGP21
23/11/2009 15:00 SAUDE/Secretaria/
18/11/2009 12:00 SAUDE/Secretaria/
17/11/2009 15:00 SAUDE/Secretaria/
17/11/2009 14:45 SAUDE/Secretaria/
11/11/2009 12:00 SAUDE/Secretaria/
10/11/2009 16:31 SAUDE/Recebido
10/11/2009 15:59 CCJ/Para Recebimento de SAUDE
10/11/2009 16:30 SAUDE/Secretaria/
04/11/2009 15:00 CCJ/Recebido
04/11/2009 12:18 PESQUISA/Para Recebimento de CCJ
03/11/2009 19:00 PESQUISA/Recebido
03/11/2009 18:41 SGP2/Para Recebimento de PESQUISA
03/11/2009 18:41 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 29/10/2009
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 04/11/2009
Prazo regimental 04/11/2009
Relator Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 04/11/2009
Relatório
Relatório Número 1386 /2009 , apresentado em: 04/11/2009
Parecer Número 1325 /2009 , apresentado em: 04/11/2009
Autor Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 04/11/2009 , página 77, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. GABRIEL CHALITA (PSDB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/11/2009
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 18/11/2009  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 18/11/2009  (A PEDIDO DA ATM)
Parecer em Plenário
# 4
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de FINANÇAS E ORÇAMENTO, SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO
Data 18/11/2009
Resultado FAVORÁVEL
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 65SE (18/11/2009) da Legislatura 15-1.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 72SE (03/12/2009) da Legislatura 15-1.
Ofícios:
OF-SGP23 4324/2009
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 04/12/2009
Matérias Referidas PL 694/2009 (27/10/2009)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 08/12/2009
Prazo de resposta (dias) 15
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Ofícios:
OF-SGP23 316/2010
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Data de Emissão 12/01/2010
Matérias Referidas PL 694/2009 (27/10/2009)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 13/01/2010
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