PROJETO DE LEI

PL 409/2004

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14197 - 01/09/2006
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 02/09/2006, página 1, coluna 1
Ementa ALTERA A LEI Nº 13.774, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2004 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DA CAPOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/11/2004
Publicação DOC
Autuado em 16/11/2004 - Processo 01-409/2004
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 9/2005 (09/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP23 2763/2006 (10/08/2006) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

Anexos
Leitura 16/11/2004, na Sessão Ordinária 346, Legislatura 13-4
Publicação no DOC 18/11/2004, página 88, coluna 2
18/11/2004, página 89, coluna 2
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  CAMPEONATO PAULISTANO DE CAPOEIRA  |  CAPOEIRA  |  LEI 13.774/2004  |  NORMAS  |  SEMANA DA CAPOEIRA  | 
Data de Encerramento 01/09/2006
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 24/06/2006 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Aprov. por deliberação: True Aprov. em 1ª: - - Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: Não -
Observações para Pauta do Plenário APROVADO POR DELIBERAÇÃO ART. 84
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
09/09/2006 10:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
09/09/2006 10:00 ARQUIVO/Recebido
04/09/2006 10:46 SGP23/Para Recebimento de ARQUIVO
27/06/2006 08:51 SGP23/Recebido
26/06/2006 14:14 FIN/Para Recebimento de SGP23
26/06/2006 15:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
06/06/2006 15:00 FIN/Secretaria/Em Condição de Pauta
29/05/2006 16:00 FIN/Secretaria/
29/05/2006 14:00 FIN/Secretaria/
30/03/2006 15:35 FIN/Recebido
29/03/2006 13:02 EDUC/Para Recebimento de FIN
30/03/2006 15:00 FIN/Consultoria/
30/03/2006 15:00 FIN/Secretaria/
06/12/2005 00:00 EDUC/Secretaria/
24/11/2005 00:00 EDUC/Secretaria/
21/11/2005 00:00 EDUC/Secretaria/
18/11/2005 00:00 EDUC/Secretaria/
18/03/2005 15:00 EDUC/Recebido
18/03/2005 14:27 CCJ/Para Recebimento de EDUC
07/03/2005 12:30 CCJ/Recebido
07/03/2005 11:11 ATM/Para Recebimento de CCJ
07/03/2005 11:11 ATM/Recebido
24/02/2005 10:18 ARQUIVO/Para Recebimento de ATM
19/01/2005 14:45 ARQUIVO/Recebido
06/01/2005 18:37 CCJ/Para Recebimento de ARQUIVO
29/11/2004 13:00 CCJ/Recebido
29/11/2004 11:30 ATM/Para Recebimento de CCJ
29/11/2004 11:30 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em: 16/11/2004
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2005  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2005  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2005  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 9/2005
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES ATILIO FRANCISCO, CELSO JATENE E PAULO FRANGE.
Veto
Autores Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 09/02/2005
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 09/02/2005, na Sessão Ordinária 4, Legislatura 14-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
08/11/2005 18:34 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
08/11/2005 18:34 ARQUIVO/Recebido
01/04/2005 15:24 ASSMILITAR/Para Recebimento de ARQUIVO
08/11/2005 18:34 ARQUIVO/Recebido
01/04/2005 15:23 SGP2/Para Recebimento de ARQUIVO
01/04/2005 15:23 SGP2 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 07/03/2005
Motivo encaminhamento: DESARQUIVAMENTO

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 07/03/2005
Prazo regimental 16/03/2005
Relator Ver. SONINHA FRANCINE (PT) / Atual: Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA) , designado em: 09/03/2005
Relatório
Relatório Número 1020 /2005 , apresentado em: 16/03/2005
Parecer Número 23 /2005 , apresentado em: 16/03/2005
Autor Ver. SONINHA FRANCINE (PT) / Atual: Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 24/06/2006 , página 94, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. SONINHA FRANCINE (PT) / Atual: Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. USHITARO KAMIA (PFL) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/03/2005
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.2)
Comissão EDUC
Recebido em 18/03/2005
Prazo regimental 14/03/2006
Relator Ver. BETO CUSTODIO (PT) , designado em: 01/11/2005
Relatório
Relatório Número 6005 /2006 , apresentado em: 14/03/2006
Parecer Número 75 /2006 , apresentado em: 14/03/2006
Autor Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 24/06/2006 , página 94, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/03/2006
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.3)
Comissão FIN
Recebido em 30/03/2006
Prazo regimental 26/06/2006
Relator Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (DEM) , designado em: 04/04/2006
Relatório
Relatório Número 2141 /2006 , apresentado em: 14/06/2006
Parecer Número 683 /2006 , apresentado em: 14/06/2006
Autor Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (DEM)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 24/06/2006 , página 94, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. JUSCELINO GADELHA (PSDB) / Atual: Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Ver. MARTA COSTA (PFL) / Atual: Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (DEM)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/06/2006
Ofícios:
OF-SGP23 2763/2006
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 10/08/2006
Matérias Referidas PL 409/2004 (16/11/2004)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/08/2006
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail