PROJETO DE LEI

PL 363/2004

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 16755 - 13/11/2017
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O DIA DA VISIBILIDADE LÉSBICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ver. FLAVIA PEREIRA (PT)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/08/2004
Publicação DOC
Autuado em 10/08/2004 - Processo 01-363/2004
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2004 (10/11/2004) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 66/2005 (23/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 137/2009 (19/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 38/2013 (19/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 934/2017 (04/08/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 935/2017 (04/08/2017) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1227/2017 (27/09/2017) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP23 1543/2017 (05/10/2017) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 1782/2017 (13/11/2017) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

Anexos
Leitura 10/08/2004, na Sessão Ordinária 330, Legislatura 13-4
Publicação no DOC 12/08/2004, página 57, coluna 2
Palavras-Chave: DATA COMEMORATIVA  |  DIA DA VISIBILIDADE LESBICA  |  HOMOSSEXUALIDADE  | 
Data de Encerramento 23/11/2017
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
16/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
16/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
10/08/2017 Volta à tramitação
10/08/2017 Volta à tramitação
23/11/2017 Encerrado-PROMULGADO
23/11/2017 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em 2ª Discussão na 60SE (04/10/2017) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: - - Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False DATA DA REVISÃO: 10/04/2008 00:00:00 Proposta de acordo: False - Acordo: Não -
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
23/11/2017 14:56 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
23/11/2017 14:56 ARQUIVO/Recebido
23/11/2017 09:52 SGP23/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
17/10/2017 18:50 SGP23/Recebido
10/10/2017 15:12 SGP21/Para Recebimento de SGP23
10/08/2017 15:45 SGP21/Recebido
10/08/2017 15:16 SGP22/Para Recebimento de SGP21 Em condição de pauta
10/08/2017 15:16 SGP22/Recebido
10/08/2017 12:14 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação Juntado o RDS 935/2017, em 10/08/2017
16/01/2017 15:00 ARQUIVO/Recebido
16/01/2017 12:06 SGP21/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
06/05/2013 15:45 SGP21/Recebido
06/05/2013 08:13 SGP22/Para Recebimento de SGP21
06/03/2013 11:35 SGP22/Recebido
05/03/2013 10:18 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22
07/01/2013 09:47 ARQUIVO/Recebido
04/01/2013 16:10 SGP21/Para Recebimento de ARQUIVO
27/07/2009 13:48 SGP21/Recebido
24/07/2009 16:23 PESQUISA/Para Recebimento de SGP21
25/05/2009 17:13 PESQUISA/Recebido
25/05/2009 15:05 SGP2/Para Recebimento de PESQUISA
12/03/2009 17:03 SGP2/Recebido
11/03/2009 14:34 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP2
13/01/2009 11:41 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 16:02 SGP21/Para Recebimento de ARQUIVO
07/05/2008 18:55 SGP21/Recebido
10/04/2008 18:44 EDUC/Para Recebimento de SGP21
10/04/2008 00:00 EDUC/Secretaria/
13/05/2006 00:00 EDUC/Secretaria/
12/05/2006 18:00 EDUC/Recebido
12/05/2006 17:44 SGP23/Para Recebimento de EDUC
10/05/2006 10:05 SGP23/Recebido
10/05/2006 09:40 FIN/Para Recebimento de SGP23
10/05/2006 00:00 FIN/SGP.21/
15/02/2006 00:00 FIN/Secretaria/
14/02/2006 00:00 FIN/Consultoria/
22/11/2005 16:33 FIN/Recebido
18/11/2005 17:45 EDUC/Para Recebimento de FIN
21/11/2005 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/09/2005 00:00 EDUC/Secretaria/
30/08/2005 00:00 EDUC/Secretaria/
16/06/2005 00:00 EDUC/Secretaria/
14/06/2005 12:01 EDUC/Secretaria/
14/06/2005 12:00 EDUC/Secretaria/
07/04/2005 00:00 EDUC/Secretaria/
07/04/2005 00:00 EDUC/Secretaria/
31/03/2005 00:00 EDUC/Secretaria/
29/03/2005 15:00 EDUC/Recebido
29/03/2005 14:26 SGP2/Para Recebimento de EDUC
29/03/2005 14:26 SGP2/Recebido
21/03/2005 09:59 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP2
28/03/2005 00:00 EDUC/Secretaria/
12/01/2005 16:40 ARQUIVO/Recebido
10/01/2005 17:53 EDUC/Para Recebimento de ARQUIVO
26/11/2004 18:00 EDUC/Recebido
26/11/2004 12:57 CCJ/Para Recebimento de EDUC
24/08/2004 18:00 CCJ/Recebido
24/08/2004 17:08 ATM/Para Recebimento de CCJ
24/08/2004 17:08 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em: 10/08/2004
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 24/08/2004
Prazo regimental 10/11/2004
Relator Ver. JOOJI HATO (MDB) , designado em: 20/09/2004
Relatório
Relatório Número 1437 /2004 , apresentado em: 10/11/2004
Parecer Número 1021 /2004 , apresentado em: 10/11/2004
Autor Ver. JOOJI HATO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 03/05/2006 , página 68, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/11/2004
Substitutivos
SUB 1/2004
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 10/11/2004
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 52SE (19/09/2017) da Legislatura 17-1. Votação Simbólica. Votos contrários: ANDRÉ SANTOS, ATÍLIO FRANCISCO, CAMILO CRISTÓFARO, DAVID SOARES, EDIR SALES, EDUARDO TUMA, FERNANDO HOLIDAY, GILBERTO NASCIMENTO, ISAC FELIX, RINALDI DIGILIO, RUTE COSTA, SANDRA TADEU.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 60SE (04/10/2017) da Legislatura 17-1. Votação Simbólica. Votos contrários: ANDRÉ SANTOS, EDIR SALES, EDUARDO TUMA, ISAC FELIX, RICARDO NUNES, RINALDI DIGILIO, RUTE COSTA.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 26/11/2004
Prazo regimental 11/12/2004
Relator , designado em: 01/12/2004
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/01/2005
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/01/2005  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 66/2005
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR CRLOS NEDER.
Veto
Autores Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 23/02/2005
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 23/02/2005, na Sessão Ordinária 10, Legislatura 14-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 28/03/2005
Motivo encaminhamento: DESARQUIVAMENTO

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.1)
Comissão EDUC
Recebido em 28/03/2005
Prazo regimental 18/11/2005
Relator Ver. CARLOS APOLINARIO (PDT) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB) , designado em: 28/03/2005
Relatório
Relatório Número 6051 /2005 , apresentado em: 25/10/2005
Autor Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Relatório
Relatório Número 6052 /2005 , apresentado em: 25/10/2005
Parecer Número 1255 /2005 , apresentado em: 25/10/2005
Autor Ver. CARLOS APOLINARIO (PDT) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 03/05/2006 , página 68, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ADEMIR DA GUIA (PC DO B) / Atual: Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PV) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CARLOS APOLINARIO (PDT) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/01/2017
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.2)
Comissão FIN
Recebido em 21/11/2005
Prazo regimental 19/04/2006
Relator Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT) , designado em: 30/11/2005
Relatório
Relatório Número 2082 /2006 , apresentado em: 19/04/2006
Parecer Número 282 /2006 , apresentado em: 19/04/2006
Autor Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 03/05/2006 , página 68, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. JUSCELINO GADELHA (PSDB) / Atual: Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Ver. MARTA COSTA (PFL) / Atual: Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Relatório
Relatório Número 2084 /2006 , apresentado em: 19/04/2006
Autor Ver. MARTA COSTA (PFL) / Atual: Ver. MARTA COSTA (PSD)
Conclusão CONTRÁRIO
Observação
Liberado pela Comissão em 16/01/2017
Requerimentos:
RDS 137/2009
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES BETO CUSTÓDIO, CARLOS NEDER, CLAUDETE ALVES E PAULO FIORILO.
Veto
Autores Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 19/02/2009
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 19/02/2009, na Sessão Ordinária 9, Legislatura 15-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RDS 38/2013
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação das proposições do Vereador Carlos Neder.
Veto
Autores Ver. ALFREDINHO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 19/02/2013
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 19/02/2013, na Sessão Ordinária 3, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
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Requerimentos:
RDS 934/2017
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUER O RETORNO À TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO PL 363/2004 DE AUTORIA DA VEREADORA FLÁVIA PEREIRA E VEREADOR CARLOS NEDER.
Veto
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 04/08/2017
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
RDS 935/2017
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO A MINHA INCLUSÃO COMO COAUTORA DO PROJETO DE LEI Nº 363/2004, DE AUTORIA DOS EX-VEREADORES CARLOS NEDER (PT) E FLAVIA PEREIRA (PT).
Veto
Autores Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 04/08/2017
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
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Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 52SE (19/09/2017) da Legislatura 17-1. Votação Simbólica. Votos contrários: ANDRÉ SANTOS, ATÍLIO FRANCISCO, CAMILO CRISTÓFARO, DAVID SOARES, EDIR SALES, EDUARDO TUMA, FERNANDO HOLIDAY, GILBERTO NASCIMENTO, ISAC FELIX, RINALDI DIGILIO, RUTE COSTA, SANDRA TADEU.
Requerimentos:
RDS 1227/2017
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO COAUTORIA NO PL 363/2004 DOS VEREADORES FLÁVIA PEREIRA (PT) E CARLOS NEDER (PT) QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O DIA DA VISIBILIDADE LÉSBICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 27/09/2017
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
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Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 60SE (04/10/2017) da Legislatura 17-1. Votação Simbólica. Votos contrários: ANDRÉ SANTOS, EDIR SALES, EDUARDO TUMA, ISAC FELIX, RICARDO NUNES, RINALDI DIGILIO, RUTE COSTA.
Ofícios:
OF-SGP23 1543/2017
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 05/10/2017
Matérias Referidas PL 363/2004 (10/08/2004)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/10/2017
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios:
OF-SGP23 1782/2017
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 13/11/2017
Matérias Referidas PL 363/2004 (10/08/2004)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 22/11/2017
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail