PROJETO DE LEI

PL 441/2007

   PROMULGADO   

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Lei Municipal 14911 - 16/03/2009
Obs. promulgação Promulg nos termos do §7º do art. 42 da LOMSP obs. seu § 3º.
Publicação da Promulgação DOC 18/03/2009, página 76, coluna 3
Ementa INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O "DIA DO YOSAKOI SORAN", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. USHITARO KAMIA (PDT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/06/2007
Publicação DOC
Autuado em 19/06/2007 - Processo 01-441/2007
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 529/2009 (16/03/2009) - OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 413/2009 (20/02/2009) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 526/2009 (17/03/2009) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

Anexos
Leitura 20/06/2007, na Sessão Ordinária 265, Legislatura 14-3
Publicação no DOC 21/06/2007, página 87, coluna 2
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  ATIVIDADE CULTURAL  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  DANCA  |  DATA COMEMORATIVA  |  DIA DO YOSAKOI SORAN  |  EVENTOS  |  JAPAO  |  LEI 14.485/2007  | 
Data de Encerramento 16/03/2009
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovada a redação final na 9SO (19/02/2009)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 20/06/2007 00:00:00 265 HÁ EMENDA P/ LEITURA Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: 21/06/2007 00:00:00 - 138SE - LÊ PARECER E APROVA O ORIGINAL Aprov. em 2ª: 18/12/2008 00:00:00 - 254SE - SIMBÓLICA - APROVA COM EMENDA - VAI À REDAÇÃO FINAL Retirado pelo autor: False DATA DA REVISÃO: 10/07/2007 00:00:00 Proposta de acordo: False - Acordo: Não -
Observações para Pauta do Plenário LEI APROVADA EM PLENÁRIO FOI À REDAÇÃO FINAL EM 18-02-09
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
30/03/2009 15:02 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
30/03/2009 15:02 ARQUIVO/Recebido
27/03/2009 12:14 SGP23/Para Recebimento de ARQUIVO
02/03/2009 16:12 SGP23/Recebido
02/03/2009 15:35 SGP21/Para Recebimento de SGP23
02/03/2009 15:35 SGP21/Recebido
19/02/2009 11:32 CCJ/Para Recebimento de SGP21
13/02/2009 15:10 CCJ/Recebido
13/02/2009 15:00 SGP12/Para Recebimento de CCJ
13/02/2009 14:00 SGP12/Recebido
30/01/2009 15:07 SGP21/Para Recebimento de SGP12
30/01/2009 15:07 SGP21 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 20/06/2007
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 21/06/2007  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 21/06/2007  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 21/06/2007  (A PEDIDO DA ATM)
Parecer em Plenário
# 4
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Data 21/06/2007
Resultado LEGALIDADE
Parecer em Plenário
# 5
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de FINANÇAS E ORÇAMENTO, EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
Data 21/06/2007
Resultado FAVORÁVEL
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 138SE (21/06/2007) da Legislatura 14-3.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 254SE (18/12/2008) da Legislatura 14-4.
Comissões Designadas em: 13/02/2009
Motivo encaminhamento: REDAÇÃO FINAL

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/02/2009
Prazo regimental 18/02/2009
Relator Ver. JOÃO ANTONIO (PT) , designado em: 16/02/2009
Relatório
Relatório Número 1 /2009 , apresentado em: 18/02/2009
Parecer Número 1 /2009 , apresentado em: 18/02/2009
Autor Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Conclusão REDAÇÃO FINAL
Publicação Em 19/02/2009 , página 65, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GABRIEL CHALITA (PSDB)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/02/2009
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovada a redação final na 9SO (19/02/2009) da Legislatura 15-1.
Ofícios:
OF-SGP23 413/2009
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 20/02/2009
Matérias Referidas PL 441/2007 (19/06/2007)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/02/2009
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 529/2009
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP: RESERVA O Nº 14.911 P/ A CMSP PROMULGAR O PL 441/07.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/03/2009
Tipo OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP
Número de origem OF ATL 75/09
Matérias Referidas PL 441/2007 (19/06/2007)
Anexos Anexado em (16/03/2009) ao processo PL 441/2007
Plenário
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Resposta:
Ofícios:
OF-SGP23 526/2009
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Data de Emissão 17/03/2009
Matérias Referidas PL 441/2007 (19/06/2007)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/03/2009
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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