Relatório Detalhado - PL 249/2008

PROJETO DE LEI

PL 249/2008 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

INSTITUI O "PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS ARTES PICTÓRICAS E PLÁSTICAS PARA A CIDADE DE SÃO PAULO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Veto

Autores

Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CALVO (PDT)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

18/04/2008

Publicação DOC

Autuado em

18/04/2008 - Processo 01-249/2008

Processo Digital - Processo Principal

Data	Matéria	Ref.	Documento	Processo	Volume	Assinado por	Autenticado por
30/09/2015	PL 249/2008		PL00249-2008.PDF	Principal	1
14/12/2020	PL 249/2008		PL00249-2008-sgp2.pdf	Principal	1		CARLOS EDUARDO GOMES Arquivo único com assinatura anexada Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinatura anexada Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download
14/12/2020	DSP 11523/2020	PL 249/2008	Termo de conversão em processo digital.pdf	Principal	1	CARLOS EDUARDO GOMES Arquivo único com assinatura anexada Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinatura anexada Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download
14/01/2021	DSP 3417/2021	PL 249/2008	Arquivamento art. 275 RI.pdf	Principal	1	EDUARDO AKAMINE Arquivo único com assinatura anexada Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinatura anexada Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download
15/02/2021	REARQ 1650/2021	PL 249/2008	FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 15/02/2021.pdf	Principal	1	LUCIANA DA CONCEICAO GOES Arquivo único com assinatura anexada Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinatura anexada Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download
18/02/2021	RDS 134/2021	PL 249/2008	REQ DESARQUIVAMENTONOMURA2021.pdf	Principal	1	Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB) Arquivo único com assinatura anexada Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinatura anexada Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download
18/02/2021	RDS 134/2021	PL 249/2008	Presidente - Deferido.pdf	Principal	1	Ver. MILTON LEITE (UNIÃO) Arquivo único com assinatura anexada Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinatura anexada Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download
19/02/2021	DESARQ 649/2021	PL 249/2008	FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 19/02/2021.pdf	Principal	1	CATUI CORTE REAL SUAREZ Arquivo único com assinatura anexada Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinatura anexada Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download

Ver Processo Principal na íntegra

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

DOCRECs DOCREC 4836/2008 (11/11/2008) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS

Substitutivos

Emendas

Recursos

Requerimentos RDS 150/2013 (05/03/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 1960/2013 (04/10/2013) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1926/2014 (28/11/2014) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 129/2017 (13/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 134/2021 (11/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 547/2008 (29/10/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos

Leitura

06/05/2008, na Sessão Ordinária 353, Legislatura 14-4

Publicação no DOC

Data de Encerramento

Motivo do Encerramento

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo
18/01/2017	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
18/01/2017	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
20/02/2017	Volta à tramitação
20/02/2017	Volta à tramitação
14/01/2021	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
14/01/2021	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
26/02/2021	Volta à tramitação
26/02/2021	Volta à tramitação

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Audiência Realizada	09/10/2013 - Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Audiência Realizada	23/04/2014 - Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Competência para Deliberação

PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais	{{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 06/05/2008 00:00:00 353 Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: - - Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: Não -
Observações para Pauta do Plenário	1ª AUD REAL. 09/10/2013 FIN 2ª AUD REAL 23/04/2014 FIN PARECER DE JUST 18-09-08 PARECER DE ADM 07-06-13 PARECER DE EDUC 17-09-13

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação
26/02/2021 13:13	SGP22/Para Recebimento de SGP21	Em condição de pauta

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação
26/02/2021 13:13	SGP22/Para Recebimento de SGP21	Em condição de pauta
26/02/2021 13:00	SGP22/Recebido
26/02/2021 11:10	ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22	Volta à tramitação	RDS 134 2021
19/01/2021 11:30	ARQUIVO/Recebido
14/01/2021 16:26	SGP21/Para Recebimento de ARQUIVO	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
30/06/2017 18:54	SGP21/Recebido
29/06/2017 12:13	PROC-CMSP/Para Recebimento de SGP21
03/03/2017 18:22	PROC-CMSP/Recebido
03/03/2017 15:12	SGP22/Para Recebimento de PROC-CMSP	À pesquisa para reanálise
23/02/2017 18:21	SGP22/Recebido
20/02/2017 15:31	ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22	Volta à tramitação	RDS n° 129/2017
19/01/2017 15:34	ARQUIVO/Recebido
18/01/2017 16:31	SGP21/Para Recebimento de ARQUIVO	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
24/11/2014 17:24	SGP21/Recebido
24/11/2014 16:48	FIN/Para Recebimento de SGP21
12/11/2014 12:56	FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
05/11/2014 18:31	FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado		FAVORÁVEL
02/09/2014 16:55	FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
02/09/2014 14:40	FIN/Consultoria/Elaborar relatório
26/06/2014 16:55	FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
29/05/2014 14:13	FIN/Consultoria/Para análise
23/04/2014 13:16	FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
16/04/2014 16:26	FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Audiência Pública
18/10/2013 18:29	FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando 2ª Audiência Pública
09/10/2013 15:19	FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
30/09/2013 17:09	FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando 1ª Audiência Pública
27/09/2013 12:31	FIN/Consultoria/Para análise
18/09/2013 16:53	FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/09/2013 18:05	FIN/Recebido
17/09/2013 17:20	EDUC/Para Recebimento de FIN
11/09/2013 17:05	EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
09/09/2013 13:02	EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado
09/09/2013 13:02	EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado		FAVORÁVEL
12/08/2013 18:40	EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
12/08/2013 18:40	EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado		FAVORÁVEL
06/08/2013 18:03	EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
25/06/2013 14:54	EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
18/06/2013 17:41	EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
14/06/2013 13:28	EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/06/2013 12:58	EDUC/Recebido
13/06/2013 19:18	ADM/Para Recebimento de EDUC
11/06/2013 12:50	ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/06/2013 16:28	ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
24/05/2013 18:13	ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado		FAVORÁVEL
24/05/2013 18:05	ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado
20/05/2013 12:14	ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
16/05/2013 17:53	ADM/Consultoria/Elaborar relatório
07/05/2013 18:29	ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
25/04/2013 18:29	ADM/Recebido
25/04/2013 18:07	SGP22/Para Recebimento de ADM
18/03/2013 14:13	SGP22/Recebido
15/03/2013 09:39	ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22
09/01/2009 13:42	ARQUIVO/Recebido
09/01/2009 12:38	ADM/Para Recebimento de ARQUIVO
08/01/2009 00:00	ADM/Secretaria (SGP12)/
18/12/2008 18:00	ADM/Secretaria (SGP12)/
18/11/2008 15:00	ADM/Secretaria (SGP12)/
18/11/2008 13:00	ADM/Secretaria (SGP12)/
17/11/2008 16:30	ADM/Secretaria (SGP12)/
17/11/2008 16:00	ADM/Secretaria (SGP12)/
03/11/2008 16:00	ADM/Secretaria (SGP12)/
24/10/2008 17:30	ADM/Secretaria (SGP12)/
24/09/2008 13:00	ADM/Secretaria (SGP12)/
23/09/2008 17:30	ADM/Secretaria (SGP12)/
22/09/2008 16:15	ADM/Secretaria (SGP12)/
22/09/2008 16:10	ADM/Secretaria (SGP12)/
19/09/2008 16:00	ADM/Secretaria (SGP12)/
18/09/2008 15:30	ADM/Secretaria (SGP12)/
18/09/2008 15:30	ADM/Recebido
18/09/2008 11:33	CCJ/Para Recebimento de ADM
16/05/2008 18:52	CCJ/Recebido
16/05/2008 17:41	PESQUISA/Para Recebimento de CCJ
13/05/2008 17:41	PESQUISA/Recebido
13/05/2008 15:05	SGP22/Para Recebimento de PESQUISA
13/05/2008 15:05	SGP22	Registro Inicial

Comissões Designadas em: 06/05/2008

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Administração Pública - ADM

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

16/05/2008

Prazo regimental

17/09/2008

Relator

Ver. CLAUDETE ALVES (PT) , designado em: 16/06/2008

Relatório

Número 337 /2008 , apresentado em: 17/09/2008

Parecer

Número 1080 /2008 , apresentado em: 17/09/2008

Autor

Ver. CLAUDETE ALVES (PT)

Conclusão

LEGALIDADE

Publicação

Em 18/09/2008 , página 85, coluna 3

Votos

A FAVOR
Ver. ADEMIR DA GUIA (PL) Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL) Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP) Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL) Ver. CLAUDETE ALVES (PT) Ver. JOÃO ANTONIO (PT) Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)

Observação

Liberado pela Comissão em

17/09/2008

Comissão de Administração Pública - ADM

Encaminhamento

(1.2)

Comissão

ADM

Recebido em

18/09/2008

Prazo regimental

03/10/2008

Relator

, designado em: 22/09/2008

Relatório

Autor
Resultado	Sem parecer

Observação

Liberado pela Comissão em

08/01/2009

Ofícios:

OF-SGP15 547/2008

Tipo

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Data de Emissão

29/10/2008

Matérias Referidas

PL 249/2008 (18/04/2008)

Destinatário

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP

Data de Recebimento

04/11/2008

Prazo de resposta (dias)

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

DOCRECs

DOCREC 4836/2008

Resumo

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: Encaminha informações referentes ao ofício SGP-15 nº 547/2008

Autores

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Recebimento (protocolo)

11/11/2008

Tipo

ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS

Número de origem

Ofício ATL nº 582/08 - C

Matérias Referidas

PL 249/2008 (18/04/2008)

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Resposta:

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

#	3
Encaminhamento	(1.3)
Comissão	EDUC
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	08/01/2009 (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

#	4
Encaminhamento	(1.4)
Comissão	FIN
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	08/01/2009 (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)

Requerimentos:

RDS 150/2013

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

Requeiro, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno o retorno à tramitação das proposições do Vereador José Américo.

Veto

Autores

Ver. ALFREDINHO (PT)

Assinaturas de Apoiamento

Recebimento (protocolo)

05/03/2013

Publicação DOC

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

DOCRECs

Substitutivos

Emendas

Recursos

Requerimentos

Ofícios

Leitura

05/03/2013, na Sessão Ordinária 8, Legislatura 16-1

Publicação no DOC

Palavras-Chave:

Data de Encerramento

Motivo do Encerramento

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Competência para Deliberação

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Subtipo do requerimento

DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Resultado

Deferido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Comissões Designadas em: 18/03/2013

Motivo encaminhamento: DESARQUIVAMENTO RDS 13-0150/2013

Comissão de Administração Pública - ADM

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Administração Pública - ADM

Encaminhamento

(2.1)

Comissão

ADM

Recebido em

25/04/2013

Prazo regimental

05/06/2013

Relator

Ver. ALFREDINHO (PT) , designado em: 06/05/2013

Relatório

Número 1027 /2013 , apresentado em: 05/06/2013

Parecer

Número 1015 /2013 , apresentado em: 05/06/2013

Autor

Ver. ALFREDINHO (PT)

Conclusão

FAVORÁVEL

Publicação

Em 07/06/2013 , página 98, coluna 4

Votos

A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT) Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) Ver. CORONEL CAMILO (PSD) Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO) Ver. GILSON BARRETO (PSDB) Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE) Ver. MARQUITO (PTB)

Observação

Liberado pela Comissão em

18/01/2017

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Encaminhamento

(2.2)

Comissão

EDUC

Recebido em

07/06/2013

Prazo regimental

22/09/2013

Relator

Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B) , designado em: 17/06/2013

Relatório

Número 1771 /2013 , apresentado em: 11/09/2013

Parecer

Número 1747 /2013 , apresentado em: 17/09/2013

Autor

Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)

Conclusão

FAVORÁVEL

Publicação

Em 17/09/2013 , página 88, coluna 2

Votos

A FAVOR
Ver. EDIR SALES (PSD) Ver. FLORIANO PESARO (PSDB) Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS) Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B) Ver. OTA (PSB) Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) Ver. REIS (PT)

Observação

Liberado pela Comissão em

18/01/2017

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Encaminhamento

(2.3)

Comissão

FIN

Recebido em

17/09/2013

Prazo regimental

02/10/2013

Relator

Ver. JAIR TATTO (PT) , designado em: 26/09/2013

Relatório

Número 1545 /2014 , apresentado em: 12/11/2014

Parecer

Número 1499 /2014 , apresentado em: 12/11/2014

Autor

Ver. JAIR TATTO (PT)

Conclusão

FAVORÁVEL

Publicação

Em 14/11/2014 , página 103, coluna 3

Votos

A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO) Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) Ver. JAIR TATTO (PT) Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO) Ver. PAULO FIORILO (PT) Ver. RICARDO NUNES (MDB)

Observação

Liberado pela Comissão em

24/11/2014

Requerimentos:

RDS 1960/2013

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

Requeiro, nos termos regimentais, a coautoria no Projeto de Lei nº 249/2008 que Institui o "Programa Municipal de Incentivo às Artes Pictóricas e Plásticas para a cidade de São Paulo", e dá outras providências.

Veto

Autores

Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)

Assinaturas de Apoiamento

Recebimento (protocolo)

04/10/2013

Publicação DOC

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

DOCRECs

Substitutivos

Emendas

Recursos

Requerimentos

Ofícios

Leitura

08/10/2013, na Sessão Ordinária 78, Legislatura 16-1

Publicação no DOC

Palavras-Chave:

Data de Encerramento

Motivo do Encerramento

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Competência para Deliberação

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Subtipo do requerimento

SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Resultado

Deferido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Requerimentos:

RDS 1926/2014

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

Requeremos a coautoria dos Projetos de Lei nº 249/2008 e 363/2014, de autoria dos Vereadores Floriano Pesaro e José Américo.

Veto

Autores

Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CALVO (PDT)

Assinaturas de Apoiamento

Recebimento (protocolo)

28/11/2014

Publicação DOC

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

DOCRECs

Substitutivos

Emendas

Recursos

Requerimentos

Ofícios

Leitura

02/12/2014, na Sessão Ordinária 181, Legislatura 16-2

Publicação no DOC

Palavras-Chave:

Data de Encerramento

Motivo do Encerramento

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Competência para Deliberação

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Subtipo do requerimento

SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Resultado

Deferido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Requerimentos:

RDS 129/2017

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

REQUEIRO NOS TERMOS DO ARTIGO 275 DO RI O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS ELENCADOS DE AUTORIA DO VEREADOR AURELIO MIGUEL.

Veto

Autores

Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)

Assinaturas de Apoiamento

Recebimento (protocolo)

13/02/2017

Publicação DOC

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

DOCRECs

Substitutivos

Emendas

Recursos

Requerimentos

Ofícios

Leitura

14/02/2017, na Sessão Ordinária 5, Legislatura 17-1

Publicação no DOC

Palavras-Chave:

Data de Encerramento

Motivo do Encerramento

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Competência para Deliberação

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Subtipo do requerimento

DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Resultado

Deferido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Requerimentos:

RDS 134/2021

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

Requer, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos seguintes projetos listados de autoria do Vereador Aurélio Nomura.

Veto

Autores

Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)

Assinaturas de Apoiamento

Recebimento (protocolo)

11/02/2021

Publicação DOC

Processo Digital - Processo Principal

Data	Matéria	Ref.	Documento	Processo	Volume	Assinado por	Autenticado por
11/02/2021	RDS 134/2021		REQ DESARQUIVAMENTONOMURA2021.pdf	Principal	1	Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB) Arquivo único com assinatura anexada Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinatura anexada Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download
18/02/2021	DSP 7130/2021	RDS 134/2021	Presidente - Deferido.pdf	Principal	1	Ver. MILTON LEITE (UNIÃO) Arquivo único com assinatura anexada Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinatura anexada Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download

Ver Processo Principal na íntegra

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

DOCRECs

Substitutivos

Emendas

Recursos

Requerimentos

Ofícios

Leitura

Publicação no DOC

Palavras-Chave:

Data de Encerramento

Motivo do Encerramento

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Competência para Deliberação

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Subtipo do requerimento

DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Resultado

Deferido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail