PROJETO DE LEI

PL 428/2005

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Lei Municipal 14154 - 10/05/2006
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 11/05/2006, página 1, coluna 1
Ementa INSTITUI A " SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/06/2005
Publicação DOC
Autuado em 30/06/2005 - Processo 01-428/2005
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 1015/2006 (19/04/2006) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

Anexos
Leitura 02/08/2005, na Sessão Ordinária 57, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 04/08/2005, página 75, coluna 3
Palavras-Chave: DATA COMEMORATIVA  |  DOACAO  |  INCENTIVO  |  MEDULA OSSEA  |  SEMANA MUNICIPAL INCENTIVO DOACAO MEDULA OSSEA  | 
Data de Encerramento 10/05/2006
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 05/04/2006 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 02/08/2005 00:00:00 057 Aprov. por deliberação: True Aprov. em 1ª: - - APROVADO POR DELIBERAÇÃO ART. 84 Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: Não -
Observações para Pauta do Plenário APROVADO POR DELIBERAÇÃO ART. 84
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
16/05/2006 13:50 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
16/05/2006 13:50 ARQUIVO/Recebido
11/05/2006 10:45 SGP23/Para Recebimento de ARQUIVO
06/04/2006 12:30 SGP23/Recebido
06/04/2006 10:42 FIN/Para Recebimento de SGP23
06/04/2006 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
16/02/2006 00:00 FIN/Consultoria/
22/11/2005 16:10 FIN/Recebido
21/11/2005 18:45 SAUDE/Para Recebimento de FIN
22/11/2005 13:00 SAUDE/Secretaria/
22/11/2005 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/11/2005 18:10 SAUDE/Secretaria/
21/10/2005 15:00 SAUDE/Secretaria/
21/10/2005 12:00 SAUDE/Secretaria/
07/10/2005 13:00 SAUDE/Secretaria/
07/10/2005 12:00 SAUDE/Secretaria/
06/10/2005 00:00 SAUDE/Secretaria/
06/10/2005 00:00 SAUDE/Secretaria/
04/10/2005 16:00 SAUDE/Recebido
04/10/2005 15:46 CCJ/Para Recebimento de SAUDE
06/09/2005 15:30 CCJ/Recebido
06/09/2005 15:06 SGP22/Para Recebimento de CCJ
06/09/2005 15:06 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 02/08/2005
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 06/09/2005
Prazo regimental 28/09/2005
Relator Ver. JOOJI HATO (MDB) , designado em: 19/09/2005
Relatório
Relatório Número 1658 /2005 , apresentado em: 28/09/2005
Parecer Número 1059 /2005 , apresentado em: 28/09/2005
Autor Ver. JOOJI HATO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 05/04/2006 , página 68, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. SONINHA FRANCINE (PT) / Atual: Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. USHITARO KAMIA (PFL) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/09/2005
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.2)
Comissão SAUDE
Recebido em 05/10/2005
Prazo regimental 16/11/2005
Relator Ver. MARIO DIAS (PTB) / Atual: Ver. MARIO DIAS (DEM) , designado em: 21/10/2005
Relatório
Relatório Número 7051 /2005 , apresentado em: 16/11/2005
Parecer Número 1421 /2005 , apresentado em: 16/11/2005
Autor Ver. MARIO DIAS (PTB) / Atual: Ver. MARIO DIAS (DEM)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 05/04/2006 , página 68, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CLÁUDIO PRADO (PDT)
Ver. MARIO DIAS (PTB) / Atual: Ver. MARIO DIAS (DEM)
Ver. PAULO TEIXEIRA (PT)
Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/11/2005
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 30/11/2005
Prazo regimental 22/03/2006
Relator Ver. PAULO FRANGE (PTB) , designado em: 16/02/2006
Relatório
Relatório Número 2045 /2006 , apresentado em: 22/03/2006
Parecer Número 169 /2006 , apresentado em: 22/03/2006
Autor Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 05/04/2006 , página 68, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. JUSCELINO GADELHA (PSDB) / Atual: Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Ver. MARTA COSTA (PFL) / Atual: Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (DEM)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/03/2006
Ofícios:
OF-SGP23 1015/2006
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 19/04/2006
Matérias Referidas PL 428/2005 (30/06/2005)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/04/2006
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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