PROJETO DE LEI

PL 126/2003

   PROMULGADO   

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Lei Municipal 13755 - 20/01/2004
Obs. promulgação Promulgada pela Câmara, nos termos do disposto no art. 42, § 7º,da LOMSP, obs. s/ § 3º.
Publicação da Promulgação DOC 27/01/2004, página 48, coluna 4
Ementa "INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O 'DIA DE SÃO MARON', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Veto
Autores Ver. CELSO JATENE (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 25/03/2003
Publicação DOC
Autuado em 25/03/2003 - Processo 01-126/2003
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 119/2004 (21/01/2004) - OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 55/2004 (02/02/2004) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-LEG3 845/2003 (18/12/2003) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

Anexos
Leitura 25/03/2003, na Sessão Ordinária 218, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 27/03/2003, página 61, coluna 1
Palavras-Chave: DATA COMEMORATIVA  |  DIA DE SAO MARON  |  IGREJA MARONITA  |  SAO MARON  | 
Data de Encerramento 20/01/2004
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 27/11/2003 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
06/02/2004 09:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
06/02/2004 09:30 ARQUIVO/Recebido
04/02/2004 17:16 LEG3/Para Recebimento de ARQUIVO
28/11/2003 09:00 LEG3/Recebido
27/11/2003 20:01 FIN/Para Recebimento de LEG3
06/10/2003 18:27 FIN/Recebido
03/10/2003 17:25 EDUC/Para Recebimento de FIN
20/05/2003 15:32 EDUC/Recebido
15/05/2003 14:04 CCJ/Para Recebimento de EDUC
03/04/2003 14:40 CCJ/Recebido
03/04/2003 13:55 ATM/Para Recebimento de CCJ
03/04/2003 13:55 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em: 25/03/2003
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 03/04/2003
Prazo regimental 07/05/2003
Relator Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT) , designado em: 14/04/2003
Relatório
Relatório Número 1151 /2003 , apresentado em: 07/05/2003
Parecer Número 581 /2003 , apresentado em: 07/05/2003
Autor Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 27/11/2003 , página 83, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/05/2003
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 21/05/2003
Prazo regimental 02/10/2003
Relator Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA) , designado em: 22/05/2003
Relatório
Relatório Número 6159 /2003 , apresentado em: 02/10/2003
Parecer Número 1406 /2003 , apresentado em: 02/10/2003
Autor Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 27/11/2003 , página 83, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Ver. MARCOS ZERBINI (PSDB)
Ver. TITA DIAS (PT)
Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/10/2003
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 06/10/2003
Prazo regimental 05/11/2003
Relator Ver. PAULO FRANGE (PTB) , designado em: 08/10/2003
Relatório
Relatório Número 2420 /2003 , apresentado em: 05/11/2003
Parecer Número 1564 /2003 , apresentado em: 05/11/2003
Autor Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 27/11/2003 , página 83, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (PC DO B) / Atual: Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (DEM)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. TONINHO CAMPANHA (PSB)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/11/2003
Ofícios:
OF-LEG3 845/2003
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 18/12/2003
Matérias Referidas PL 126/2003 (25/03/2003)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/12/2003
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 119/2004
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP: RESERVA O N° 13.755 PARA A CÂMARA PROMULGAR O PL 126/03.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 21/01/2004
Tipo OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP
Número de origem OF. ATL 76/04
Matérias Referidas PL 126/2003 (25/03/2003)
Anexos Anexado em (21/01/2004) ao processo PL 126/2003
Plenário
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Resposta:
Ofícios:
OF-SGP23 55/2004
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Data de Emissão 02/02/2004
Matérias Referidas PL 126/2003 (25/03/2003)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/02/2004
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