PROJETO DE LEI

PL 664/2009

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15241 - 06/07/2010
Obs. promulgação Promulg. pela CMSP conf. § 7º do art. 42 da LOMSP,obs. seu § 3º.
Publicação da Promulgação DOC 08/07/2010, página 99, coluna 2
Ementa ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA ÀS MARGENS DA REPRESA BILLINGS, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/10/2009
Publicação DOC
Autuado em 13/10/2009 - Processo 01-664/2009
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 2627/2010 (07/07/2010) - OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP
Substitutivos SUB 1/2009 (25/11/2009) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 1/2010 (19/05/2010) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento; Comissão de Educação, Cultura e Esportes;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 4/2010 (02/02/2010) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios OF-SGP23 2125/2010 (23/06/2010) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 2321/2010 (08/07/2010) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

Anexos
Leitura 14/10/2009, na Sessão Ordinária 83, Legislatura 15-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  DATA COMEMORATIVA  |  DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA AS MARGENS DA REPRESA BILLINGS  |  EVENTOS  |  FESTA  |  IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA ( JARDIM DA PEDREIRA )  |  JARDIM DA PEDREIRA  |  LEI 14.485/2007  |  NOSSA SENHORA APARECIDA ( SANTA )  |  PEDREIRA ( DISTRITO )  |  REPRESA BILLINGS  | 
Data de Encerramento 06/07/2010
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 03/06/2010 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 14/10/2009 00:00:00 083SO HÁ SUBSTITUTIVOS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA E DAS COMISSÕES REUNIDAS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Aprov. por deliberação: True 22/06/2010 00:00:00 Aprov. em 1ª: - - Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: Não -
Observações para Pauta do Plenário APROVADO POR DELIBERAÇÃO ART. 84
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
12/07/2010 14:19 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
12/07/2010 14:19 ARQUIVO/Recebido
08/07/2010 17:32 SGP23/Para Recebimento de ARQUIVO
08/06/2010 14:40 SGP23/Recebido
08/06/2010 13:56 EDUC/Para Recebimento de SGP23
24/03/2010 00:00 EDUC/Secretaria/
11/03/2010 00:00 EDUC/Secretaria/
04/02/2010 00:00 EDUC/Secretaria/
10/12/2009 00:00 EDUC/Secretaria/
07/12/2009 00:00 EDUC/Secretaria/
04/12/2009 18:59 EDUC/Recebido
30/11/2009 16:14 CCJ/Para Recebimento de EDUC
23/11/2009 16:42 CCJ/Recebido
16/11/2009 18:21 PESQUISA/Para Recebimento de CCJ
20/10/2009 14:41 PESQUISA/Recebido
20/10/2009 13:32 SGP2/Para Recebimento de PESQUISA
20/10/2009 13:32 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 14/10/2009
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 23/11/2009
Prazo regimental 25/11/2009
Relator Ver. JOÃO ANTONIO (PT) , designado em: 24/11/2009
Relatório
Relatório Número 1579 /2009 , apresentado em: 25/11/2009
Parecer Número 1516 /2009 , apresentado em: 25/11/2009
Autor Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 28/11/2009 , página 159, coluna 4
Em 03/06/2010 , página 145, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PP) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (DEM)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/11/2009
Substitutivos
SUB 1/2009
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 25/11/2009
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 30/11/2009
Prazo regimental 19/05/2010
Relator
Relatório
Relatório Número 667 /2010 , apresentado em: 19/05/2010
Parecer Número 643 /2010 , apresentado em: 19/05/2010
Autor
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 03/06/2010 , página 145, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (DEM)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (DEM) / Atual: Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Ver. SOUZA SANTOS (PSDB) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/05/2010
Requerimentos:
RDS 4/2010
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa JUNTA SUBSTITUTIVO AO PL 664/2009, DE SUA AUTORIA.
Veto
Autores Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 02/02/2010
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
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Substitutivos
SUB 1/2010
Autores Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Apresentado em 19/05/2010
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Ofícios:
OF-SGP23 2125/2010
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 23/06/2010
Matérias Referidas PL 664/2009 (13/10/2009)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/06/2010
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DOCRECs
DOCREC 2627/2010
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP: RESERVA O Nº 15.241 PARA A CÂMARA PROMULGAR O PRO- JETO DE LEI Nº 664/09, DE AUTORIA DO VER. NATALINI.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 07/07/2010
Tipo OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP
Número de origem OF.ATL Nº 106/2010
Autuado em 07/07/2010 - Processo 15-2627/2010
Matérias Referidas PL 664/2009 (13/10/2009)
Plenário
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Resposta:
Ofícios:
OF-SGP23 2321/2010
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Data de Emissão 08/07/2010
Matérias Referidas PL 664/2009 (13/10/2009)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 08/07/2010
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