PROJETO DE LEI

PL 455/2003

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14482 - 16/07/2007
Obs. promulgação ADIN 166.128-0/6-00, public. no DOC 16/08/08 p. 87, c. 4ª.ADIN 166.128-0,publ.no DOC em 10/08/10,p 87,c.2ª.
Publicação da Promulgação DOC 17/07/2007, página 1, coluna 1
Ementa "ALTERA A LEI N. 12.352, DE 13 DE JUNHO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS PORTADORAS DO TRAÇO FALCIFOR- ME OU ANEMIA FALCIFORME.)
Veto
Autores Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. CALVO (PDT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/08/2003
Publicação DOC
Autuado em 07/08/2003 - Processo 01-455/2003
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2007 (28/06/2007) - Autor(es): Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD);
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 9/2005 (09/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 593/2013 (09/05/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP23 3374/2007 (06/07/2007) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

Anexos
Leitura 07/08/2003, na Sessão Ordinária 248, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 14/08/2003, página 84, coluna 4
Palavras-Chave: ABORTO  |  ACOMPANHAMENTO  |  ALTERACAO  |  ANEMIA FALCIFORME  |  DISTRIBUICAO GRATUITA  |  GENE COM TRACO FALCIFORME  |  GENETICA  |  GESTANTE  |  GRATUIDADE  |  LEI 12.352/1997  |  MEDICAMENTOS  |  ORIENTACAO  |  PARCEIRO  |  PROGRAMA DE PREV. ASSIST.PESSOAS ANEMIA FALCIFORME  |  REEMBOLSO  |  VACINACAO  | 
Data de Encerramento 07/08/2007
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em 2ª Discussão na 144SE (28/06/2007)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 07/08/2003 00:00:00 248 Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: 19/04/2007 00:00:00 - 115SE - APROVA O ORIGINAL Aprov. em 2ª: 28/06/2007 00:00:00 - 144SE - SIMBÓLICA - LÊ PARECER E APROVA O SUBSTITUTIVO DO AUTOR - VAI À SANÇÃO - HÁ SUBSTITUTIVO EM 2ª Retirado pelo autor: False Publicado: 14/08/2003 00:00:00 Proposta de acordo: False - Acordo: Não -
Observações para Pauta do Plenário LEI APROVADA EM PLENÁRIO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
05/09/2007 18:53 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
05/09/2007 18:53 ARQUIVO/Recebido
10/08/2007 16:22 SGP23/Para Recebimento de ARQUIVO
10/08/2007 16:22 SGP23/Recebido
07/08/2007 19:24 SGP21/Para Recebimento de SGP23
07/08/2007 19:13 SGP21/Recebido
07/08/2007 19:11 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP21
18/07/2007 16:13 ARQUIVO/Recebido
17/07/2007 13:04 SGP23/Para Recebimento de ARQUIVO
10/07/2007 12:30 SGP23/Recebido
06/07/2007 16:25 ATM/Para Recebimento de SGP23
13/06/2005 11:47 ATM/Recebido
22/11/2004 15:21 FIN/Para Recebimento de ATM
08/07/2004 16:00 FIN/Recebido
08/07/2004 15:42 SAUDE/Para Recebimento de FIN
07/05/2004 13:45 SAUDE/Recebido
07/05/2004 13:31 EDUC/Para Recebimento de SAUDE
09/12/2003 17:10 EDUC/Recebido
09/12/2003 15:42 CCJ/Para Recebimento de EDUC
05/09/2003 15:00 CCJ/Recebido
05/09/2003 14:25 ATM/Para Recebimento de CCJ
05/09/2003 14:25 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em: 07/08/2003
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 05/09/2003
Prazo regimental 26/11/2003
Relator Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT) , designado em: 22/10/2003
Relatório
Relatório Número 1561 /2003 , apresentado em: 26/11/2003
Parecer Número 1711 /2003 , apresentado em: 26/11/2003
Autor Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 09/12/2003 , página 72, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)
Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/11/2003
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 09/12/2003
Prazo regimental 02/04/2004
Relator Ver. TITA DIAS (PT) , designado em: 26/02/2004
Relatório
Relatório Número 6037 /2004 , apresentado em: 01/04/2004
Parecer Número 225 /2004 , apresentado em: 01/04/2004
Autor Ver. TITA DIAS (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 21/04/2004 , página 76, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PDT) / Atual: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARCOS ZERBINI (PSDB)
Ver. TITA DIAS (PT)
Ver. VANDERLEI JANGROSSI (PL*)
Observação
Liberado pela Comissão em 01/04/2004
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Recebido em 07/05/2004
Prazo regimental 17/06/2004
Relator Ver. FLAVIA PEREIRA (PT) , designado em: 11/05/2004
Relatório
Relatório Número 7020 /2004 , apresentado em: 17/06/2004
Parecer Número 613 /2004 , apresentado em: 17/06/2004
Autor Ver. FLAVIA PEREIRA (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 08/07/2004 , página 96, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ver. CELSO CARDOSO (PPB)
Ver. FLAVIA PEREIRA (PT)
Ver. MANOEL CRUZ (PRONA)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/06/2004
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 08/07/2004
Prazo regimental 10/11/2004
Relator Ver. CLAUDIO FONSECA (PC DO B) / Atual: Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) , designado em: 11/08/2004
Relatório
Relatório Número 2205 /2004 , apresentado em: 10/11/2004
Parecer Número 909 /2004 , apresentado em: 10/11/2004
Autor Ver. CLAUDIO FONSECA (PC DO B) / Atual: Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 13/11/2004 , página 204, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (PC DO B) / Atual: Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (DEM)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/11/2004
Requerimentos:
RDS 9/2005
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES ATILIO FRANCISCO, CELSO JATENE E PAULO FRANGE.
Veto
Autores Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 09/02/2005
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 09/02/2005, na Sessão Ordinária 4, Legislatura 14-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
08/11/2005 18:34 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
08/11/2005 18:34 ARQUIVO/Recebido
01/04/2005 15:24 ASSMILITAR/Para Recebimento de ARQUIVO
08/11/2005 18:34 ARQUIVO/Recebido
01/04/2005 15:23 SGP2/Para Recebimento de ARQUIVO
01/04/2005 15:23 SGP2 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 115SE (19/04/2007) da Legislatura 14-3.
Parecer em Plenário
# 5
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Data 28/06/2007
Resultado LEGALIDADE AO SUBSTITUTIVO
Parecer em Plenário
# 6
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de FINANÇAS E ORÇAMENTO, EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES, SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO
Data 28/06/2007
Resultado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 144SE (28/06/2007) da Legislatura 14-3.
Substitutivos
SUB 1/2007
Autores Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Apresentado em 28/06/2007
Anexos Anexado em (28/06/2007) ao processo PL 455/2003
Leitura 28/06/2007, na Sessão Extraordinária 143, Legislatura 14-3
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios:
OF-SGP23 3374/2007
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 06/07/2007
Matérias Referidas PL 455/2003 (07/08/2003)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/07/2007
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RDS 593/2013
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno o retorno à tramitação das proposições elencadas, todas de autoria do Vereador Rubens Calvo (PMDB).
Veto
Autores Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 09/05/2013
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 09/05/2013, na Sessão Ordinária 32, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail