PROJETO DE LEI

PL 550/2007

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 16487 - 12/07/2016
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 13/07/2016, página 1, coluna 4
Ementa ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA NOVO SUL PARA RUA ANTONIO COSTA JUNIOR, DISTRITO DO TATUAPÉ. (REF. DENOMINAÇÃO LOCALIZADA ENTRE AS RUAS TUIUTI E MARIA JOSÉ COSTA).
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/08/2007
Publicação DOC
Autuado em 21/08/2007 - Processo 01-550/2007
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 16/2013 (05/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 437/2007 (09/10/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 1621/2016 (16/06/2016) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Anexos
Leitura 21/08/2007, na Sessão Ordinária 277, Legislatura 14-3
Publicação no DOC 22/08/2007, página 90, coluna 1
22/08/2007, página 90, coluna 2
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  ANTONIO COSTA JUNIOR ( RUA )  |  DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  MARIA JOSE COSTA ( RUA )  |  NOVO SUL ( RUA )  |  TATUAPE ( DISTRITO )  |  TUIUTI ( RUA )  | 
Data de Encerramento 12/07/2016
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
12/07/2016 Encerrado-PROMULGADO
13/07/2016 Encerrado-ARQUIVADO
13/07/2016 Encerrado-ARQUIVADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO
Classificação secundária ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO PARA CONGRESSO
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em 2ª Discussão na 364SE (15/06/2016)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 21/08/2007 00:00:00 277 Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: - - Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: Não -
Observações para Pauta do Plenário PARECERES PUBLICAODS
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
13/07/2016 19:57 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
13/07/2016 19:57 ARQUIVO/Recebido
13/07/2016 11:12 SGP23/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
20/06/2016 16:08 SGP23/Recebido
20/06/2016 15:12 SGP21/Para Recebimento de SGP23
14/10/2013 16:25 SGP21/Recebido
14/10/2013 14:32 FIN/Para Recebimento de SGP21
09/10/2013 13:09 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
04/10/2013 12:26 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
30/09/2013 14:27 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
27/09/2013 12:31 FIN/Consultoria/Para análise
18/09/2013 16:50 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/09/2013 18:05 FIN/Recebido
17/09/2013 17:20 EDUC/Para Recebimento de FIN
11/09/2013 17:01 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
11/09/2013 16:42 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
11/09/2013 16:32 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
10/09/2013 14:24 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado
10/09/2013 14:24 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
04/09/2013 16:41 EDUC/Comissão/Vistas
04/09/2013 16:26 EDUC/Comissão/Vistas
03/09/2013 12:57 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado
03/09/2013 12:57 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
02/09/2013 17:33 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado
12/08/2013 18:41 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
12/08/2013 18:41 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
07/08/2013 17:16 EDUC/Consultoria/Para análise
05/08/2013 16:29 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
02/08/2013 17:29 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
30/07/2013 18:16 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
03/07/2013 12:21 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/07/2013 12:35 EDUC/Recebido
01/07/2013 12:02 URB/Para Recebimento de EDUC
27/06/2013 12:36 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
17/06/2013 11:13 URB/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
06/06/2013 18:13 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
06/06/2013 17:50 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
06/06/2013 17:50 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
04/06/2013 19:21 URB/Consultoria/Elaborar relatório
04/06/2013 19:21 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
21/05/2013 13:18 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
21/05/2013 13:18 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
09/05/2013 15:18 URB/Consultoria/Para análise
09/05/2013 15:18 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
08/05/2013 10:11 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/04/2013 12:07 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Relatório
09/04/2013 15:57 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
03/04/2013 16:11 URB/Consultoria (SGP.51)/Análise
02/04/2013 11:12 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/04/2013 18:50 URB/Recebido
01/04/2013 18:02 CCJ/Para Recebimento de URB
01/04/2013 18:01 CCJ/Recebido
11/03/2013 16:24 SGP22/Para Recebimento de CCJ
27/03/2013 15:01 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
21/03/2013 19:10 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
21/03/2013 19:10 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
22/02/2013 15:00 SGP22/Recebido
22/02/2013 14:46 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22
13/02/2009 18:11 ARQUIVO/Recebido
13/02/2009 15:24 CCJ/Para Recebimento de ARQUIVO
30/08/2007 16:29 CCJ/Recebido
21/08/2007 18:38 SGP2/Para Recebimento de CCJ
21/08/2007 18:38 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 21/08/2007
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Ofícios:
OF-SGP15 437/2007
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 09/10/2007
Matérias Referidas PL 550/2007 (21/08/2007)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/10/2007
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 11/02/2009  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 11/02/2009  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 11/02/2009  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 11/02/2009  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 16/2013
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VERADOR TONINHO PAIVA.
Veto
Autores Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 05/02/2013
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 05/02/2013, na Sessão Ordinária 1, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 05/03/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 05/03/2013
Prazo regimental 20/04/2013
Relator Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP) , designado em: 08/03/2013
Relatório
Relatório Número 128 /2013 , apresentado em: 27/03/2013
Parecer Número 126 /2013 , apresentado em: 27/03/2013
Autor Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 28/03/2013 , página 93, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/03/2013
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.2)
Comissão URB
Recebido em 01/04/2013
Prazo regimental 26/06/2013
Relator Ver. POLICE (PSD) , designado em: 03/04/2013
Relatório
Relatório Número 1211 /2013 , apresentado em: 26/06/2013
Parecer Número 1196 /2013 , apresentado em: 26/06/2013
Autor Ver. POLICE (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 29/06/2013 , página 146, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANDREA MATARAZZO (PSDB) / Atual: Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/06/2013
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.3)
Comissão EDUC
Recebido em 02/07/2013
Prazo regimental 30/09/2013
Relator Ver. EDIR SALES (PSD) , designado em: 30/07/2013
Relatório
Relatório Número 1765 /2013 , apresentado em: 11/09/2013
Parecer Número 1741 /2013 , apresentado em: 11/09/2013
Autor Ver. EDIR SALES (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 17/09/2013 , página 87, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/09/2013
Pedido de vista em 04/09/2013 até 10/09/2013 - Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.4)
Comissão FIN
Recebido em 17/09/2013
Prazo regimental 09/10/2013
Relator Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO) , designado em: 26/09/2013
Relatório
Relatório Número 2129 /2013 , apresentado em: 09/10/2013
Parecer Número 2097 /2013 , apresentado em: 09/10/2013
Autor Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 11/10/2013 , página 95, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/10/2013
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 362SE (07/06/2016) da Legislatura 16-4. (Lido Parecer em Plenário).
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 364SE (15/06/2016) da Legislatura 16-4. (Lido Parecer em Plenário).
Ofícios:
OF-SGP23 1621/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 16/06/2016
Matérias Referidas PL 550/2007 (21/08/2007)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/06/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail