PROJETO DE LEI

PL 426/2003

   PROMULGADO   

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Lei Municipal 13844 - 21/06/2004
Obs. promulgação promulgada nos termos do § 7º do art. 42 da LOM, observado o disposto no s/ § 3º.
Publicação da Promulgação DOC 24/06/2004, página 136, coluna 2
Ementa "INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A SEMANA 'SÃO PAULO DE TODOS OS SONS' E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS."
Veto
Autores Ver. TITA DIAS (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/08/2003
Publicação DOC
Autuado em 07/08/2003 - Processo 01-426/2003
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 819/2004 (22/06/2004) - OF. SOLICITANDO URGENCIA NA TRAMITACAO
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 1984/2004 (03/06/2004) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 2535/2004 (23/06/2004) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

Anexos
Leitura 07/08/2003, na Sessão Ordinária 248, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 14/08/2003, página 69, coluna 2
Palavras-Chave: CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  DATA COMEMORATIVA  |  EVENTOS  |  MUSICA  |  SEMANA SAO PAULO DE TODOS OS SONS  | 
Data de Encerramento 21/06/2004
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 18/05/2004 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 07/08/2003 00:00:00 248 Aprov. por deliberação: True Aprov. em 1ª: - - APROVADO POR DELIBERAÇÃO ART. 84 Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Publicado: 14/08/2003 00:00:00 Proposta de acordo: False - Acordo: Não -
Observações para Pauta do Plenário APROVADO POR DELIBERAÇÃO ART. 84
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
29/06/2004 09:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
29/06/2004 09:30 ARQUIVO/Recebido
28/06/2004 11:28 LEG3/Para Recebimento de ARQUIVO
21/05/2004 16:59 LEG3/Recebido
21/05/2004 14:15 FIN/Para Recebimento de LEG3
11/12/2003 10:59 FIN/Recebido
09/12/2003 19:28 EDUC/Para Recebimento de FIN
26/09/2003 17:44 EDUC/Recebido
25/09/2003 17:06 CCJ/Para Recebimento de EDUC
05/09/2003 15:00 CCJ/Recebido
05/09/2003 14:21 ATM/Para Recebimento de CCJ
05/09/2003 14:21 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em: 07/08/2003
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 05/09/2003
Prazo regimental 24/09/2003
Relator Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD) , designado em: 15/09/2003
Relatório
Relatório Número 1416 /2003 , apresentado em: 24/09/2003
Parecer Número 1321 /2003 , apresentado em: 24/09/2003
Autor Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 18/05/2004 , página 374, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/09/2003
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 01/10/2003
Prazo regimental 04/12/2003
Relator Ver. WILLIAM WOO (PSDB) , designado em: 02/10/2003
Relatório
Relatório Número 6224 /2003 , apresentado em: 04/12/2003
Parecer Número 1785 /2003 , apresentado em: 04/12/2003
Autor Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 18/05/2004 , página 374, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Ver. MARCOS ZERBINI (PSDB)
Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/12/2003
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 11/12/2003
Prazo regimental 28/04/2004
Relator Ver. ODILON GUEDES (PT) , designado em: 25/03/2004
Relatório
Relatório Número 2056 /2004 , apresentado em: 28/04/2004
Parecer Número 303 /2004 , apresentado em: 28/04/2004
Autor Ver. ODILON GUEDES (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 18/05/2004 , página 374, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (DEM)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/04/2004
Ofícios:
OF-SGP23 1984/2004
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 03/06/2004
Matérias Referidas PL 426/2003 (07/08/2003)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 07/06/2004
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 819/2004
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OF. SOLICITANDO URGENCIA NA TRAMITACAO: REGIME DE URGENCIA AO PL 426/03
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 22/06/2004
Tipo OF. SOLICITANDO URGENCIA NA TRAMITACAO
Número de origem OFICIO ATL N° 411/~04
Matérias Referidas PL 426/2003 (07/08/2003)
Anexos Anexado em (22/06/2004) ao processo PL 426/2003
Plenário
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Resposta:
Ofícios:
OF-SGP23 2535/2004
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Data de Emissão 23/06/2004
Matérias Referidas PL 426/2003 (07/08/2003)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/06/2004
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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