PROJETO DE LEI

PL 333/2008

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL FLÁVIO RANGEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOCALIZADO ENTRE A AV. MIGUEL CONEJO E A RUA RIBEIRO DE MORAIS, NO DISTRITO FREGUESIA DO Ó).
Veto
Autores Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/05/2008
Publicação DOC
Autuado em 21/05/2008 - Processo 01-333/2008
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 333/2008   PL00333-2008.PDF Principal 1
27/11/2017 PL 333/2008   PL 333-2008 EDUC.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
03/05/2018 PL 333/2008   C_Users_v011443_Documents_prontos_333-2008.pdf Principal 1 FELIPE FERREIRA FAIRBANKS
14/12/2020 DSP 11517/2020 PL 333/2008 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
14/01/2021 DSP 3423/2021 PL 333/2008 Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
15/02/2021 REARQ 1645/2021 PL 333/2008 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 15/02/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES

Ver Processo Principal na íntegra
Processo Digital - Audiencias
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 333/2008   AudiênciaPública-Urb-2015-10-14.pdf Audiencias 1

Ver Audiencias na íntegra

BAIXAR PROCESSO INTEGRAL

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 132/2016 (16/02/2016) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Substitutivos SUB 1/2018 (02/05/2018) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 134/2013 (28/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 153/2017 (14/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 697/2015 (09/12/2015) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Anexos
Leitura 27/05/2008, na Sessão Ordinária 361, Legislatura 14-4
Publicação no DOC 28/05/2008, página 103, coluna 1
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  BENS MUNICIPAIS  |  CRIACAO  |  DENOMINACAO  |  FLAVIO RANGEL ( PARQUE MUNICIPAL )  |  FLAVIO RANGEL ( PRACA )  |  FREGUESIA DO O ( DISTRITO )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  MIGUEL CONEJO ( AVENIDA )  |  PARQUE  |  PARQUE MUNICIPAL  |  PRACA PUBLICA  |  PROIBICAO  |  RIBEIRO DE MORAIS ( RUA )  | 
Data de Encerramento 14/01/2021
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
16/02/2017 Volta à tramitação
16/02/2017 Volta à tramitação
14/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
14/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 02/09/2015 - Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Audiência Realizada 14/10/2015 - Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 27/05/2008 00:00:00 361 Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: - - Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: Não -
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
19/01/2021 11:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
19/01/2021 11:30 ARQUIVO/Recebido
14/01/2021 16:26 SGP21/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
03/05/2018 12:00 SGP21/Recebido
03/05/2018 11:43 FIN/Para Recebimento de SGP21 Com pareceres publicados
02/05/2018 12:52 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
25/04/2018 13:37 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO
25/04/2018 13:37 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
23/04/2018 14:24 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
20/04/2018 13:14 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
15/03/2018 13:25 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
15/03/2018 13:24 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
15/03/2018 13:24 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
15/03/2018 13:23 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
12/03/2018 15:28 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
22/02/2018 18:34 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/12/2017 20:09 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
14/12/2017 18:42 FIN/Consultoria/Para análise
14/12/2017 18:41 SGP12//
14/12/2017 18:40 SGP12//
07/12/2017 16:58 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
28/11/2017 16:57 FIN/Consultoria/Para análise
27/11/2017 18:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/11/2017 17:47 FIN/Recebido
27/11/2017 15:57 EDUC/Para Recebimento de FIN Com parecer publicado Digitalizado
24/11/2017 17:05 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando Digitalização
22/11/2017 17:42 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
24/10/2017 15:13 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
18/10/2017 16:56 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
16/10/2017 17:08 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
20/09/2017 17:08 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
12/09/2017 18:48 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
23/08/2017 12:23 EDUC/Consultoria/Para análise
18/08/2017 15:43 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/08/2017 10:00 EDUC/Recebido
14/08/2017 15:52 ADM/Para Recebimento de EDUC Com parecer publicado
28/06/2017 16:42 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
28/06/2017 16:41 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
28/06/2017 16:30 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
28/06/2017 16:30 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
26/06/2017 11:36 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
22/06/2017 08:43 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
20/06/2017 17:11 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
28/04/2017 10:39 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
19/04/2017 17:59 ADM/Consultoria/Para análise
18/04/2017 15:23 ADM/Recebido
18/04/2017 14:53 URB/Para Recebimento de ADM Com parecer publicado
18/04/2017 14:52 URB/Recebido
18/04/2017 13:59 EDUC/Para Recebimento de URB DEVOLUÇÃO POR TRAMITAÇÃO INCORRETA
11/04/2017 15:54 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/04/2017 15:00 EDUC/Recebido
07/04/2017 12:20 URB/Para Recebimento de EDUC Com parecer publicado
05/04/2017 17:11 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
31/03/2017 15:07 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido.
31/03/2017 15:07 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
31/03/2017 13:19 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
24/03/2017 15:55 URB/Consultoria/Elaborar relatório
13/03/2017 16:46 URB/Relator(a)/Para Relatar
08/03/2017 11:08 URB/Consultoria/Para análise
21/02/2017 16:40 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/02/2017 16:34 URB/Recebido
21/02/2017 15:22 SGP22/Para Recebimento de URB Apreciação pelas comissões
17/02/2017 17:51 SGP22/Recebido
16/02/2017 15:20 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação
03/01/2017 18:37 ARQUIVO/Recebido
02/01/2017 14:27 URB/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
16/12/2016 13:59 URB/Secretaria (SGP12)/
13/12/2016 11:38 URB/Secretaria (SGP12)/
04/08/2016 14:39 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
02/08/2016 16:00 URB/Consultoria/Elaborar relatório
07/03/2016 15:37 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
16/02/2016 18:49 URB/Secretaria (SGP12)/
16/02/2016 17:53 URB/Consultoria/Para análise
15/12/2015 14:33 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
11/12/2015 17:55 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
09/12/2015 18:38 URB/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
03/12/2015 17:45 URB/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
02/12/2015 15:24 URB/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
11/11/2015 17:09 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
10/11/2015 16:13 URB/Consultoria/Para análise
14/10/2015 17:40 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
08/10/2015 19:20 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando 2ª Audiência Pública
02/09/2015 16:25 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
15/07/2015 18:40 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando 1ª Audiência Pública
01/07/2015 14:21 URB/Consultoria (SGP.51)/Análise
18/06/2015 17:34 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/05/2015 17:29 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
19/05/2015 17:01 URB/Recebido
19/05/2015 14:07 CCJ/Para Recebimento de URB Com pareceres publicados
29/04/2015 15:16 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
29/04/2015 15:16 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
23/04/2015 13:46 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (Entrada 16.10.14).
23/04/2015 13:46 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
05/03/2015 17:39 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
02/03/2015 15:19 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/03/2015 15:19 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/02/2015 16:41 CCJ/Secretaria (SGP12)/ AGUARDA NOVO PRESIDENTE DA CCJ
26/02/2015 16:41 CCJ/Secretaria (SGP12)/
19/02/2015 17:22 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
19/02/2015 17:22 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
09/02/2015 12:32 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator Para redistribuir.
09/02/2015 12:32 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/10/2014 12:27 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
16/10/2014 15:09 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/10/2014 15:04 CCJ/Recebido
16/10/2014 13:01 PESQUISA/Para Recebimento de CCJ
03/05/2013 14:00 PESQUISA/Recebido
30/04/2013 08:30 SGP22/Para Recebimento de PESQUISA
18/03/2013 14:13 SGP22/Recebido
13/03/2013 10:30 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22
12/01/2009 16:43 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 11:53 CCJ/Para Recebimento de ARQUIVO
13/06/2008 18:26 CCJ/Recebido
13/06/2008 17:15 PESQUISA/Para Recebimento de CCJ
13/06/2008 17:15 PESQUISA/Recebido
30/05/2008 18:52 SGP2/Para Recebimento de PESQUISA
30/05/2008 18:52 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 27/05/2008
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275
Liberado pela Comissão em 09/01/2009  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Administração Pública - ADM
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275
Liberado pela Comissão em 09/01/2009  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275
Liberado pela Comissão em 09/01/2009  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275
Liberado pela Comissão em 09/01/2009  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 134/2013
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro, nos termos do art.275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos seguintes projetos de autoria do Vereador Claudinho de Souza: PL 713/2005, PL 695/2006, PL 680/2008, PL 675/2009, PL 150/2011, PDL 83/2012, PL 462/2012, PL 534/2012, PR 16/2005, PL 143/2007, PL 44/2009, PL 474/2010, PL 164/2011, PL 118/2012, PL 509/2012, PR 11/2012, PL 156/2006, PL 722/2007, PL 159/2009, PLO 4/2010, PL 250/2011, PL 119/2012, PL 531/2012, PL 213/2006, PL 333/2008, PL 237/2009, PL 47/2011, PL 338/2011, PL 213/2012, PL 532/2012, PL 306/2006, PL 480/2008, PL 541/2009, PL 139/2011, PDL 82/2012, PL 421/2012, PL 533/2012.
Veto
Autores Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 28/02/2013
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 05/03/2013, na Sessão Ordinária 8, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 12/03/2013
Motivo encaminhamento: desarquivamento rds 134/13

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/10/2014
Prazo regimental 31/10/2014
Relator , designado em: 05/03/2015
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275
Liberado pela Comissão em 09/01/2009
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (3.2)
Comissão URB
Recebido em 19/05/2015
Prazo regimental 03/06/2015
Relator , designado em: 30/06/2015
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017
Ofícios:
OF-SGP12 697/2015
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 09/12/2015
Matérias Referidas PL 333/2008 (21/05/2008)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 132/2016 (16/02/2016) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/12/2015
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 132/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO: ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES DA SMVMA A RESPEITO DO PL 333/2008, DE AUTORIA DO VER. CLAUDINHO DE SOUZA, QUE DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DE PARQUE MUNICIPAL.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/02/2016
Tipo OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Número de origem OF ATL Nº 42/16
Matérias Referidas PL 333/2008 (21/05/2008)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 697/2015 (09/12/2015) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Anexos Anexado em (16/02/2016) ao processo PL 63/2014
Anexado em (16/02/2016) ao processo PL 333/2008
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 697/2015
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 09/12/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/12/2015
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 132/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO: ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES DA SMVMA A RESPEITO DO PL 333/2008, DE AUTORIA DO VER. CLAUDINHO DE SOUZA, QUE DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DE PARQUE MUNICIPAL.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/02/2016
Tipo OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Número de origem OF ATL Nº 42/16
Matérias Referidas PL 333/2008 (21/05/2008)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 697/2015 (09/12/2015) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Anexos Anexado em (16/02/2016) ao processo PL 63/2014
Anexado em (16/02/2016) ao processo PL 333/2008
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 697/2015
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 09/12/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/12/2015
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Administração Pública - ADM
# 8
Encaminhamento (3.3)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 9
Encaminhamento (3.4)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 10
Encaminhamento (3.5)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 153/2017
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUER, NOS TERMOS DO ART. 275, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS ELENCADOS.
Veto
Autores Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 14/02/2017
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 14/02/2017, na Sessão Ordinária 5, Legislatura 17-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 21/02/2017
Motivo encaminhamento: DESARQUIVAMENTO

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (4.1)
Comissão URB
Recebido em 21/02/2017
Prazo regimental 08/03/2017
Relator Ver. FABIO RIVA (PSDB) , designado em: 07/03/2017
Relatório
Relatório Número 223 /2017 , apresentado em: 05/04/2017
Parecer Número 221 /2017 , apresentado em: 05/04/2017
Autor Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 07/04/2017 , página 150, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) / Atual: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/04/2017
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (4.2)
Comissão ADM
Recebido em 18/04/2017
Prazo regimental 03/05/2017
Relator Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS) , designado em: 19/04/2017
Relatório
Relatório Número 904 /2017 , apresentado em: 28/06/2017
Parecer Número 889 /2017 , apresentado em: 28/06/2017
Autor Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 30/06/2017 , página 136, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
ABSTENÇÃO
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/06/2017
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (4.3)
Comissão EDUC
Recebido em 18/08/2017
Prazo regimental 02/09/2017
Relator Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) , designado em: 21/08/2017
Relatório
Relatório Número 1720 /2017 , apresentado em: 22/11/2017
Parecer Número 1710 /2017 , apresentado em: 22/11/2017
Autor Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 24/11/2017 , página 103, coluna 2
Em 24/11/2017 , página 103, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/11/2017
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (4.4)
Comissão FIN
Recebido em 27/11/2017
Prazo regimental 12/12/2017
Relator Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB) , designado em: 09/03/2018
Relatório
Relatório Número 515 /2018 , apresentado em: 02/05/2018
Parecer Número 497 /2018 , apresentado em: 02/05/2018
Autor Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/01/2021
Substitutivos
SUB 1/2018
Autores Comissão de Finanças e Orçamento
Apresentado em 02/05/2018
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail