PROJETO DE LEI

PL 546/2008

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15101 - 06/01/2010
Obs. promulgação Promulg pela CMSP nos termos do § 7º do art. 42 da LOMSPobs. seu § 3º.
Publicação da Promulgação DOC 12/01/2010, página 60, coluna 1
Ementa INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O "DIA DO MISSIONÁRIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. NOEMI NONATO (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/08/2008
Publicação DOC
Autuado em 22/08/2008 - Processo 01-546/2008
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2008 (29/10/2008) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos REC 63/2009 (11/08/2009)
Requerimentos RDS 636/2009 (05/05/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP23 311/2010 (12/01/2010) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-SGP23 4322/2009 (04/12/2009) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

Anexos
Leitura 26/08/2008, na Sessão Ordinária 385, Legislatura 14-4
Publicação no DOC 27/08/2008, página 93, coluna 3
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  DATA COMEMORATIVA  |  DIA DO MISSIONARIO  |  LEI 14.485/2007  | 
Data de Encerramento 06/01/2010
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em 2ª Discussão na 72SE (03/12/2009)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 26/08/2008 00:00:00 385 Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: 18/11/2009 00:00:00 - 065SE - LÊ PARECER E APROVA O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA Aprov. em 2ª: 03/12/2009 00:00:00 - 072SE - SIMBÓLICA - APROVA O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA - VAI À SANÇÃO Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: Não -
Observações para Pauta do Plenário LEI APROVADA EM PLENÁRIO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
01/02/2010 16:33 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
01/02/2010 16:33 ARQUIVO/Recebido
28/01/2010 08:29 SGP23/Para Recebimento de ARQUIVO
16/12/2009 17:51 SGP23/Recebido
16/12/2009 16:35 SGP21/Para Recebimento de SGP23
12/08/2009 16:22 SGP21/Recebido
12/08/2009 15:52 SGP23/Para Recebimento de SGP21
29/06/2009 13:37 SGP23/Recebido
29/06/2009 13:31 FIN/Para Recebimento de SGP23
26/06/2009 18:00 FIN/Recebido
26/06/2009 17:39 SGP2/Para Recebimento de FIN
07/05/2009 16:45 SGP2/Recebido
07/05/2009 16:05 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP2
16/03/2009 13:37 ARQUIVO/Recebido
13/03/2009 18:54 EDUC/Para Recebimento de ARQUIVO
13/03/2009 00:00 EDUC/Secretaria/
17/12/2008 00:00 EDUC/Secretaria/
16/12/2008 00:00 EDUC/Secretaria/
08/12/2008 00:00 EDUC/Secretaria/
17/11/2008 00:00 EDUC/Secretaria/
14/11/2008 00:00 EDUC/Secretaria/
30/10/2008 17:26 EDUC/Recebido
30/10/2008 14:21 CCJ/Para Recebimento de EDUC
09/09/2008 16:47 CCJ/Recebido
09/09/2008 14:21 PESQUISA/Para Recebimento de CCJ
03/09/2008 15:00 PESQUISA/Recebido
03/09/2008 14:19 SGP22/Para Recebimento de PESQUISA
03/09/2008 14:19 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 26/08/2008
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 09/09/2008
Prazo regimental 29/10/2008
Relator Ver. CLAUDETE ALVES (PT) , designado em: 11/09/2008
Relatório
Relatório Número 448 /2008 , apresentado em: 29/10/2008
Parecer Número 1287 /2008 , apresentado em: 29/10/2008
Autor Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 27/06/2009 , página 106, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/10/2008
Substitutivos
SUB 1/2008
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 29/10/2008
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 30/10/2008
Prazo regimental 17/12/2008
Relator Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) , designado em: 30/10/2008
Relatório
Relatório Número 6139 /2008 , apresentado em: 17/12/2008
Parecer Número 1531 /2008 , apresentado em: 17/12/2008
Autor Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 27/06/2009 , página 106, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/03/2009
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/03/2009  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissões Designadas em: 05/05/2009
Motivo encaminhamento: DESARQUIVAMENTO

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos:
RDS 636/2009
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DA VEREADORA NOEMI NONATO.
Veto
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 05/05/2009
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 05/05/2009, na Sessão Ordinária 33, Legislatura 15-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão FIN
Recebido em 22/06/2009
Prazo regimental 30/06/2009
Relator Ver. GILSON BARRETO (PSDB) , designado em: 22/06/2009
Relatório
Relatório Número 619 /2009 , apresentado em: 24/06/2009
Parecer Número 580 /2009 , apresentado em: 24/06/2009
Autor Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 27/06/2009 , página 106, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (DEM)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/06/2009
Recursos:
REC 63/2009
Ementa CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES
Autores Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Apresentado em 11/08/2009
Despacho do Presidente Acolhido
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Matéria associada
PL 546/2008 ()
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 65SE (18/11/2009) da Legislatura 15-1.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 72SE (03/12/2009) da Legislatura 15-1.
Ofícios:
OF-SGP23 4322/2009
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 04/12/2009
Matérias Referidas PL 546/2008 (22/08/2008)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 08/12/2009
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios:
OF-SGP23 311/2010
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Data de Emissão 12/01/2010
Matérias Referidas PL 546/2008 (22/08/2008)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 13/01/2010
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail