PROJETO DE LEI

PL 21/2008

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 158, § 1º, INCISO I DA LEI Nº 13.885 DE 25 DE AGOSTO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. LEI DE ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO).
Veto
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/01/2008
Publicação DOC
Autuado em 16/01/2008 - Processo 01-21/2008
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 21/2008   PL00021-2008.pdf Principal 1
18/02/2021 RDS 134/2021 PL 21/2008 REQ DESARQUIVAMENTONOMURA2021.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
18/02/2021 RDS 134/2021 PL 21/2008 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
02/03/2021 DSP 9065/2021 PL 21/2008 Termo de Conversão em Processo Digital.pdf Principal 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ
02/03/2021 DESARQ 843/2021 PL 21/2008 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 02/03/2021.pdf Principal 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ
03/03/2021 DSP 9250/2021 PL 21/2008 RECEBIMENTO - SGP - 03/03/2021.pdf Principal 1 ELAINE GONCALVES GAVIOLI
03/03/2021 DSP 9270/2021 PL 21/2008 DESIGNAÇÃO - Ver. ANTONIO DONATO (PT) - 03/03/2021.pdf Principal 1 Ver. PAULO FRANGE (PTB)
12/03/2021 RDS 264/2021 PL 21/2008 Retirada PL 21-2008.pdf Principal 1 Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
16/03/2021 DSP 10163/2021 RDS 264/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
25/03/2021 DSP 10922/2021 PL 21/2008 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO - ANTONIO DONATO - 22/03/2021.pdf Principal 1 2 assinaturas
13/04/2021 DSP 11281/2021 PL 21/2008 Arquivamento - Retirado a Pedido do Autor.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
21/09/2021 REARQ 1669/2021 PL 21/2008 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 21/09/2021.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 110/2011 (10/02/2011) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 135/2013 (28/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 129/2017 (13/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 364/2017 (22/03/2017) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 134/2021 (11/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 264/2021 (12/03/2021) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Anexos
Leitura 26/02/2008, na Sessão Ordinária 328, Legislatura 14-4
Publicação no DOC 27/02/2008, página 86, coluna 2
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  AUTORIZACAO  |  CATEGORIA DE USO NR3  |  INSTALACAO  |  LEI 13.885/2004  |  LEI DE ZONEAMENTO  |  PROIBICAO  |  USO NAO RESIDENCIAL  |  ZEP  |  ZLT  |  ZONEAMENTO  |  ZPDS  | 
Data de Encerramento 13/04/2021
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
04/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
20/02/2017 Volta à tramitação
20/02/2017 Volta à tramitação
27/03/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
27/03/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/03/2021 Volta à tramitação
02/03/2021 Volta à tramitação
02/03/2021 Volta à tramitação
02/03/2021 Volta à tramitação
13/04/2021 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 26/02/2008 00:00:00 328-SO Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: - - Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: Não -
Observações para Pauta do Plenário PARECER DE JUST 30-10-2008
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
13/04/2021 15:18 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
13/04/2021 15:18 ARQUIVO/Recebido
13/04/2021 11:20 URB/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
22/03/2021 11:35 URB/Secretaria/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
22/03/2021 11:29 URB/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
22/03/2021 11:29 URB/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
08/03/2021 12:27 URB/SGP.51/Elaborar Minuta de Relatório
03/03/2021 12:05 URB/SGP.51/Para análise
03/03/2021 11:27 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/03/2021 11:27 URB/Recebido
03/03/2021 10:26 SGP22/Para Recebimento de URB Retorno à tramitação
03/03/2021 09:51 SGP22/Recebido
02/03/2021 17:42 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação RDS 134 2021
28/03/2017 18:46 ARQUIVO/Recebido
27/03/2017 17:47 SGP22/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) DESARQUIVAMENTO TORNADO SEM EFEITO
27/03/2017 15:57 SGP22/Recebido
27/03/2017 15:32 URB/Para Recebimento de SGP22 A Pedido
17/03/2017 13:20 URB/Consultoria/Para análise
03/03/2017 16:03 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/03/2017 15:53 URB/Recebido
03/03/2017 14:47 SGP22/Para Recebimento de URB
23/02/2017 18:21 SGP22/Recebido
20/02/2017 14:48 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação RDS n° 129/2017
27/01/2017 13:29 ARQUIVO/Recebido
04/01/2017 13:34 URB/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
16/12/2016 10:37 URB/Secretaria/
13/12/2016 17:38 URB/Secretaria/
06/05/2013 16:33 URB/Consultoria/Plano Diretor
06/05/2013 16:33 URB/Consultoria/Plano Diretor
03/05/2013 15:24 URB/Recebido
30/04/2013 08:17 SGP22/Para Recebimento de URB
18/03/2013 14:13 SGP22/Recebido
15/03/2013 09:39 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22
07/01/2013 17:12 ARQUIVO/Recebido
07/01/2013 13:59 URB/Para Recebimento de ARQUIVO
19/12/2012 17:33 URB/Secretaria/Aguardando Digitalização
19/04/2011 00:00 URB/Secretaria/
18/04/2011 11:55 URB/Recebido
13/04/2011 18:00 PESQUISA/Para Recebimento de URB
14/04/2011 00:00 URB/Secretaria/
13/04/2011 00:00 URB/Secretaria/
21/03/2011 18:31 PESQUISA/Recebido
21/03/2011 13:21 SGP2/Para Recebimento de PESQUISA
23/02/2011 15:33 SGP2/Recebido
22/02/2011 14:33 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP2
07/01/2009 18:02 ARQUIVO/Recebido
06/01/2009 16:52 URB/Para Recebimento de ARQUIVO
30/10/2008 18:20 URB/Recebido
30/10/2008 14:21 CCJ/Para Recebimento de URB
17/03/2008 16:09 CCJ/Recebido
17/03/2008 15:03 SGP2/Para Recebimento de CCJ
17/03/2008 15:03 SGP2/Recebido
13/03/2008 13:49 PESQUISA/Para Recebimento de SGP2
05/03/2008 16:00 PESQUISA/Recebido
05/03/2008 09:48 SGP2/Para Recebimento de PESQUISA
05/03/2008 09:48 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 26/02/2008
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 17/03/2008
Prazo regimental 29/10/2008
Relator Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) , designado em: 08/05/2008
Relatório
Relatório Número 440 /2008 , apresentado em: 29/10/2008
Parecer Número 1278 /2008 , apresentado em: 29/10/2008
Autor Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 30/10/2008 , página 130, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/10/2008
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 30/10/2008
Prazo regimental 30/12/2008
Relator , designado em: 04/11/2008
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 06/01/2009
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 06/01/2009  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissões Designadas em: 10/02/2011
Motivo encaminhamento: DESARQUIVAMENTO
Observações: ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos:
RDS 110/2011
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
Veto
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 10/02/2011
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 10/02/2011, na Sessão Ordinária 213, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.1)
Comissão URB
Recebido em 13/04/2011
Prazo regimental 30/12/2011
Relator , designado em: 14/06/2011
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 03/01/2013
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (2.2)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 03/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 135/2013
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos Projetos de autoria do Verador Aurélio Nomura.
Veto
Autores Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 28/02/2013
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 05/03/2013, na Sessão Ordinária 8, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 30/04/2013
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 6
Encaminhamento (3.1)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 7
Encaminhamento (3.2)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 129/2017
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO NOS TERMOS DO ARTIGO 275 DO RI O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS ELENCADOS DE AUTORIA DO VEREADOR AURELIO MIGUEL.
Veto
Autores Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 13/02/2017
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 14/02/2017, na Sessão Ordinária 5, Legislatura 17-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 03/03/2017
Motivo encaminhamento: DESARQUIVAMENTO

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (4.1)
Comissão URB
Recebido em 03/03/2017
Prazo regimental 18/03/2017
Relator , designado em: 16/03/2017
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 27/03/2017
Requerimentos:
RDS 364/2017
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUER A RETIFICAÇÃO DO RDS Nº 129/2017, TORNANDO SEM EFEITO O PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE AUTORIA DO VEREADOR AURÉLIO NOMURA QUE ESPECIFICA.
Veto
Autores Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 22/03/2017
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 9
Encaminhamento (4.2)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 27/03/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 134/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos seguintes projetos listados de autoria do Vereador Aurélio Nomura.
Veto
Autores Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 11/02/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 03/03/2021
Motivo encaminhamento: Retorno à tramitação

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (5.1)
Comissão URB
Recebido em 03/03/2021
Prazo regimental 18/03/2021
Relator , designado em: 03/03/2021
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/04/2021
Requerimentos:
RDS 264/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro, nos termos regimentais, seja retirado de tramitação o PL n. 21/2008 de minha autoria.
Veto
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 12/03/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 11
Encaminhamento (5.2)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/04/2021  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail