PROJETO DE LEI

PL 340/2004

   PROMULGADO   

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Lei Municipal 13865 - 01/07/2004
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 02/07/2004, página 1, coluna 1
Ementa DISPÕE SOBRE OS QUADROS PROVISÓRIOS DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA E DA UNIDADE DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO QUE ESPECIFICA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 13.806, DE 10 DE MAIO DE 2004.
Veto
Autores Executivo - MARTA SUPLICY
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/06/2004
Publicação DOC
Autuado em 24/06/2004 - Processo 01-340/2004
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 2620/2004 (01/07/2004) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

Anexos
Leitura 24/06/2004, na Sessão Ordinária 324, Legislatura 13-4
Publicação no DOC 25/06/2004, página 277, coluna 4
Palavras-Chave: AGENTE DE APOIO  |  ALTERACAO  |  ASSISTENTE DE GESTAO DE POLITICAS PUBLICAS  |  BIBLIOTECARIO  |  CARGO  |  CELETISTA  |  CONCURSO PUBLICO  |  CREDITO ESPECIAL  |  CRIACAO  |  DIRETOR GERAL  |  DIRETOR PRESIDENTE  |  EMPREGO PUBLICO  |  ENSINO MUNICIPAL  |  ESCOLA TECNICA  |  FACULDADE E ESCOLA TECNICA DE SAUDE PUBLICA CIDADE TIRADENTES  |  FACULDADE MUNICIPAL  |  FUNCIONAMENTO  |  FUNDACAO PAULISTANA DE EDUCACAO E TECNOLOGIA  |  INSTALACAO  |  LEI 13.806/2004  |  PROFESSOR DE ENSINO MEDIO  |  PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR  |  PROFESSOR DE ENSINO TECNICO  |  PROFESSOR PESQUISADOR  |  RECURSOS FINANCEIROS  |  RECURSOS HUMANOS  |  VERBA  |  ZONA LESTE  | 
Data de Encerramento 01/07/2004
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em 2ª Discussão na 458SE (01/07/2004)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 24/06/2004 00:00:00 324 Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: 29/06/2004 00:00:00 - 455SE - ORIGINAL Aprov. em 2ª: 01/07/2004 00:00:00 - 458SE - VOTAÇÃO NOMINAL - ORIGINAL - VAI Á SANÇÃO Retirado pelo autor: False Publicado: 26/06/2004 00:00:00 Proposta de acordo: False - Acordo: Não -
Observações para Pauta do Plenário LEI APROVADA EM PLENÁRIO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
15/07/2004 09:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
15/07/2004 09:30 ARQUIVO/Recebido
02/07/2004 19:39 LEG3/Para Recebimento de ARQUIVO
02/07/2004 16:27 LEG3/Recebido
02/07/2004 15:54 ATM/Para Recebimento de LEG3
29/06/2004 20:00 ATM/Recebido
29/06/2004 19:46 CCJ/Para Recebimento de ATM
29/06/2004 15:00 CCJ/Recebido
29/06/2004 13:24 ATM/Para Recebimento de CCJ
29/06/2004 13:24 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em: 28/06/2004
Motivo encaminhamento: PARECER

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 29/06/2004  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 29/06/2004  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 29/06/2004  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 29/06/2004  (A PEDIDO DA ATM)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 455SE (29/06/2004) da Legislatura 13-4.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 458SE (01/07/2004) da Legislatura 13-4.
Ofícios:
OF-SGP23 2620/2004
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 01/07/2004
Matérias Referidas PL 340/2004 (24/06/2004)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 01/07/2004
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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