PROJETO DE LEI

PL 398/2003

   PROMULGADO   

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Lei Municipal 13837 - 03/06/2004
Obs. promulgação Lei promulgada pela CMSP conf. § 7º do art. 42 da LOMSP,observ. seu § 3º.
Publicação da Promulgação DOC 10/06/2004, página 152, coluna 3
Ementa "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO 'DIA DO FUTEBOL INFANTIL' NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO."
Veto
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/08/2003
Publicação DOC
Autuado em 07/08/2003 - Processo 01-398/2003
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 783/2004 (04/06/2004) - OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 1712/2004 (26/05/2004) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 2170/2004 (09/06/2004) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

Anexos
Leitura 07/08/2003, na Sessão Ordinária 248, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 14/08/2003, página 61, coluna 2
Palavras-Chave: DATA COMEMORATIVA  |  DIA DO FUTEBOL INFANTIL  | 
Data de Encerramento 03/06/2004
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 24/04/2004 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 07/08/2003 00:00:00 248 Aprov. por deliberação: True Aprov. em 1ª: - - APROVADO POR DELIBERAÇÃO ART. 84 Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Publicado: 14/08/2003 00:00:00 Proposta de acordo: False - Acordo: Não -
Observações para Pauta do Plenário APROVADO POR DELIBERAÇÃO ART. 84
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
16/06/2004 15:50 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
16/06/2004 15:50 ARQUIVO/Recebido
16/06/2004 13:56 LEG3/Para Recebimento de ARQUIVO
28/04/2004 13:43 LEG3/Recebido
28/04/2004 12:10 FIN/Para Recebimento de LEG3
10/03/2004 18:33 FIN/Recebido
09/03/2004 18:39 EDUC/Para Recebimento de FIN
02/10/2003 15:47 EDUC/Recebido
02/10/2003 13:44 CCJ/Para Recebimento de EDUC
21/08/2003 16:30 CCJ/Recebido
21/08/2003 11:10 ATM/Para Recebimento de CCJ
21/08/2003 11:10 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em: 07/08/2003
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 21/08/2003
Prazo regimental 01/10/2003
Relator Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 09/09/2003
Relatório
Relatório Número 1421 /2003 , apresentado em: 01/10/2003
Parecer Número 1360 /2003 , apresentado em: 01/10/2003
Autor Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Conclusão LEGALIDADE
Votos
A FAVOR
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 01/10/2003
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 08/10/2003
Prazo regimental 20/02/2004
Relator Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA) , designado em: 09/10/2003
Relatório
Relatório Número 6012 /2004 , apresentado em: 19/02/2004
Parecer Número 29 /2004 , apresentado em: 19/02/2004
Autor Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Ver. MARCOS ZERBINI (PSDB)
Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/02/2004
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 10/03/2004
Prazo regimental 14/04/2004
Relator Ver. WILLIAM WOO (PSDB) , designado em: 14/04/2004
Relatório
Relatório Número 2033 /2004 , apresentado em: 14/04/2004
Parecer Número 266 /2004 , apresentado em: 14/04/2004
Autor Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 24/04/2004 , página 183, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (PC DO B) / Atual: Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (DEM)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/04/2004
Ofícios:
OF-SGP23 1712/2004
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 26/05/2004
Matérias Referidas PL 398/2003 (07/08/2003)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/05/2004
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DOCRECs
DOCREC 783/2004
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP: RESERVA O NÚMERO DE LEI 13.837 AO PL 398/03.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 04/06/2004
Tipo OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP
Número de origem OF ATL 387/04
Matérias Referidas PL 398/2003 (07/08/2003)
Anexos Anexado em (04/06/2004) ao processo PL 398/2003
Plenário
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Resposta:
Ofícios:
OF-SGP23 2170/2004
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Data de Emissão 09/06/2004
Matérias Referidas PL 398/2003 (07/08/2003)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/06/2004
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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