PROJETO DE LEI

PL 734/2005

   PROMULGADO   

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Lei Municipal 14213 - 15/09/2006
Obs. promulgação Promulg pelo §7º do art. 42 da LOM, obs seu §3º.
Publicação da Promulgação DOC 20/09/2006, página 112, coluna 4
Ementa INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O "DIA DO COMERCIÁRIO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. GOULART (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/11/2005
Publicação DOC
Autuado em 10/11/2005 - Processo 01-734/2005
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 1457/2006 (18/09/2006) - OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 3459/2006 (13/09/2006) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 3634/2006 (19/09/2006) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

Anexos
Leitura 10/11/2005, na Sessão Ordinária 95, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 11/11/2005, página 79, coluna 1
Palavras-Chave: DATA COMEMORATIVA  |  DIA DO COMERCIARIO  | 
Data de Encerramento 15/09/2006
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 29/08/2006 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 10/11/2005 00:00:00 095 Aprov. por deliberação: True Aprov. em 1ª: - - Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: Não -
Observações para Pauta do Plenário APROVADO POR DELIBERAÇÃO ART. 84
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
20/10/2006 10:07 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
20/10/2006 10:07 ARQUIVO/Recebido
17/10/2006 11:08 SGP23/Para Recebimento de ARQUIVO
29/08/2006 16:23 SGP23/Recebido
29/08/2006 15:16 FIN/Para Recebimento de SGP23
23/08/2006 00:00 FIN/Secretaria/Relatado
18/08/2006 00:00 FIN/Secretaria/Em Condição de Pauta
27/07/2006 14:00 FIN/Relator(a)/
26/07/2006 12:00 FIN/Secretaria/
14/07/2006 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
11/07/2006 14:47 FIN/Recebido
10/07/2006 15:44 EDUC/Para Recebimento de FIN
10/07/2006 00:00 EDUC/Secretaria/
10/07/2006 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/05/2006 00:00 EDUC/Secretaria/
08/05/2006 00:00 EDUC/Secretaria/
04/05/2006 00:00 EDUC/Secretaria/
06/04/2006 00:00 EDUC/Secretaria/
04/04/2006 18:00 EDUC/Recebido
04/04/2006 17:09 CCJ/Para Recebimento de EDUC
06/12/2005 15:58 CCJ/Recebido
05/12/2005 14:18 SGP2/Para Recebimento de CCJ
05/12/2005 14:18 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 10/11/2005
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 05/12/2005
Prazo regimental 29/03/2006
Relator Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) , designado em: 24/02/2006
Relatório
Relatório Número 73 /2006 , apresentado em: 29/03/2006
Parecer Número 149 /2006 , apresentado em: 29/03/2006
Autor Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 29/08/2006 , página 70, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADEMIR DA GUIA (PC DO B) / Atual: Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
Ver. FARHAT (PTB)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JORGE BORGES (PP)
Ver. SONINHA FRANCINE (PT) / Atual: Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. USHITARO KAMIA (PFL) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/03/2006
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 04/04/2006
Prazo regimental 23/05/2006
Relator Ver. CARLOS GIANNAZI (PT) , designado em: 20/04/2006
Relatório
Relatório Número 6085 /2006 , apresentado em: 23/05/2006
Parecer Número 766 /2006 , apresentado em: 23/05/2006
Autor Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 29/08/2006 , página 70, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/05/2006
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 07/07/2006
Prazo regimental 23/08/2006
Relator Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (DEM) , designado em: 14/07/2006
Relatório
Relatório Número 2252 /2006 , apresentado em: 23/08/2006
Parecer Número 1061 /2006 , apresentado em: 23/08/2006
Autor Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (DEM)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 29/08/2006 , página 70, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. JUSCELINO GADELHA (PSDB) / Atual: Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Ver. MARTA COSTA (PFL) / Atual: Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (DEM)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/08/2006
Ofícios:
OF-SGP23 3459/2006
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 13/09/2006
Matérias Referidas PL 734/2005 (10/11/2005)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/09/2006
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 1457/2006
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP: RESERVA O Nº 14.213 P/ A CMSP PROMULGAR O PL 734/05.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 18/09/2006
Tipo OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP
Número de origem OF ATL 151/06
Matérias Referidas PL 734/2005 (10/11/2005)
Anexos Anexado em (18/09/2006) ao processo PL 734/2005
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios:
OF-SGP23 3634/2006
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Data de Emissão 19/09/2006
Resumo conf. par. 7 do art. 42 da LOMSP, obs. seu par. 3.
Matérias Referidas PL 734/2005 (10/11/2005)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 21/09/2006
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail